LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

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[ 2009/LDO ] LEI Nº 1925/2009 - LDO 2010pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2010 e dá outras providências.


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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2010 e dá outras providências.
Anexo I - junto ao arquivo da Lei Anexo II - Download


[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1920/2009pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações nas seções: Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, da lei nº 1826/2008 – LDO.

[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1910/2009pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações nas seções Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração e Finanças, da lei nº 1826/2008 – LDO.

[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1876/2009pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações na seção Saúde, da lei nº 1826/2008 – LDO.


[ 2009/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1876/2009pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 03 DA SEÇÃO IX, SAÚDE DO ANEXO I DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1826, DE 17/07/2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2009 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 1848, DE 14/11/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1857/2008pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 02 DA SEÇÃO IV E O ITEM 05 DA SEÇÃO IX DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007, Nº 1801, DE 25/04/2008, Nº 1806, DE 16/05/2008, Nº 1812, DE 06/06/2008, Nº 1829, DE 18/07/2008 E Nº 1850, DE 14/11/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1850/2008pdf-icon-32x32

ALTERA OS ITENS 15 E 29 DA SEÇÃO III E O ITEM 02 DA SEÇÃO IV DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007, Nº 1801, DE 25/04/2008, Nº 1806, DE 16/05/2008, Nº 1812, DE 06/06/2008 E Nº 1829, DE 18/07/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1848 /2008pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações nas seções: Administração e Finanças, Agricultura e Meio Ambiente, Educação, Cultura, Obras, Habitação e Urbanismo, Indústria e Comércio, Turismo, Saúde, Assistência Social, IPRERINE, da lei nº 1826/2008 – LDO.

[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1829/2008pdf-icon-32x32

ACRESCENTA O ITEM 37 NA SEÇÃO IV DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007, Nº 1801, DE 25/04/2008, Nº 1806, DE 16/05/2008 E Nº 1812, DE 06/06/2008.


[ 2008/LDO ] LEI Nº 1826/2008 - LDO 2009pdf-icon-32x32
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano 2009 e dá outras providências.

[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1812/2008pdf-icon-32x32

ALTERA O ITEM 2 NA SEÇÃO IV DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007, Nº 1801, DE 25/04/2008 E Nº 1806, DE 16/05/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1806/2008pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NAS SEÇÕES III, IV, IX E X DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1749, DE 14/11/2007 E Nº 1801, DE 25/04/2008.


[ 2008/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1801/2008pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS NA SEÇÃO VI, DO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 – LDO, ALTERADA PELA LEI Nº 1749, DE 14/11/2007.


[ 2007/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1749/2007pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS, ALTERA ITENS E INCLUI PROGRAMAS NO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1726, DE 12/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2008 - LDO.


[ 2007/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1710/2007pdf-icon-32x32
ALTERA ITENS E ACRESCENTA ITENS AO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1625, DE 19/06/2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2007 - LDO

[ 2006/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1642/2006pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1533, DE 30/06/2005, ALTERADA PELAS LEIS N.º 1628, DE 19/06/2006 E N.º 1631, DE 05/07/2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2006 - LDO.


[ 2006/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1631/2006pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO I, DE QUE TRATA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1533, DE 30/06/2005, ALTERADA PELA LEI N.º 1628, DE 19/06/2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO 2006 - LDO.


[ 2006/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1628/2006pdf-icon-32x32
ALTERA LEI Nº 1533/2005 LDO - 2006.

[ 2005/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1531/2005pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITEM AO INCISO VII DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1448/2004 – LDO, DE 01/07/2004.


[ 2005/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1522/2005pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITEM AO INCISO VIII DO ARTIGO 9º DA LDO DE 01/07/2004.


[ 2005/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1517/2005pdf-icon-32x32

ALTERA A LEI 1448/2004 - LDO - 4ª ALTERAÇÃO.


[ 2005/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1500/2005pdf-icon-32x32

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1448/2004 – LDO - 2005.


[ 2005/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1495/2005pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1448/2004 – LDO, DE 01/07/2004, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1455/2004, DE 26/08/2004 .


[ 2004/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1455/2004pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1448/2004 – LDO, DE 01/07/2004.


[ 2004/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1454/2004pdf-icon-32x32

ALTERA E ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1368/2003 – LDO, DE 01/07/2003.


[ 2004/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1436/2004pdf-icon-32x32

ALTERA LDO 2004.


[ 2004/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1415/2004pdf-icon-32x32

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1368/2003 – LDO, DE 01/07/2003.


[ 2004/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1410/2004pdf-icon-32x32

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1368/2003 – LDO, DE 01/07/2003.


[ 2003/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1397/2003pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS AO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL N.º 1368/2003 – LDO, DE 01/07/2003.


[ 2003/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1395/2003pdf-icon-32x32

ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1294/2002 – LDO, DE 04/07/2002.


[ 2003/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1383/2003pdf-icon-32x32

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1294/2002 – LDO, DE 04/07/2002.


[ 2003/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1378/2003pdf-icon-32x32

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1294/2002 – LDO, DE 04/07/2002.


[ 2003/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1376/2003pdf-icon-32x32

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1294/2002 – LDO, DE 04/07/2002.


[ 2003/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1340/2003pdf-icon-32x32

ACRESCENTA ITENS A LEI MUNICIPAL 1294/2002 - LDO.


[ 2002/LDO ](ALTERAÇÃO) LEI N.º 1322/2002pdf-icon-32x32

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1250/2001, LDO - 2002.


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