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[2009/LDO]LEI N.º 1985/2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da lei nº 1826/2008 – LDO 2009.
[2009/PPA]LEI N.º 1984/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da Lei nº 1572/2005 - PPA.
[2009/LEI]LEI Nº 1983/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1982/2009
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 442/1984, QUE CRIA FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUNREBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1981/2009
CRIA A TAXA DE COMBATE A INCÊNDIO A INCIDIR SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL E PREDIAL URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1980/2009
REVOGA AS LEIS N.º 443, DE 31/12/1984 E Nº 555, DE 25/11/1988, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE VISTORIA DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIOS.
[2009/LEI]LEI Nº 1979/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LDO]LEI N.º 1978 /2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Legislativo, Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras, Habitação e Urbanismo, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Esportes, Previdência Social - IPRERINE, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da lei nº 1826/2008 – LDO.
[2009/PPA]LEI N.º 1977/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Ação Legislativa, Administração, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras Públicas e Serviços Urbanos, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Desporto e Lazer, Previdência Social Própria, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da Lei nº 1572/2005 - PPA.
[2009/LEI]LEI N.º1976/2009
REVERSÃO DE ÁREA QUE NÃO FOI UTILIZADA PARA OS FINS A QUE FOI DESTINADA, PELA COHAPAR. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1975/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR O VALOR DE LANÇAMENTO DO IPTU PARA 2010.
[2009/LEI]LEI Nº 1974/2009
ALTERA LEI N.º 1537/2005, QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS (PETIT-PAVET) E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
[2009/LEI]LEI Nº 1973/2009
DISCIPLINA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, DE NATUREZA FINANCEIRA, PELOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA OU INDIRETA, QUE TENHAM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE PROGRAMAS DE GOVERNO E AÇÕES DE ÓRGÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1972/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1971/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1970/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1969/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1968/2009

ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 1966/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.


[2009/LEI]LEI Nº 1967/2009
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ.
[2009/LEI]LEI Nº 1966/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1965/2009
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO GERAL DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1964/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SOROPTIMISMO.
[2009/PPA]LEI N.º 1963/2009 - PPA 2010 / 2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do município de Rio Negro, para o período de 2010 a 2013. Planejamento Orçamentário -
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[2009/LOA]LEI Nº 1962/2009 - LOA 2010
Estima a receita e fixa a despesa geral do município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.010.
[2009/LDO]LEI Nº 1961/2009 - Altera LDO 2010

Dispõe sobre alterações nas seções: Ação Legislativa; Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes; Reserva de Contingência e Orçamentária, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[2009/LEI]LEI Nº 1960/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1959/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1958/2009
REVOGA A LEI N.º 1305, DE 16/10/2002 QUE DECLARA ÁREAS DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA IMÓVEIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA VILA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1957/2009
DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES E INCIDÊNCIAS DA FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1955/2009
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, PAULO KUROSKI.
[2009/LEI]LEI Nº 1954/2009
CONFERE A COMENDA DA ORDEM DO BRASÃO MUNICIPAL AO PASTOR CHARLES ROBERTO HÖEPNER.
[2009/LEI]LEI Nº1953/2009
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE PRECATÓRIOS DE ACORDO COM O ART. 78 DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1952/2009
AUTORIZA PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1951/2009
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR, MAXIMILIANO DALLAROSA.
[2009/LEI]LEI N.º 1950/2009
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1949/2009
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANIDADE AGROPECUÁRIA - CSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1948/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1947/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1946/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1945/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1944/2009
ALTERA A LEI Nº 1866/2008, QUE REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 719/92.
[2009/LEI]LEI Nº 1943/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1942/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1941/2009
ALTERA A LEI Nº 1799/2008 QUE REGULAMENTOU O PROGRAMA DE FOMENTO AGRÍCOLA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E AGRICULTURA, CONSTITUÍDO PELOS PROGRAMAS JÁ EXISTENTES, CHAMADOS DE “HORAS MÁQUINA” E “PROGRAMA DA PEDRA.
[2009/LEI]LEI Nº 1940/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FEMININA VALE DO RIO NEGRO.
[2009/LEI]LEI Nº 1939/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE RIO NEGRO.
[2009/LEI]LEI Nº 1938/2009
ACRESCENTA O INCISO IV NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1903/2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2009/LEI]LEI Nº 1937/2009
ISENTA DO PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO E TAXAS OS CANDIDATOS COMPROVADAMENTE CARENTES EM CONCURSOS PÚBLICOS E TESTES SELETIVOS DA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO NEGRO. REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 087 DE 2009.
[2009/LEI]LEI Nº 1936/2009

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1443/2004, QUE AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM A EMPRESA ECO DIESEL COMÉRCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTÍVEIS LTDA.


[2009/LEI]LEI N.º 1935/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.
[2009/LEI]LEI N.º1934/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1933/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1932/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1931/2009
FIXA A ALÍQUOTA DE QUE TRATA O ART. 15, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254/2001, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1467, DE 22/10/2004 E Nº 1929, DE 17/07/2009.
[2009/LEI]LEI Nº 1930/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1929/2009
ALTERA O CAPUT, OS §§ 1º E 2º, ACRESCENTA O § 3º NO ARTIGO 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.254/2001, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1467/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1928/2009
REGULAMENTA O PROGRAMA CIDADE LIMPA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROGRAMA ESTE JÁ EM EXECUÇÃO NOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006, 2007, 2008 e 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1927/2009
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECÍFICA, DA LEI Nº 1104, DE 22/05/1998, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER COMO DAÇÃO EM PAGAMENTO DE DÉBITOS COM A MUNICIPALIDADE, A ÁREA DE TERRAS URBANAS COM 557,00M², DE PROPRIEDADE DE MANOEL SOARES FRAGOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1926/2009
DISPÕE SOBRE A COLETA, O RECOLHIMENTO E O DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE PERIGOSOS QUE MENCIONA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LDO]LEI Nº 1925/2009 - LDO 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2010 e dá outras providências.


[2009/LDO]LEI Nº 1925/2009 - LDO 2010

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2010 e dá outras providências.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei Anexo II - Download


[2009/LEI]LEI Nº 1924/2009
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO A EFETUAR CESSÃO, A TÍTULO ONEROSO, DE DIREITOS CREDITÓRIOS REPRESENTADOS POR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARCELADOS OU NÃO, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA REGULARMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1923/2009 - Revogada pela Lei 1934/2009 de 31/07/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1922/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1921/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LDO]LEI N.º 1920/2009
Dispõe sobre alterações nas seções: Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, da lei nº 1826/2008 – LDO.
[2009/PPA]LEI N.º 1919/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, da lei nº 1572/2005 – PPA.
[2009/LEI]LEI N.º 1918/2009

ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DA LEI Nº 1767, DE 21/12/2007, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexo 7

Anexo 10


[2009/LEI]LEI Nº 1917/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1916/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2009/LEI]LEI Nº 1915/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1914/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI N.º 1913/2009
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA 2009.
[2009/LEI]LEI N.º 1912/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DA SOCIEDADE HOSPITAL BOM JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/PPA]LEI N.º 1911/2009
Dispõe sobre alterações nos anexos: Educação, Saúde, da lei nº 1572/2005 – PPA.
[2009/LDO]LEI N.º 1910/2009
Dispõe sobre alterações nas seções Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração e Finanças, da lei nº 1826/2008 – LDO.
[2009/LEI]LEI Nº 1909/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1908/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1907/2009
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE RIO NEGRO-PR.
[2009/LEI]LEI Nº 1906/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1771/2007 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1905/2009
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1537/2005, QUE NORMATIZA E PADRONIZA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
[2009/LEI]LEI Nº 1904/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE RIO NEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1903/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
[2009/LEI]LEI Nº 1902/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI Nº 1901/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI N.º 1900/2009
CRIA O PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ANÁLISE E DIAGNÓSTICO PSICOSSOCIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1899/2009
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSFERIR RECURSOS E A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A EMPRESA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E RURAL–EMATER PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1898/2009
REFERENDA O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO E A SOCIEDADE HOSPITAL E MATERNIDADE BOM JESUS.
[2009/LEI]LEI Nº 1897/2009
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1503/2005 QUE APROVOU LOGOMARCA INSTITUCIONAL PARA O MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.
[2009/LEI]LEI Nº 1896/2009
ALTERA O NÚMERO DE CARGOS DO ANEXO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1706, DE 16 DE MAIO DE 2007, QUE ALTEROU O ANEXO I DA LEI Nº 1492/2005, E ESTA O ANEXO I DA LEI Nº 1404/2003.
[2009/LEI]LEI Nº 1895/2009
REGULAMENTA PROGRAMA SOCIAL MUNICIPAL PARA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, ESTADO DO PARANÁ, PROGRAMA ESTE JÁ EM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DESDE O EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1894/2009
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS “PROMIBO”, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE , PROGRAMA ESTE JÁ EM EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA NOS EXERCÍCIOS DE 2005, 2006, 2007 e 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1893/2009
PROÍBE, CONFORME ESPECIFICA, A ENTRADA EM PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, DE PESSOAS USANDO CAPACETE.
[2009/LEI]LEI Nº 1892/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO E ADITIVOS VISANDO SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA RURAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1891/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBVENÇÕES SOCIAIS PARA ENTIDADES DO MUNICÍPIO.
[2009/LEI]LEI N.º 1890/2009
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA ITALIANA PARANÁ E SANTA CATARINA, REPASSAR VERBAS PARA ASSOCIAÇÃO DOS ITALIANOS DE RIO NEGRO E MAFRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI Nº 1889/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
[2009/LEI]LEI Nº 1888/2009
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
[2009/LEI]LEI N.º 1887/2009
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[2009/LEI]LEI N.º 1886/2009
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.

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