LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

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[ 2017/LDO ] LEI Nº 2771/2017pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2767/2017pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016, Nº 2726/2017, Nº 2730/2017 E Nº 2762/2017

Anexos


[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2762/2017pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016, Nº 2726/2017 E Nº 2730/2017

Anexos


[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2730/2017pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/06/2016, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2666/2016 E Nº 2726/2017

Anexos


[ 2017/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2726/2017pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/07/2016 ALTERADA PELA LEI Nº 2666/2016

Anexos


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2686/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016, Nº 2643/2016, Nº 2651/2016, Nº 2655/2016 E Nº 2665/2016

Anexos


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2666/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2645-LDO, DE 22/07/2016

Anexo


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2665/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016, Nº 2643/2016, Nº 2651/2016 E Nº 2655/2016

Anexo


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2655/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016, Nº 2643/2016 E Nº 2651/2016

Anexos


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2651/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016, Nº 2638/2016 E Nº 2643/2016

Anexos


[ 2016/LDO ] LEI Nº 2645/2016pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2643/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016, Nº 2629/2016 E Nº 2638/2016

Anexos


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2638/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016, Nº 2621/2016 E Nº 2629/2016

Anexos


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2629/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015, Nº 2612/2016 E Nº 2621/2016.

 

ANEXOS


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2621/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2567/2015 E Nº 2612/2016

Anexos


[ 2016/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2612/2016pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015, ALTERADA PELA LEI Nº 2567/2015

Anexos


[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2594/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015, Nº 2510/2015, Nº 2530/2015, Nº 2536/2015, Nº 2553/2015, Nº 2566/2015 E Nº 2580/2015

Anexos


[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2580/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015, Nº 2510/2015, Nº 2530/2015, Nº 2536/2015, Nº 2553/2015 E Nº 2566/2015

Anexos


[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 2567/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2547-LDO, DE 17/06/2015

Anexo


[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 2566/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015, Nº 2510/2015, Nº 2530/2015, Nº 2536/2015 E Nº 2553/2015

Anexo


[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2553/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015, Nº 2510/2015, Nº 2530/2015 E Nº 2536/2015

Anexos


[ 2015/LDO ] LEI Nº 2547/2015pdf-icon-32x32
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2536/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015, Nº 2510/2015 E Nº 2530/2015

Anexos


[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2530/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2475/2014, Nº 2506/2015 E Nº 2510/2015

Anexos


[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2510/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2475/2014

Anexos


[ 2015/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2506/2015pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2475/2014

Anexos


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2489/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014, Nº 2456/2014, Nº 2464/2014 E Nº 2480/2014

Anexo


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2480/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014, Nº 2456/2014 E Nº 2464/2014

Anexos


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2475/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI Nº 2439-LDO, DE 03/07/2014

Anexos     Anexo II


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2464/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014, Nº 2447/2014 E Nº 2456/2014

Anexos


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2456/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014, Nº 2441/2014 E Nº 2447/2014

Anexos


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2447/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014, Nº 2416/2014 E Nº 2441/2014

Anexos


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2441/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013, Nº 2400/2014 E Nº 2416/2014

Anexos


[ 2014/LDO ] LEI Nº 2439/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo I    Anexo II


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2416/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2380/2013 E Nº 2400/2014

Anexo I


[ 2014/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2400/2014pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013, ALTERADA PELA LEI Nº 2380/2013

Anexo


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2394/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013, Nº 2366/2013, Nº 2376/2013 E Nº 2382/2013

Anexo I


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2382/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013, Nº 2366/2013 E Nº 2376/2013

Anexo I


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2380/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2335-LDO, DE 12/07/2013

Anexo I


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2376/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013, Nº 2363/2013 E Nº 2366/2013.

Anexos


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2366/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013, Nº 2348/2013 E Nº 2363/2013

Anexo 1


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2363/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013, Nº 2338/2013 E Nº 2348/2013

Anexo 1   Anexo 2


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2348/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013, Nº 2330/2013 E Nº 2338/2013

Anexo 1


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2338/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013, Nº 2318/2013 E Nº 2330/2013

Anexos


[ 2013/LDO ] LEI Nº 2335/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexos


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2330/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013, Nº 2305/2013 E Nº 2318/2013.

anexos


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2318/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012, Nº 2296/2013 E Nº 2305/2013

Anexos


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2305/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2276/2012 E Nº 2296/2013

Anexos


[ 2013/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2296/2013pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260-LDO, DE 13/07/2012, ALTERADA PELA LEI 2276/2012

Anexos


[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2285/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012, Nº 2250/2012, Nº 2264/2012 E Nº 2271/2012.

Anexos


[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2276/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2260, DE 13/07/2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2013 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Anexo 1

Anexo 2


[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2271/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DOS ANEXOS I E II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012, Nº 2250/2012 E Nº 2264/2012.

Anexos


[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 2264/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012, Nº 2244/2012 E Nº 2250/2012.

Anexos


[ 2012/LDO ] LEI Nº 2260/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos


[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2250/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012, Nº 2230/2012 E Nº 2244/2012.

Anexos.


[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2244/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011, Nº 2203/2012 E Nº 2230/2012.

Anexos


[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2230/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELAS LEIS Nº 2162/2011 E Nº 2203/2012.

Anexo


[ 2012/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2203/2012pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 E INCLUI O ARTIGO 60-A NA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ALTERADA PELA LEI Nº 2162/2011.

anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2185/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011-LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011, LEI Nº 2144, DE 21/07/2011, LEI Nº 2150, DE 16/09/2011, LEI Nº 2161, DE 14/10/2011 E LEI Nº 2171, DE 18/11/2011.

Anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2171/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011-LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096,DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº 2139, DE 14/07/2011, LEI Nº 2144, DE 21/07/2011, LEI Nº 2150, DE 16/09/2011 E LEI Nº 2161, DE 14/10/2011

Anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2162/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2130, DE 30/06/2011, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2012 – LDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2161/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011, LEI Nº2144, DE 21/07/2011 E LEI Nº2150, DE 16/09/2011.

anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2150/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011, LEI Nº2139, DE 14/07/2011 E LEI Nº2144, DE 21/07/2011.

anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2144/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011, LEI Nº 2129, DE 17/06/2011 E LEI Nº2139, DE 14/07/2011.

 

Anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2139/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011, LEI Nº 2113, DE 20/05/2011 E LEI Nº 2129, DE 17/06/2011.


[ 2011/LDO ] LEI Nº 2130 /2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXOS


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2129/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011, LEI Nº 2096, DE 17/03/2011 E LEI Nº 2113, DE 20/05/2011.

ANEXOS


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2113/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011 E LEI Nº 2096, DE 17/03/2011.

Anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2113/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010, LEI Nº 2087, DE 10/02/2011 E LEI Nº 2096, DE 17/03/2011.

anexos


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2096/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010 E LEI Nº 2087, DE 10/02/2011

ANEXOS


[ 2011/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º2087/2011pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E INCLUSÕES DE ITENS NAS SEÇÕES DO ANEXO I E ANEXO II, DE QUE TRATA O ARTIGO 11 DA LEI N.º 2036, DE 08/07/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2011 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 2054, DE 27/10/2010.

ANEXOS


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2076/2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Obrigações Especiais; da Lei nº 1925/2009 -LDO 2010.


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2065/2010 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes, da Lei nº 1925/2009 -LDO 2010.


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2054/2010 - Altera LDO 2011pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas seções do anexo I e anexo II, de que trata o artigo 11 da lei n.º 2036, de 08/07/2010, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2011 – LDO.


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2045/2010 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2038/2010 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[ 2010/LDO ] LEI Nº 2036/2010 - LDO 2011pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2011 e dá outras providências.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei Anexo II - Download


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2031/2010 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; e Anexo II da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2026/2010 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Apoio Administrativo; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; e Anexo II da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2016/2010 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções do Anexo I: Ação Legislativa; Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Reserva de Contingência e Orçamentária, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 2008/2010 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções: Educação de Qualidade; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção à criança e ao adolescente; Assistência Social para todos, da Lei nº 1925/2009 - LDO/2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[ 2010/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1994/2010 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções: Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção à criança e ao adolescente, da Lei nº 1925/2009 - LDO/2010. Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1985/2009pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações nas seções: Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Saúde, Operações Especiais, da lei nº 1826/2008 – LDO 2009.

[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1978 /2009pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações nas seções: Legislativo, Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras, Habitação e Urbanismo, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, Esportes, Previdência Social - IPRERINE, Operações Especiais, Reserva de Contingência, da lei nº 1826/2008 – LDO.

[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI Nº 1961/2009 - Altera LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nas seções: Ação Legislativa; Apoio Administrativo; Educação de Qualidade; Difusão da Cultura; Turismo; Diversificação da Agricultura e Preservação Ambiental; Saúde Curativa e Preventiva, Humanizada; Proteção a Criança e o Adolescente; Assistência Social para Todos; Obrigações Especiais; Esportes; Reserva de Contingência e Orçamentária, da Lei nº 1925/2009 - LDO 2010.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei
Anexo II - Download


[ 2009/LDO ] LEI Nº 1925/2009 - LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2010 e dá outras providências.


[ 2009/LDO ] LEI Nº 1925/2009 - LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2010 e dá outras providências.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei Anexo II - Download


[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1920/2009pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações nas seções: Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, da lei nº 1826/2008 – LDO.

[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1910/2009pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações nas seções Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração e Finanças, da lei nº 1826/2008 – LDO.

[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1876/2009pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações na seção Saúde, da lei nº 1826/2008 – LDO.


[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1876/2009pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 03 DA SEÇÃO IX, SAÚDE DO ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1826, DE 17/07/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2009 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 1848, DE 14/11/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1857/2008pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 02 DA SEÇÃO IV E O ITEM 05 DA SEÇÃO IX DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007, Nº 1801, DE 25/04/2008, Nº 1806, DE 16/05/2008, Nº 1812, DE 06/06/2008, Nº 1829, DE 18/07/2008 E Nº 1850, DE 14/11/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1850/2008pdf-icon-32x32

ALTERA OS ITENS 15 E 29 DA SEÇÃO III E O ITEM 02 DA SEÇÃO IV DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007, Nº 1801, DE 25/04/2008, Nº 1806, DE 16/05/2008, Nº 1812, DE 06/06/2008 E Nº 1829, DE 18/07/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1848 /2008pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações nas seções: Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras, Habitação e Urbanismo, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, IPRERINE, da lei nº 1826/2008 – LDO.

[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1829/2008pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ITEM 37 NA SEÇÃO IV DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007, Nº 1801, DE 25/04/2008, Nº 1806, DE 16/05/2008 E Nº 1812, DE 06/06/2008.


[ 2008/LDO ] LEI Nº 1826/2008 - LDO 2009pdf-icon-32x32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2009 e dá outras providências.

[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1812/2008pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 2 NA SEÇÃO IV DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007, Nº 1801, DE 25/04/2008 E Nº 1806, DE 16/05/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1806/2008pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NAS SEÇÕES III, IV, IX E X DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007 E Nº 1801, DE 25/04/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1801/2008pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NA SEÇÃO VI, DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 1749, DE 14/11/2007.


[ 2007/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1749/2007pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS, ALTERA ITENS E INCLUI PROGRAMAS NO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 - LDO.


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