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[2010/LEI]LEI N.º 2059/2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVERTER DOMÍNIO ÚTIL E EXTINGUIR ENFITEUSE, BEM COMO DESMEMBRAR ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2058/2010

DESAFETA ÁREA DE TERRAS E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI Nº 2057/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DIMAR PAULO FROZZA.


[2010/LEI]LEI Nº 2056/2010

CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR JOÃO JOAREZ RODRIGUES DE MELO.


[2010/LEI]LEI Nº 2055/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, TEN. CEL. RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA.


[2010/LDO]LEI N.º 2054/2010 - Altera LDO 2011

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções do anexo I e anexo II, de que trata o artigo 11 da lei n.º 2036, de 08/07/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2011 – LDO.


[2010/PPA]LEI N.º 2053/2010 - Altera PPA 2010-2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LEI]LEI Nº 2052/2010

OBRIGA A INTRODUÇÃO GRADUAL DA UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2051/2010

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1761/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2050/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO VI, A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO VI, SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO VI, SEÇÃO VI, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO VI, E AOS ARTS. 10, 12, 15, 16, 17, 20, 23, 25, 27, 29, 32, 34, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51; CRIA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II DO TÍTULO VI E O ART. 21-A, A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV, A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV, O ART. 23-A E OS ANEXOS I E II, TODOS DA LEI Nº 1346/2003 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA


[2010/LEI]LEI N.º 2049/2010

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1753/2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 1282 DE 24 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2048/2010
REVOGA A LEI Nº 1025/96 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
[2010/LEI]LEI N.º 2047/2010
REVOGA A LEI Nº 1312/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/PPA]LEI Nº 2046/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2045/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.


[2010/LEI]LEI Nº 2044/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/LEI]LEI N.º 2043 /2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2042/2010
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL–EMATER PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI Nº 2041/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/LEI]LEI Nº 2040/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/PPA]LEI N.º 2039/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; Proposta de Programas setorial - identificação do Programa, da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2038/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[2010/LEI]LEI Nº 2037/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS UMA FRAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA, DE PROPRIEDADE DE LOURIVAL FUCHS, ABRANGIDA POR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LDO]LEI Nº 2036/2010 - LDO 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2011 e dá outras providências.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei Anexo II - Download


[2010/LEI]LEI Nº 2035/2010

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 15 DA LEI N° 1254, DE 13/09/2001.


[2010/LEI]LEI Nº 2034/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI Nº 2033/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/PPA]LEI N.º 2032/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2031/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; e Anexo II da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[2010/LEI]LEI Nº 2030/2010
CRIA JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO, O SERVIÇO DE “DISQUE DENÚNCIA.
[2010/LEI]LEI Nº 2029/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI Nº 2028/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/PPA]LEI N.º 2027/2010 - Altera PPA 2010-2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2026/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Apoio Administrativo; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; e Anexo II da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[2010/LEI]LEI N.º 2025/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI Nº 2024/2010
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2023/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE CRISTOFE REICHARDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI Nº 2022/2010
ALTERA , LEI Nº 1254, DE 13/09/2001 - IPRERINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2021/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TITO DE LIMA E ESPÓLIO DE CLACI MARIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2020/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ANTONIO REICHARDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI Nº 2019/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2010/LEI]LEI Nº 2018/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2010/LEI]LEI Nº 2017/2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1307, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LDO]LEI N.º 2016/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Ação Legislativa; Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Reserva de Contingência e Orçamentária, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[2010/PPA]LEI N.º 2015/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LEI]LEI Nº 2014/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/LEI]LEI Nº 2013/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI N.º 2012/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA 2010.
[2010/LEI]LEI Nº 2011/2010

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1992/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[2010/LEI]LEI Nº 2010/2010

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1991/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[2010/PPA]LEI N.º 2009/2010 - Altera PPA 2010 - 20103

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2008/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Educação de Qualidade; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção à criança e ao adolescente; Assistência Social para todos, da Lei nº 1925/2009 - LDO/2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[2010/LEI]LEI Nº 2007/2010 - PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO

Anexos DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[2010/LEI]LEI N.º 2006/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.
[2010/LEI]LEI Nº 2005/2010
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE NATUREZA FINANCEIRA, PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2004/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE DARCY BRAZ DE OLIVEIRA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2003/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA ITALIANA PARANÁ E SANTA CATARINA, REPASSAR VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ITALIANOS DE RIO NEGRO E MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2002/2010
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,31% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
[2010/LEI]LEI N.º 2001/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
[2010/LEI]LEI Nº 2000/2010
REVOGA A LEI N.º 1468/2004 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE AMAURY BRANDT E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 1999/2010
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
[2010/LEI]LEI N.º 1998/2010
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,31% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
[2010/LEI]LEI Nº 1997/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI Nº 1996/2010
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 1995/2010
CANCELA OS EDITAIS Nº 007/2000, Nº 014/2000 E Nº 018/2000, QUE CONVOCARAM PROPRIETÁRIOS, SEUS HERDEIROS OU SUCESSORES PARA REGULARIZAÇÃO DE JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LDO]LEI N.º 1994/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção à criança e ao adolescente, da Lei nº 1925/2009 - LDO/2010. Anexo I - junto ao arquivo da Lei
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[2010/PPA]LEI N.º 1993/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações nos anexos: Identificação de Programas; Levantamento preliminar das ações; Classificação dos Programas por macro objetivo; Proposta de Programas setorial - identificação das ações; Resumo metas das ações; Programas validados por macro objetivos; Ações validadas; Descrição dos Programas Governamentais/metas/custos; Planejamento orçamentário, da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LEI]LEI Nº 1992/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/LEI]LEI Nº 1991/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI Nº 1990/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 1989/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2010/LEI]LEI Nº 1988 /2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2010/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL CONCEDENDO PARCELAMENTO E REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2009/LEI ORGANICA]Emenda N.º 18 da lei Orgânica do Município

[2009/LEI]LEI Nº 1986/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LDO]LEI N.º 1985/2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da lei nº 1826/2008 – LDO 2009.
[2009/PPA]LEI N.º 1984/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da Lei nº 1572/2005 - PPA.
[2009/LEI]LEI Nº 1983/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1982/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 442/1984, QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1981/2009
CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO A INCIDIR SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1980/2009
REVOGA AS LEIS N.º 443, DE 31/12/1984 E Nº 555, DE 25/11/1988, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS.
[2009/LEI]LEI Nº 1979/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LDO]LEI N.º 1978 /2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Legislativo, Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras, Habitação e Urbanismo, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Esportes, Previdência Social - IPRERINE, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da lei nº 1826/2008 – LDO.
[2009/PPA]LEI N.º 1977/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Ação Legislativa, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras Públicas e Serviços Urbanos, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Desporto e Lazer, Previdência Social Própria, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da Lei nº 1572/2005 - PPA.
[2009/LEI]LEI N.º1976/2009
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA, PELA COHAPAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1975/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2010.
[2009/LEI]LEI Nº 1974/2009
ALTERA LEI N.º 1537/2005, QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS (PETIT-PAVET) E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
[2009/LEI]LEI Nº 1973/2009
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE NATUREZA FINANCEIRA, PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1972/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1971/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1970/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1969/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1968/2009

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1966/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[2009/LEI]LEI Nº 1967/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
[2009/LEI]LEI Nº 1966/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1965/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1964/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SOROPTIMISMO.
[2009/PPA]LEI N.º 1963/2009 - PPA 2010 / 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do município de Rio Negro, para o período de 2010 a 2013. Planejamento Orçamentário -
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[2009/LOA]LEI Nº 1962/2009 - LOA 2010
Estima a receita e fixa a despesa geral do município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.010.
[2009/LDO]LEI Nº 1961/2009 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Ação Legislativa; Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes; Reserva de Contingência e Orçamentária, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
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