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[2010/LDO]LEI N.º 2031/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; e Anexo II da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[2010/LEI]LEI Nº 2030/2010
CRIA JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO, O SERVIÇO DE “DISQUE DENÚNCIA.
[2010/LEI]LEI Nº 2029/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI Nº 2028/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/PPA]LEI N.º 2027/2010 - Altera PPA 2010-2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2026/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Apoio Administrativo; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; e Anexo II da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
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[2010/LEI]LEI N.º 2025/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE RIO NEGRO A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS DO PARANÁ O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE DO PARANÁ – COMESP, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI Nº 2024/2010
DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2023/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE CRISTOFE REICHARDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI Nº 2022/2010
ALTERA , LEI Nº 1254, DE 13/09/2001 - IPRERINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2021/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TITO DE LIMA E ESPÓLIO DE CLACI MARIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2020/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE MIGUEL ANTONIO REICHARDT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI Nº 2019/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2010/LEI]LEI Nº 2018/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2010/LEI]LEI Nº 2017/2010
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVOGA O CAPÍTULO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1307, DE 25 DE OUTUBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LDO]LEI N.º 2016/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Ação Legislativa; Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Reserva de Contingência e Orçamentária, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
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[2010/PPA]LEI N.º 2015/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LEI]LEI Nº 2014/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/LEI]LEI Nº 2013/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2010/LEI]LEI N.º 2012/2010
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA 2010.
[2010/LEI]LEI Nº 2011/2010

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1992/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[2010/LEI]LEI Nº 2010/2010

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1991/2010, QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.


[2010/PPA]LEI N.º 2009/2010 - Altera PPA 2010 - 20103

Dispõe sobre alterações no anexo: Resumo metas das ações; da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LDO]LEI N.º 2008/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Educação de Qualidade; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção à criança e ao adolescente; Assistência Social para todos, da Lei nº 1925/2009 - LDO/2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
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[2010/LEI]LEI Nº 2007/2010 - PLANO DE CARREIRA MAGISTÉRIO

Anexos DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.


[2010/LEI]LEI N.º 2006/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.
[2010/LEI]LEI Nº 2005/2010
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE NATUREZA FINANCEIRA, PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2004/2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE DARCY BRAZ DE OLIVEIRA E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2003/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA ITALIANA PARANÁ E SANTA CATARINA, REPASSAR VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ITALIANOS DE RIO NEGRO E MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 2002/2010
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,31% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
[2010/LEI]LEI N.º 2001/2010
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
[2010/LEI]LEI Nº 2000/2010
REVOGA A LEI N.º 1468/2004 QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR CONTA DE DÉBITOS ÁREAS DE TERRAS URBANAS, DE PROPRIEDADE DE AMAURY BRANDT E OUTROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 1999/2010
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
[2010/LEI]LEI N.º 1998/2010
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 4,31% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL.
[2010/LEI]LEI Nº 1997/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI Nº 1996/2010
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM CONCESSIONÁRIAS AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 1995/2010
CANCELA OS EDITAIS Nº 007/2000, Nº 014/2000 E Nº 018/2000, QUE CONVOCARAM PROPRIETÁRIOS, SEUS HERDEIROS OU SUCESSORES PARA REGULARIZAÇÃO DE JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LDO]LEI N.º 1994/2010 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção à criança e ao adolescente, da Lei nº 1925/2009 - LDO/2010. Anexo I - junto ao arquivo da Lei
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[2010/PPA]LEI N.º 1993/2010 - Altera PPA 2010 - 2013

Dispõe sobre alterações nos anexos: Identificação de Programas; Levantamento preliminar das ações; Classificação dos Programas por macro objetivo; Proposta de Programas setorial - identificação das ações; Resumo metas das ações; Programas validados por macro objetivos; Ações validadas; Descrição dos Programas Governamentais/metas/custos; Planejamento orçamentário, da Lei nº 1963/2009 - PPA 2010/2013.


[2010/LEI]LEI Nº 1992/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2010/LEI]LEI Nº 1991/2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2010/LEI]LEI Nº 1990/2010
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2010/LEI]LEI N.º 1989/2010
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2010/LEI]LEI Nº 1988 /2010
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
[2010/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL CONCEDENDO PARCELAMENTO E REMISSÃO NO ÂMBITO DO MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO FISCAL PROMOVIDO PELO PODER JUDICIÁRIO EM PROCESSOS JUDICIAIS DE EXECUÇÃO FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2009/LEI ORGANICA]Emenda N.º 18 da lei Orgânica do Município

[2009/LEI]LEI Nº 1986/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LDO]LEI N.º 1985/2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da lei nº 1826/2008 – LDO 2009.
[2009/PPA]LEI N.º 1984/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da Lei nº 1572/2005 - PPA.
[2009/LEI]LEI Nº 1983/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1982/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 442/1984, QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1981/2009
CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO A INCIDIR SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1980/2009
REVOGA AS LEIS N.º 443, DE 31/12/1984 E Nº 555, DE 25/11/1988, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS.
[2009/LEI]LEI Nº 1979/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LDO]LEI N.º 1978 /2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Legislativo, Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras, Habitação e Urbanismo, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Esportes, Previdência Social - IPRERINE, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da lei nº 1826/2008 – LDO.
[2009/PPA]LEI N.º 1977/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Ação Legislativa, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras Públicas e Serviços Urbanos, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Desporto e Lazer, Previdência Social Própria, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da Lei nº 1572/2005 - PPA.
[2009/LEI]LEI N.º1976/2009
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA, PELA COHAPAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1975/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2010.
[2009/LEI]LEI Nº 1974/2009
ALTERA LEI N.º 1537/2005, QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS (PETIT-PAVET) E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
[2009/LEI]LEI Nº 1973/2009
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE NATUREZA FINANCEIRA, PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1972/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1971/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1970/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1969/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1968/2009

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1966/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[2009/LEI]LEI Nº 1967/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
[2009/LEI]LEI Nº 1966/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1965/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1964/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SOROPTIMISMO.
[2009/PPA]LEI N.º 1963/2009 - PPA 2010 / 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do município de Rio Negro, para o período de 2010 a 2013. Planejamento Orçamentário -
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[2009/LOA]LEI Nº 1962/2009 - LOA 2010
Estima a receita e fixa a despesa geral do município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.010.
[2009/LDO]LEI Nº 1961/2009 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Ação Legislativa; Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes; Reserva de Contingência e Orçamentária, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
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[2009/LEI]LEI Nº 1960/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1959/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1958/2009
REVOGA A LEI N.º 1305, DE 16/10/2002 QUE DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1957/2009
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E INCIDÊNCIAS DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1955/2009
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, PAULO KUROSKI.
[2009/LEI]LEI Nº 1954/2009
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR CHARLES ROBERTO HÖEPNER.
[2009/LEI]LEI Nº1953/2009
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS DE ACORDO COM O ART. 78 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1952/2009
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1951/2009
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, MAXIMILIANO DALLAROSA.
[2009/LEI]LEI N.º 1950/2009
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1949/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1948/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1947/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1946/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1945/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1944/2009
ALTERA A LEI Nº 1866/2008, QUE REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 719/92.
[2009/LEI]LEI Nº 1943/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1942/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1941/2009
ALTERA A LEI Nº 1799/2008 QUE REGULAMENTOU O PROGRAMA DE FOMENTO AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONSTITUÍDO PELOS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES, CHAMADOS DE “HORAS MÁQUINA” E “PROGRAMA DA PEDRA.
[2009/LEI]LEI Nº 1940/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA VALE DO RIO NEGRO.
[2009/LEI]LEI Nº 1939/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE RIO NEGRO.
[2009/LEI]LEI Nº 1938/2009
ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1903/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2009/LEI]LEI Nº 1937/2009
ISENTA DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E TAXAS OS CANDIDATOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 087 DE 2009.
[2009/LEI]LEI Nº 1936/2009

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1443/2004, QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA ECO DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA.


[2009/LEI]LEI N.º 1935/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.
[2009/LEI]LEI N.º1934/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1933/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1932/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

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