RESOLUÇÕES


Mostrar todos os registros
Arquivo:1 ao 50. Aproximadamente 276 registro(s) encontrado(s)

Resolução 2/2017/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 002/2017 O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 18 de dezembro de 2017, a Aplicaç&atil...

[ publicado em 20/12/2017 ]


Resolução 1/2017/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Publicada no D.O.M do PR em 14/07/2017, Edição nº 1295) Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2016. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇ&A...

[ publicado em 20/12/2017 ]


Resolução 9/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 14 de dezembro de 2016, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social exercício 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 15/12/2016 ]


Resolução 8/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado, na forma do o Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, do Município de Rio Negro, Estado do Paraná. Art. 2º...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 7/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2015. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exercício de 2015. ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 6/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2014. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exerc&ia...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 5/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2013. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, relativo ao exerc&iac...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 4/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2012. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 3/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2011. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 2/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2010. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 1/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2009. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 5/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela não adesão deste Município, ao Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres em Situação de Violência, conforme Deliberação nº 29/2018 do CEAS/PR, de 06/04/2018. Art. 2º. – Esta Resolu&c...

[ publicado em 23/05/2018 ]


Resolução 4/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação do Plano de Ação Incentivo Benefício Eventual, conforme Deliberação nº 65/2017 – CEAS/PR e Deliberação 102/2017 – CEAS/PR. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data...

[ publicado em 20/03/2018 ]


Resolução 3/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação da Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo, Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2017 a Dezembro/2017. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua pub...

[ publicado em 20/03/2018 ]


Resolução 2/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Termo de Adesão e o Plano de Ação referente a Deliberação nº012/2018 – CEAS/PR “Incentivo à Pessoa com Deficiência PcD II”, para aprimoramento das ações, programas, projetos e serviços da rede socioassi...

[ publicado em 20/03/2018 ]


Resolução 1/2018/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Pela aprovação do Termo de Adesão ao Incentivo Benefício Eventual, conforme Deliberação nº 65/2017 – CEAS/PR e Deliberação 102/2017 – CEAS/PR. Art. 2º. – Esta Resolução entra em ...

[ publicado em 20/03/2018 ]


Resolução 12/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, P.P.A e LDO para o exercício 2018. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de...

[ publicado em 11/12/2017 ]


Resolução 11/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro-Pr, em 07 de dezembro de 2017. Ca...

[ publicado em 11/12/2017 ]


Resolução 10/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico/financeira dos serviços/programas, Gestão do PBF e Gestão do SUAS/2016". O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Demo...

[ publicado em 19/10/2017 ]


Resolução 9/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Termo de Adesão – Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea. Art. 2º. – Aprovar o Plano de Ação – Incentivo Família Paranaense – IFP – AE – Adesã...

[ publicado em 13/09/2017 ]


Resolução 8/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo, Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Janeiro/2017 a Junho/2017. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 01/08/2017 ]


Resolução 7/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação referente a Deliberação 062/2016 do CEDCA/PR para a Oferta e Aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, com recurso no valor de R$ 49.715,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quinze ...

[ publicado em 23/06/2017 ]


Resolução 6/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Rio Negro – Paraná. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária ...

[ publicado em 23/06/2017 ]


Resolução 5/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional – Deliberação nº.039/2014 – CEAS – Repasse Fundo a Fundo ref...

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 4/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento Federal, SUAS – Sistema Único da Assistência Social, exercício/2017. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 3/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar parcialmente a Prestação de Contas do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional – Deliberação nº.039/2014 – CEAS – Repasse Fund...

[ publicado em 28/03/2017 ]


Resolução 2/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Plano de Ação – repasse Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período janeiro/2017 a dezembro/2017. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica&...

[ publicado em 24/03/2017 ]


Resolução 1/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – repasse Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período junho/2016 a dezembro/2016. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ...

[ publicado em 24/03/2017 ]


Resolução 5/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627, de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistênc...

[ publicado em 09/12/2016 ]


Resolução 4/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627, de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 22 de julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional. Art. 2º - Esta ...

[ publicado em 26/07/2016 ]


Resolução 3/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento Federal do SUAS, exercício de 2016” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627/2016 de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 19 de maio de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financi...

[ publicado em 25/05/2016 ]


Resolução 2/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico/financeira dos serviços/programas, Gestão do PBF e Gestão do SUAS/2015” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627/2016 de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 19 de maio de 2016,

[ publicado em 25/05/2016 ]


Resolução 1/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - As Entidades e Organizações de Assistência Social, conforme art.14 da Resolução nº 16/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, no ato da solicitação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social d...

[ publicado em 08/03/2016 ]


Resolução 6/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 13 de novembro de 2015, o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – exercício 2016. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ...

[ publicado em 18/11/2015 ]


Resolução 5/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 23 de julho de 2015, o parecer favorável da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria nº 213, 18 de maio de 2015, que considerou o projeto apresentado ao Fundo Municipal de...

[ publicado em 23/07/2015 ]


Resolução 4/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos Conselheiros: - Simone Moreira; - Carina Colaço; - Jacira Schafhauser; - Ezilda de Fátima Nu...

[ publicado em 01/07/2015 ]


Resolução 3/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
SÚMULA: “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2014.” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217, de 14 de setembro de 2000,

[ publicado em 28/05/2015 ]


Resolução 2/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social ano 2015. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

[ publicado em 28/05/2015 ]


Resolução 1/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Intersetorial e da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Sala das Sess&o...

[ publicado em 20/05/2015 ]


Resolução 15/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro/Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergência, exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç...

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 14/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem “Professora Jane Sabino Ferreira”. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç&at...

[ publicado em 21/11/2014 ]


Resolução 13/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e com respaldo na Nota Técnica da SEDS nº 01/2014 que orienta sobre o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências sua operacionalização e ações a serem executadas com recursos do Cofinanciamento Estadual, FEAS Emergencial e demais legislações pertinentes,

[ publicado em 18/11/2014 ]


Resolução 12/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
SÚMULA: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2013. O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sint&eac...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 11/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro - Exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Rio Negro, 16 de julho de 2014....

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 10/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para a gestão e execução do Programa Bolsa Aluguel Social, conforme Art. 8º da Lei Municipal 2443/2014. Simone Moreira - Assistente Social Ana Helena Cassias Pereira de Lima – Psicopedagoga Micheli Maclin Liebel John – Engenheira Civil

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 9/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, Define critérios, diretrizes e procedimentos para concessão de Aluguel Social coforme Lei Municipal 2443/2014. Art. 1º – A concessão do benefício assistencial de caráter eventual denominado Aluguel Social, a núcleos familiares residentes no Município de Rio Negro...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 8/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Termo de Aceite 2014 do cofinanciamento da expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida-LA e Prestação de Serviços à Comunidade-PSC. ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 7/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro exercício 2014. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Ri...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 6/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação 2014, para cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 003/2014, sendo: 1- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro – Projeto: “Ateliê da Sustentabilidade”. Valor R$ 9.842,40 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centav...

[ publicado em 22/10/2014 ]