RESOLUÇÕES


Mostrar todos os registros
Arquivo:1 ao 50. Aproximadamente 231 registro(s) encontrado(s)

Resolução 9/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 14 de dezembro de 2016, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social exercício 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 15/12/2016 ]


Resolução 8/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado, na forma do o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, do Município de Rio Negro, Estado do Paraná. Art. 2º...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 7/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2015. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exercício de 2015. ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 6/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2014. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exerc&ia...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 5/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2013. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exerc&iac...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 4/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2012. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 3/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2011. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 2/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2010. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 1/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2009. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 7/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação referente a Deliberação 062/2016 do CEDCA/PR para a Oferta e Aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, com recurso no valor de R$ 49.715,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quinze ...

[ publicado em 23/06/2017 ]


Resolução 6/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Rio Negro – Paraná. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária ...

[ publicado em 23/06/2017 ]


Resolução 5/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional – Deliberação nº.039/2014 – CEAS – Repasse Fundo a Fundo ref...

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 4/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento Federal, SUAS – Sistema Único da Assistência Social, exercício/2017. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 3/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar parcialmente a Prestação de Contas do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional – Deliberação nº.039/2014 – CEAS – Repasse Fund...

[ publicado em 28/03/2017 ]


Resolução 2/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Plano de Ação – repasse Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período janeiro/2017 a dezembro/2017. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica&...

[ publicado em 24/03/2017 ]


Resolução 1/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – repasse Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período junho/2016 a dezembro/2016. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ...

[ publicado em 24/03/2017 ]


Resolução 5/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627, de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistênc...

[ publicado em 09/12/2016 ]


Resolução 4/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627, de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 22 de julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional. Art. 2º - Esta ...

[ publicado em 26/07/2016 ]


Resolução 3/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento Federal do SUAS, exercício de 2016” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627/2016 de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 19 de maio de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financi...

[ publicado em 25/05/2016 ]


Resolução 2/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico/financeira dos serviços/programas, Gestão do PBF e Gestão do SUAS/2015” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627/2016 de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 19 de maio de 2016,

[ publicado em 25/05/2016 ]


Resolução 1/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - As Entidades e Organizações de Assistência Social, conforme art.14 da Resolução nº 16/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, no ato da solicitação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social d...

[ publicado em 08/03/2016 ]


Resolução 6/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 13 de novembro de 2015, o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – exercício 2016. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ...

[ publicado em 18/11/2015 ]


Resolução 5/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 23 de julho de 2015, o parecer favorável da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria nº 213, 18 de maio de 2015, que considerou o projeto apresentado ao Fundo Municipal de...

[ publicado em 23/07/2015 ]


Resolução 4/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos Conselheiros: - Simone Moreira; - Carina Colaço; - Jacira Schafhauser; - Ezilda de Fátima Nu...

[ publicado em 01/07/2015 ]


Resolução 3/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
SÚMULA: “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2014.” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217, de 14 de setembro de 2000,

[ publicado em 28/05/2015 ]


Resolução 2/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social ano 2015. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

[ publicado em 28/05/2015 ]


Resolução 1/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Intersetorial e da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Sala das Sess&o...

[ publicado em 20/05/2015 ]


Resolução 15/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro/Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergência, exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç...

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 14/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem “Professora Jane Sabino Ferreira”. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç&at...

[ publicado em 21/11/2014 ]


Resolução 13/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e com respaldo na Nota Técnica da SEDS nº 01/2014 que orienta sobre o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências sua operacionalização e ações a serem executadas com recursos do Cofinanciamento Estadual, FEAS Emergencial e demais legislações pertinentes,

[ publicado em 18/11/2014 ]


Resolução 12/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
SÚMULA: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2013. O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sint&eac...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 11/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro - Exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Rio Negro, 16 de julho de 2014....

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 10/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para a gestão e execução do Programa Bolsa Aluguel Social, conforme Art. 8º da Lei Municipal 2443/2014. Simone Moreira - Assistente Social Ana Helena Cassias Pereira de Lima – Psicopedagoga Micheli Maclin Liebel John – Engenheira Civil

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 9/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, Define critérios, diretrizes e procedimentos para concessão de Aluguel Social coforme Lei Municipal 2443/2014. Art. 1º – A concessão do benefício assistencial de caráter eventual denominado Aluguel Social, a núcleos familiares residentes no Município de Rio Negro...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 8/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Termo de Aceite 2014 do cofinanciamento da expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida-LA e Prestação de Serviços à Comunidade-PSC. ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 7/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro exercício 2014. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Ri...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 6/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação 2014, para cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 003/2014, sendo: 1- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro – Projeto: “Ateliê da Sustentabilidade”. Valor R$ 9.842,40 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centav...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro - Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF II, desenvolvido no Centro da Juventude Henrique Witt, referenciado ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Socia...

[ publicado em 22/04/2014 ]


Resolução 3/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e Resolução 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, RESOLVE: Art. 1º - As Entidades não-governamentais de Rio Negro que prestam serviços sócio assistenciais e estejam inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e/ou que des...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 2/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Serviços Socioassistenciais em funcionamento no Município: Ana Helena Cassias Pereira de Lima Daniela Ruthes Istael de Fátima Domingues Rosi Tereza Nitz Rogério Ribas ...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 1/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos.   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro - Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE:...

[ publicado em 25/03/2014 ]


Resolução 14/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano Municipal de Assistência Social – PMAS – 2014/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro – PR, em 13 de novembro de 20...

[ publicado em 25/11/2013 ]


Resolução 13/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, e Considerando a deliberação da reunião ordinária deste Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Relatório de Gestão Financeira e Relatório de Atividades do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Pública...

[ publicado em 18/11/2013 ]


Resolução 12/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, e Considerando a deliberação da reunião ordinária deste Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a solicitação do município de Rio Negro – Paraná para a construção de um Centro de Referência d...

[ publicado em 18/11/2013 ]


Resolução 11/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeiro do Sistema Único de Assistência Social- SUAS ano 2012 e Aprovação do Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF e IGD SUAS exercício 2012”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 200...

[ publicado em 01/10/2013 ]


Resolução 10/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergência no SUAS, para o Município de Rio Negro- Pr. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação...

[ publicado em 16/09/2013 ]


Resolução 9/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Comissão Municipal para organizar a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Rio Negro, a realizar-se em 01/08/2013, Sendo: - Jardeli Fabiane Valério Burghardt - Claudinéia Radunz

[ publicado em 06/07/2013 ]


Resolução 8/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social, ano 2013. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

[ publicado em 06/07/2013 ]


Resolução 7/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Considerar elegível e apto o Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Rio Negro-Pr para crianças e adolescentes a receber recursos provenientes do Fundo para Infância e Adolescência – FIA Estadual, conforme dispõe a Delibera&cce...

[ publicado em 01/06/2013 ]