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[2011/LDO]LEI N.º 2129/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011 E LEI Nº 2113, DE 20/05/2011.

ANEXOS


[2011/PPA]LEI N.º 2128/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011, Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011 E Nº 2112-PPA, DE 20/05/2011.

Anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2127/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI Nº 2126/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI N.º 2125/2011
ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N.º 2103/2011, QUE AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2124/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2011/LEI]LEI N.º 2123/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2011/LEI]LEI N.º 2122/2011
DESAFETA E AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2121/2011
REVOGA A LEI N.º 1976/2009 QUE TRATA DA REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA, ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 1685/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2120/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º 2005/2010, QUE DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE NATUREZA FINANCEIRA, PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2119/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.
[2011/LEI]LEI N.º 2118/2011
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
[2011/LEI]LEI Nº 2117/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2011/LEI]LEI N.º 2116/2011
PRORROGA O PRAZO PARA O DONATÁRIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - APS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2115/2011
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2114/2011
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFOS AOS ARTIGOS 2º E 5º E ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1148/1999, QUE APROVOU O PROGRAMA INCUBATÓRIO EMPRESARIAL E AUTORIZA PROVIDÊNCIAS À SUA EXECUÇÃO, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1377/2003.
[2011/LDO]LEI N.º 2113/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011 E LEI Nº 2096, DE 17/03/2011.

Anexos


[2011/LDO]LEI N.º 2113/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011 E LEI Nº 2096, DE 17/03/2011.

anexos


[2011/PPA]LEI N.º 2112/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011, Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011 E Nº 2100-PPA, DE 28/04/2011.

Anexos


[2011/LEI]LEI Nº 2111/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI Nº 2110/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2011/LEI]LEI Nº 2109/2011
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1392/2003 QUE INSTITUIU O PROGRAMA 3ª IDADE, VISANDO ASSISTIR E ATENDER IDOSOS COM MAIS DE 60 ANOS, NOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, ASSOCIAÇÕES E CLUBES DA MELHOR IDADE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2011/LEI]LEI N.º 2108/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE NILZA LOURENÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2107/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ANDRÉA LOURENÇO E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2106/2011
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2105/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RIONEGRENSE DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - ARPNE.
[2011/LEI]LEI N.º 2104/2011
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 5,91% AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
[2011/LEI]LEI N.º 2103/2011
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2102/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE RIO NEGRO E MAFRA - RFCC E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI Nº 2101/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2098/2011, DANDO NOVA REDAÇÃO A SÚMULA E AO ARTIGO 2°.
[2011/PPA]LEI N.º 2100/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010, Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011 E Nº 2095-PPA, DE 17/03/2011.

Anexos


[2011/LEI]LEI N.º 2099/2011
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
[2011/LEI]LEI N.º 2098/2011

CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 5,91% E REAJUSTE SALARIAL DE 3,09% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL BENEFICIADOS PELA GARANTIA DE PARIDADE DE REVISÃO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES.

Anexo


[2011/LDO]LEI N.º 2096/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010 E LEI Nº 2087, DE 10/02/2011

ANEXOS


[2011/PPA]LEI N.º 2095/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010, Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010 E Nº 2086-PPA, DE 10/02/2011.

ANEXOS


[2011/LEI]LEI Nº 2094/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2011/LEI]LEI Nº 2093/2011
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2011/LEI]LEI N.º 2092/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA ITALIANA PARANÁ E SANTA CATARINA, REPASSAR VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ITALIANOS DE RIO NEGRO E MAFRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2091/2011
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE MAFRA E RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2090/2011
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS DE PROPRIEDADE DE ANTONIO JULIMAR WAMSER E SUA ESPOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LEI]LEI N.º 2089/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
[2011/LEI]LEI Nº 2088/2011
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE ARRECADAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS ABANDONADOS, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 1.275 E 1.276 DO CÓDIGO CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2011/LDO]LEI N.º2087/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010.

ANEXOS


[2011/PPA]LEI N.º 2086/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ANEXO, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N.º 1963-PPA, DE 20/11/2009, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1993-PPA, DE 26/02/2010, Nº 2009-PPA, DE 29/04/2010, Nº 2015-PPA, DE 06/05/2010, Nº 2027-PPA, DE 04/06/2010, Nº 2032-PPA, DE 24/06/2010, Nº 2039-PPA, DE 19/08/2010, Nº 2046-PPA, DE 16/09/2010, Nº 2053-PPA, DE 27/10/2010, Nº 2064-PPA, DE 18/11/2010 E Nº 2075-PPA, DE 17/12/2010.

Anexo VI


[2011/LEI]LEI Nº 2085/2011

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL


[2011/LEI]LEI Nº 2084/2011

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2011/LEI]LEI N.º 2083/2011

ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 93 DA LEI MUNICIPAL N.º 2007 DE 29 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[2011/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 014/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL CONCEDENDO PARCELAMENTO E REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI ORGANICA]Emenda N.º 19 da lei Orgânica do Município

[2010/LEI]LEI Nº 2082/2010

DISPÕE SOBRE A GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2081/2010

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIO NEGRO.


[2010/LEI]LEI Nº 2080/2010

CRIA O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2079/2010

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA “ANTIBULLYING” POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO MÉDIO, FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS.


[2010/LEI]LEI Nº 2078/2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2011.


[2010/LEI]LEI Nº 2077/2010
INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LDO]LEI N.º 2076/2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Obrigações Especiais; da Lei nº 1925/2009 -LDO 2010.


[2010/PPA]LEI N.º 2075/2010 - Altera PPA 2010-2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA  2010/2013.


[2010/LEI]LEI Nº 2074/2010

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[2010/LEI]LEI Nº 2073/2010

ALTERA O ARTIGO 7° DA LEI N° 1621/2006 QUE REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS A TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2072/2010

REVOGA A LEI Nº 1503/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA LOGOMARCA INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[2010/LEI]LEI N.º 2071/2010

ALTERA O ARTIGO 7º, CRIA O § 4º E OS ARTIGOS 7º-A E 7º-B DA LEI MUNICIPAL N.º 1866/2008, QUE REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 719/92, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO, ALTERADA PELA LEI Nº 1944/2009.


[2010/LEI]LEI N.º 2070/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.


[2010/LEI]LEI Nº 2069/2010

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO PECUNIÁRIO A SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS EM ATIVIDADES RELACIONADAS COM O SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LOA]LEI Nº 2068/2010 - LOA 2011

Estima a receita e fixa a despesa geral do município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2011.


[2010/LEI]LEI Nº 2067/2010

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[2010/LEI]LEI Nº 2066/2010

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[2010/LDO]LEI N.º 2065/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes, da Lei nº 1925/2009 -LDO 2010.


[2010/PPA]LEI N.º 2064/2010 - Altera PPA 2010-2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LEI]LEI Nº 2063/2010

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[2010/LEI]LEI Nº 2062/2010

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[2010/LEI]LEI N.º 2061/2010

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO AO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2060/2010

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 5º E INCISO II DO ARTIGO 9º DA LEI N.º 1382/2003, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 1489/2005.


[2010/LEI]LEI N.º 2059/2010

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL REVERTER DOMÍNIO ÚTIL E EXTINGUIR ENFITEUSE, BEM COMO DESMEMBRAR ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2058/2010

DESAFETA ÁREA DE TERRAS E AUTORIZA A DOAÇÃO PARA A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI Nº 2057/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, DIMAR PAULO FROZZA.


[2010/LEI]LEI Nº 2056/2010

CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR JOÃO JOAREZ RODRIGUES DE MELO.


[2010/LEI]LEI Nº 2055/2010

CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, TEN. CEL. RAUL RODRIGUES DE OLIVEIRA.


[2010/LDO]LEI N.º 2054/2010 - Altera LDO 2011

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções do anexo I e anexo II, de que trata o artigo 11 da lei n.º 2036, de 08/07/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2011 – LDO.


[2010/PPA]LEI N.º 2053/2010 - Altera PPA 2010-2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LEI]LEI Nº 2052/2010

OBRIGA A INTRODUÇÃO GRADUAL DA UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2051/2010

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1761/2007, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PAMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2050/2010

DÁ NOVA REDAÇÃO A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO II, DO TÍTULO VI, A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO VI, SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO VI, SEÇÃO VI, DO CAPÍTULO V, DO TÍTULO VI, E AOS ARTS. 10, 12, 15, 16, 17, 20, 23, 25, 27, 29, 32, 34, 42, 44, 46, 48, 49, 50, 51; CRIA A SEÇÃO IV DO CAPÍTULO II DO TÍTULO VI E O ART. 21-A, A SEÇÃO I, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV, A SEÇÃO II, DO CAPÍTULO IV, DO TÍTULO IV, O ART. 23-A E OS ANEXOS I E II, TODOS DA LEI Nº 1346/2003 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

ESTRUTURA ADMINISTRATIVA


[2010/LEI]LEI N.º 2049/2010

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 1753/2007 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA, O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, REVOGA A LEI Nº 1282 DE 24 DE ABRIL DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2010/LEI]LEI N.º 2048/2010
REVOGA A LEI Nº 1025/96 QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIA O FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.
[2010/LEI]LEI N.º 2047/2010
REVOGA A LEI Nº 1312/2002, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/PPA]LEI Nº 2046/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2045/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.


[2010/LEI]LEI Nº 2044/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/LEI]LEI N.º 2043 /2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2042/2010
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS E FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL–EMATER PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI Nº 2041/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/LEI]LEI Nº 2040/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/PPA]LEI N.º 2039/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; Proposta de Programas setorial - identificação do Programa, da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2038/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[2010/LEI]LEI Nº 2037/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS UMA FRAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS URBANA, DE PROPRIEDADE DE LOURIVAL FUCHS, ABRANGIDA POR LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LDO]LEI Nº 2036/2010 - LDO 2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2011 e dá outras providências.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei Anexo II - Download


[2010/LEI]LEI Nº 2035/2010

ALTERA OS PARÁGRAFOS 1º E 4º DO ARTIGO 15 DA LEI N° 1254, DE 13/09/2001.


[2010/LEI]LEI Nº 2034/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI Nº 2033/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/PPA]LEI N.º 2032/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.



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