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[2009/LEI]LEI Nº 1960/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1959/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1958/2009
REVOGA A LEI N.º 1305, DE 16/10/2002 QUE DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1957/2009
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E INCIDÊNCIAS DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1955/2009
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, PAULO KUROSKI.
[2009/LEI]LEI Nº 1954/2009
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR CHARLES ROBERTO HÖEPNER.
[2009/LEI]LEI Nº1953/2009
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS DE ACORDO COM O ART. 78 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1952/2009
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1951/2009
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, MAXIMILIANO DALLAROSA.
[2009/LEI]LEI N.º 1950/2009
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1949/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1948/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1947/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1946/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1945/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1944/2009
ALTERA A LEI Nº 1866/2008, QUE REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 719/92.
[2009/LEI]LEI Nº 1943/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1942/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1941/2009
ALTERA A LEI Nº 1799/2008 QUE REGULAMENTOU O PROGRAMA DE FOMENTO AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONSTITUÍDO PELOS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES, CHAMADOS DE “HORAS MÁQUINA” E “PROGRAMA DA PEDRA.
[2009/LEI]LEI Nº 1940/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA VALE DO RIO NEGRO.
[2009/LEI]LEI Nº 1939/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE RIO NEGRO.
[2009/LEI]LEI Nº 1938/2009
ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1903/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2009/LEI]LEI Nº 1937/2009
ISENTA DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E TAXAS OS CANDIDATOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 087 DE 2009.
[2009/LEI]LEI Nº 1936/2009

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1443/2004, QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA ECO DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA.


[2009/LEI]LEI N.º 1935/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.
[2009/LEI]LEI N.º1934/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1933/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1932/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1931/2009
FIXA A ALÍQUOTA DE QUE TRATA O ART. 15, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254/2001, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1467, DE 22/10/2004 E Nº 1929, DE 17/07/2009.
[2009/LEI]LEI Nº 1930/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1929/2009
ALTERA O CAPUT, OS §§ 1º E 2º, ACRESCENTA O § 3º NO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1467/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1928/2009
REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE LIMPA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA ESTE JÁ EM EXECUÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1927/2009
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECÍFICA, DA LEI Nº 1104, DE 22/05/1998, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE, A ÁREA DE TERRAS URBANAS COM 557,00M², DE PROPRIEDADE DE MANOEL SOARES FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1926/2009
DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LDO]LEI Nº 1925/2009 - LDO 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2010 e dá outras providências.


[2009/LDO]LEI Nº 1925/2009 - LDO 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2010 e dá outras providências.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei Anexo II - Download


[2009/LEI]LEI Nº 1924/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A EFETUAR CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE DIREITOS CREDITÓRIOS REPRESENTADOS POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS OU NÃO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1923/2009 - Revogada pela Lei 1934/2009 de 31/07/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1922/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1921/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LDO]LEI N.º 1920/2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, da lei nº 1826/2008 – LDO.
[2009/PPA]LEI N.º 1919/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, da lei nº 1572/2005 – PPA.
[2009/LEI]LEI N.º 1918/2009

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 1767, DE 21/12/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo 7

Anexo 10


[2009/LEI]LEI Nº 1917/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1916/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2009/LEI]LEI Nº 1915/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1914/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI N.º 1913/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA 2009.
[2009/LEI]LEI N.º 1912/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/PPA]LEI N.º 1911/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Educação, Saúde, da lei nº 1572/2005 – PPA.
[2009/LDO]LEI N.º 1910/2009
Dispõe sobre alterações nas seções Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração e Finanças, da lei nº 1826/2008 – LDO.
[2009/LEI]LEI Nº 1909/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1908/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1907/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RIO NEGRO-PR.
[2009/LEI]LEI Nº 1906/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1771/2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1905/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1537/2005, QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
[2009/LEI]LEI Nº 1904/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1903/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2009/LEI]LEI Nº 1902/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1901/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI N.º 1900/2009
CRIA O PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PSICOSSOCIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1899/2009
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS E A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL–EMATER PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1898/2009
REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E A SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.
[2009/LEI]LEI Nº 1897/2009
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1503/2005 QUE APROVOU LOGOMARCA INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2009/LEI]LEI Nº 1896/2009
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1706, DE 16 DE MAIO DE 2007, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI Nº 1492/2005, E ESTA O ANEXO I DA LEI Nº 1404/2003.
[2009/LEI]LEI Nº 1895/2009
REGULAMENTA PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, PROGRAMA ESTE JÁ EM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESDE O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1894/2009
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS “PROMIBO”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , PROGRAMA ESTE JÁ EM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006, 2007 e 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1893/2009
PROÍBE, CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, DE PESSOAS USANDO CAPACETE.
[2009/LEI]LEI Nº 1892/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS VISANDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1891/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
[2009/LEI]LEI N.º 1890/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA ITALIANA PARANÁ E SANTA CATARINA, REPASSAR VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ITALIANOS DE RIO NEGRO E MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1889/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1888/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1887/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1886/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.
[2009/LEI]LEI Nº 1885/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1884/2009
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1879/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1883/2009
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1882/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEL SITUADO NESTA CIDADE COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1773/2007.
[2009/LEI]LEI N.º 1881/2009
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL NA ORDEM DE 8,37% AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO-PARANÁ, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1875, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2009.
[2009/LEI]LEI Nº 1880/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1879/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1878/2009
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA DO PODER EXECUTIVO.
[2009/LEI]LEI N.º 1877/2009
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTITUIR A VENDA DE MUDAS PRODUZIDAS NO HORTO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LDO]LEI N.º 1876/2009

Dispõe sobre alterações na seção Saúde, da lei nº 1826/2008 – LDO.


[2009/LDO]LEI N.º 1876/2009

ALTERA O ITEM 03 DA SEÇÃO IX, SAÚDE DO ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1826, DE 17/07/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2009 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 1848, DE 14/11/2008.


[2009/LEI]LEI N.º 1875/2009
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL DE 8,37% AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1874/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1873/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI N.º 1872/2009
CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS.
[2009/LEI]LEI N.º1871/2009
ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL Nº 1619, DE 04 DE MAIO DE 2006, INCLUÍDO NA LEI MUNICIPAL N.º 623, DE 04 DE SETEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS, SÍMBOLOS, FORMA DE PROVIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1870/2009

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1715, DE 06 DE JUNHO DE 2007, INCLUÍDO NA LEI Nº 1346, DE 27 DE MARÇO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, NÚMERO DE CARGOS, SÍMBOLO E REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.


[2009/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2009

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO ÀS MICROEMPRESAS E AS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NA CONFORMIDADE DAS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006.


[2009/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 010/2009

REVOGA A LEI N.º 1558/2005, QUE EXTINGUIU O ARTIGO 226 DA LEI MUNICIPAL Nº 1139, DE 24/12/1998.


[2009/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2009

ALTERA O INCISO VI DO ARTIGO 18 DA LEI Nº 1406/2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO DE QUALQUER NATUREZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACRESCENTADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2006.


[2009/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2009

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI 1687/2007, QUE CRIA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS – DES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


[2008/LEI ORGANICA]Emenda N.º 17 da lei Orgânica do Município

[2008/LEI]LEI Nº 1869/2008
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2008/LEI]LEI Nº 1868/2008
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2009.
[2008/LEI]LEI N.º 1867/2008
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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