RESOLUÇÕES


1
Mostrar todos os registros
Arquivo:1 ao 50. Aproximadamente 326 registro(s) encontrado(s)

Resolução 4/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – “Incentivo Benefício Eventual” - Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.   ...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 3/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – “Incentivo à Pessoa com Deficiência – PCDII” - Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 2/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea -  Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executad...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 1/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas - Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a ...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 5/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 4/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 3/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 2/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 1/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 1/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária,   Resolve:    Art. 1°. Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR – Período Julho/2018 a Dezembro/2018.    Art. 2°. Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores...

[ publicado em 13/03/2019 ]


Resolução 1/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de fevereiro, em reunião ordinária,           &nbs...

[ publicado em 07/03/2019 ]


Resolução 1/2018/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL na forma dos artigos 5º a 16º da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE:   Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 06 de dezembro de 2018, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social exercício 2019.   Art. 2º Esta Resolução entra em vigor ...

[ publicado em 07/12/2018 ]


Resolução 16/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Proposta do Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE/PR – Programa Social Família em Ação – Convivência e Fortalecimento dos Vínculos Familiares e o Program...

[ publicado em 04/12/2018 ]


Resolução 15/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o exercício 2019.   Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ...

[ publicado em 04/12/2018 ]


Resolução 14/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo    Sintético Anual da Execução Físico/financeira                                                      &n...

[ publicado em 04/12/2018 ]


Resolução 13/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores,   RESOLVE:     Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional - ano/2019.   Art. 2º - Esta Resolu&ccedi...

[ publicado em 04/12/2018 ]


Resolução 12/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores,   RESOLVE:   Art. 1º. Pela aprovação da Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo, Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2017 a Dezembro/2017.   Art. 2º.  Aprovar Justificat...

[ publicado em 04/12/2018 ]


Resolução 11/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – período 2018/2021. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. Sessão Plenári...

[ publicado em 30/07/2018 ]


Resolução 10/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas - Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea – Deliberação 66/2017 – Janeiro/2018 a Junho/2018. Art. 2º. - Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros, superiores a 30% do repasse ...

[ publicado em 24/07/2018 ]


Resolução 9/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar a Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo - Piso Paranaense de Assistência Social IV - período Janeiro/2018 a Junho/2018. Art. 2º. - Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.

[ publicado em 24/07/2018 ]


Resolução 8/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional - ano/2018. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ...

[ publicado em 24/07/2018 ]


Resolução 7/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2018. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS...

[ publicado em 24/07/2018 ]


Resolução 6/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Termo de Aceite e Compromisso do Município, com objetivo de formalizar as responsabilidades e compromissos decorrentes da adesão ao Programa Primeira Infância no SUAS, o qual corresponde à participação da Política de Assistência Social no...

[ publicado em 02/07/2018 ]


Resolução 5/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela não adesão deste Município, ao Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência, conforme Deliberação nº 29/2018 do CEAS/PR, de 06/04/2018. Art. 2º. – Esta Resolu&c...

[ publicado em 23/05/2018 ]


Resolução 4/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação do Plano de Ação Incentivo Benefício Eventual, conforme Deliberação nº 65/2017 – CEAS/PR e Deliberação 102/2017 – CEAS/PR. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data...

[ publicado em 20/03/2018 ]


Resolução 3/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação da Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo, Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2017 a Dezembro/2017. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub...

[ publicado em 20/03/2018 ]


Resolução 2/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Termo de Adesão e o Plano de Ação referente a Deliberação nº012/2018 – CEAS/PR “Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II”, para aprimoramento das ações, programas, projetos e serviços da rede socioassi...

[ publicado em 20/03/2018 ]


Resolução 1/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual, conforme Deliberação nº 65/2017 – CEAS/PR e Deliberação 102/2017 – CEAS/PR. Art. 2º. – Esta Resolução entra em ...

[ publicado em 20/03/2018 ]


Resolução 19/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,    

[ publicado em 13/12/2018 ]


Resolução 18/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 13/12/2018 ]


Resolução 17/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 09/10/2018 ]


Resolução 16/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 11/02/2019 ]


Resolução 15/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Presta...

[ publicado em 26/07/2018 ]


Resolução 14/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Presta...

[ publicado em 26/07/2018 ]


Resolução 13/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Presta...

[ publicado em 26/07/2018 ]


Resolução 12/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Presta...

[ publicado em 26/07/2018 ]


Resolução 11/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 19/06/2018 ]


Resolução 10/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 19/06/2018 ]


Resolução 9/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 24/05/2018 ]


Resolução 8/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 22/05/2018 ]


Resolução 7/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 22/05/2018 ]


Resolução 6/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 23/03/2018 ]


Resolução 5/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 23/03/2018 ]


Resolução 4/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 23/03/2018 ]


Resolução 3/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º ...

[ publicado em 23/03/2018 ]


Resolução 2/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1&ord...

[ publicado em 30/01/2018 ]


Resolução 1/2018/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1&ord...

[ publicado em 30/01/2018 ]


Resolução 3/2018/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária,   Resolve:    Art. 1°. Aprovar Contrato de Prestação de Serviço com a Casa de Repouso “Sagrado Coração de Jesus” de Rio Negro, com repasse financeiro para atendimento a idosos de Rio Negro com ausência de vínculos familiares e comprovada hipossufici&eci...

[ publicado em 27/11/2018 ]


Resolução 2/2018/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária,   Resolve:    Art. 1°. Aprovar Termo de Cooperação com a Casa de Repouso “Sagrado Coração de Jesus” de Rio Negro, com repasse financeiro para atendimento a idosos de Rio Negro com ausência de vínculos familiares e comprovada hipossuficiência financeira familiar.

[ publicado em 31/10/2018 ]


Resolução 1/2018/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária, Resolve: Art. 1°. Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR – Período Janeiro/2018 a Junho/2018. Art. 2°. Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores à 30% em Conta-Corrente. 3°. Esta Resolu&cce...

[ publicado em 10/10/2018 ]