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Resolução 2/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e Resolução 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, RESOLVE: Art. 1º- As Entidades não-governamentais de Rio Negro que prestam serviços sócio assistenciais, regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, poder&ati...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 1/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Homologar Termo de Cumprimento de Objetivos das seguintes Entidades: - Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida – Termo de Convênio Nº 005/2012; - IRBEM – Instituto Riomafrense do Bem Estar do Menor &ndas...

[ publicado em 23/02/2013 ]


Resolução 5/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício 2013, conforme ata nº 68 do CMAS. Art. 2º – Esta Resolução entra em...

[ publicado em 26/01/2013 ]


Resolução 4/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Ano: 2011. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica&ccedi...

[ publicado em 04/08/2012 ]


Resolução 3/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE:   Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – Ano 2012. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de ...

[ publicado em 04/08/2012 ]


Resolução 2/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº1217, de 14 de setembro de 2000, Resolve:   Art. 1º – Indicar os Conselheiros abaixo relacionados para participar de Capacitação sobre o Tema: Controle Social no SUAS, a ser realizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – SEDS:

[ publicado em 26/05/2012 ]


Resolução 1/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, do Município de Rio Negro para o exercício 2012/2013. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

[ publicado em 26/05/2012 ]


Resolução 8/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000,  Resolve:  Art. 1º – Aprovar Demonstrativo Físico Financeiro referente a Recursos do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2010; Art.2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de R...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 7/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000,  Resolve:  Art. 1º – Aprovar o levantamento do Serviço de Acolhimento Institucional “Casa de Passagem Profª Jane Sabino Ferreira”, existente e em funcionamento no Município de Rio Negro e indica como apto a receber recursos do FIA Estadual, no exercício 2011. Art. 2º – Esta Resol...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 6/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217 de 14 de setembro de 2000,  Resolve:  Art. 1º – Aprovar o Relatório de Gestão– 2010. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  Sessão plenária do CMAS de Rio Negro-Pr. em 30 de junho de 2011.   Sand...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 5/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217 de 14 de setembro de 2000,  Resolve:  Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – 2011. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  Sessão plenária do CMAS de Rio Negro-Pr. em 30 de junho de 2011.  

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 4/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, resolve: Art. 1º – Nomear 02 (dois) Conselheiros Municipais para compor Comissão Especial para Processo Seletivo simplificado, de profissionais: para os Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social : CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referê...

[ publicado em 28/05/2011 ]


Resolução 3/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar a informação constante no Demonstrativo Sintético Financeiro referente ao exercício de 2009 – Ítens pendentes. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   S...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 2/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar a utilização dos recursos de incentivo à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família IGDM -2009 do Município de Rio Negro Paraná. Quanto a : recursos reprogramados de exercícios anteriores ( incluindo rendimentos ), valor recebido no exercício, rendimento e ...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 1/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e conforme determina a Lei 8742/93, NOB/2005 e a Resolução nº 16/2010 do CNAS, Resolve: Art. 1º. Considerando o Art.9º da LOAS: O funcionamento das Entidades e Organizações de Assistência Social, dependem da prévia Inscrição no respectivo Conselho Municipal ...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 6/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n°1217/2000, resolve: Art.1°. Aprovar o Termo de Aceite realizado pelo gestor, do Serviço de Proteção Social ao Adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE), de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 5/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
Súmula: Aprova o Plano de Ação dos Critérios de Partilha para 2011.   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confer...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 4/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, resolve: Art. 1° - Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Serviços Sócio-assistenciais em funcionamento no Município: Istael de F&aac...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 3/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n°1217/2000, resolve: Art.1° Aprovar Instrumento de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das Ações da Assistência Social por eixo de Proteção Social Básica e Especial na rede própria e na rede prestadora de servi...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n°1217/2000, resolve: Art.1° Aprovar Plano Municipal de Asistência Social 2010. Art.2° Aprovar Relatório de Gestão do Município de Rio Negro – 2009 Art.3° Esta ...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 3/2016/CMC/CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Milton José Paizani, Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Decreto Municipal nº 024, de 19 de fevereiro de 2016, a Resolução Normativa n.º 009, de 09 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades e a Resolução Normativa n.º 19 de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades, RESOLVE: Art. 1...

[ publicado em 05/05/2016 ]


Resolução 2/2016/CMC/CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Milton José Paizani, Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Decreto Municipal nº 024, de 19 de fevereiro de 2016, a Resolução Normativa n.º 009, de 09 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades e a Resolução Normativa n.º 19 de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades resolve: Art. 1º - Aprovar o Regimento da Etapa Mu...

[ publicado em 02/05/2016 ]


Resolução 1/2016/CMC/CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Milton José Paizani, Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Decreto Municipal nº 024, de 19 de fevereiro de 2016, a Resolução Normativa n.º 009, de 09 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades e a Resolução Normativa n.º 19 de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades, RESOLVE: Art. 1...

[ publicado em 02/05/2016 ]


Resolução 1/2016/CMC/CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Ementa: Regulamenta o processo de eleição dos membros a ser realizada em 09/08/2016. Art. 1º. Esta Resolução regulamenta o processo de eleição dos membros do Conselho das Cidades de que tratam o artigo 34 da Lei Municipal n.º 1.764/2007 e o artigo 4º do Decreto Municipal n.º 30/2010. Art. 2º. O processo eleitoral terá início com a convocação de Audiência Pública a ser realizada no dia...

[ publicado em 27/07/2016 ]


Resolução 2/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1&or...

[ publicado em 21/02/2017 ]


Resolução 1/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º...

[ publicado em 27/01/2017 ]


Resolução 4/2016/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Exercício 2017. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 14/12/2016 ]


Resolução 3/2016/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Negro, Estado do Paraná 2016/2026. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de su...

[ publicado em 12/09/2016 ]


Resolução 2/2016/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Modalidade AFAI – Atenção às Famílias dos Adolescentes internados por Medida Socioeducativa no valor de R...

[ publicado em 31/03/2016 ]


Resolução 1/2016/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a criação do Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

[ publicado em 16/03/2016 ]


Resolução 18/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO.” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações e a Lei Municipal nº 2519/2015 e alterações, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Rio Negro, parte integrante desta Resolução. ...

[ publicado em 11/11/2015 ]


Resolução 17/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e alterações, RESOLVE: Art. 1º - Deliberar quanto às impugnações apresentadas à Comissão Especial Eleitoral, acerca do Processo Eletivo, restando-as improcedentes. Art. 2º - Homologar o resultado das eleições a Conselheiro Tutelar do Munic&ia...

[ publicado em 20/10/2015 ]


Resolução 16/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: HOMOLOGAR OS NOMES DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, a Lei Municipal nº 2519/2015 e alterações e a Resolução nº 013/2015, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o nome dos candidatos Titulares e Suplentes eleitos ao cargo de Conselheiro Tutelar, no dia 04 d...

[ publicado em 05/10/2015 ]


Resolução 15/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Em sessão plenária realizada na data de 25/09/2015, aprovar a alteração da Resolução nº 013/2015 a qual regulamenta o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências, em seu art. ...

[ publicado em 28/09/2015 ]


Resolução 14/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “NOMEAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, MESÁRIO, SECRETÁRIO E FISCAL NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e Resolução nº 012/2015,

[ publicado em 21/09/2015 ]


Resolução 13/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2519/2015, e, Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2519, de 26 de março de 2015; ...

[ publicado em 01/09/2015 ]


Resolução 11/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 21 de julho de 2015, o parecer favorável da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria nº 213, 18 de maio ...

[ publicado em 23/07/2015 ]


Resolução 10/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Projeto Brincadeiras na Comunidade, modalidade de repasse Fundo a Fundo. Art. 2º - Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plená...

[ publicado em 01/07/2015 ]


Resolução 9/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e suas alterações e Edital Processo Seletivo Simplificado n° 006/2015, para Seleção do Programa de Inclusão Social – Jovem Aprendiz, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar o Resultado da 1ª Fase e convocar para 2ª Fase Entrevista com Psicóloga. 1&or...

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 8/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução Nº 008/2015   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e suas alterações, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e Edital nº 001/2015,   RESOLVE:  ...

[ publicado em 22/05/2015 ]


Resolução 7/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 006/2015 do Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas a jovens no curso ofertado pelo programa de Inclusão Social Jovem Aprendiz/2015 e suas determinações. Art. 2º - Nomear Comissão Munici...

[ publicado em 08/05/2015 ]


Resolução 6/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL – JOVEM APRENDIZ Torna-se público a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o provimento de vagas a jovens no curso ofertado pelo Programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ 2015, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1.0 – DA FINALIDADE DO PROGRAMA O programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ, tem por finalidade prover a formação técnica de jovens p...

[ publicado em 07/05/2015 ]


Resolução 2/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno da Casa de Passagem Professora Jane Sabino Ferreira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Rio Negro, 23 de Março de 2015.

[ publicado em 30/03/2015 ]


Resolução 1/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 001/2015 do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o mandato 2016 / 2019 e suas determinações. Art. 2º - Nomear Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de composi&cce...

[ publicado em 30/03/2015 ]


Resolução 8/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – exercício 2015....

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 7/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Atendimenro Socioeducativo que prevê ações articula...

[ publicado em 18/11/2014 ]


Resolução 6/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para elaboração do Plano Decenal Municipal de Medidas socioeducativas em meio aberto...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: Dispõe sobre a Rede de Proteção à Infância e a Juventude de Rio Negro. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, nº 2017/2010, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, e considerando a Lei nº 12...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Municipal para Crian&c...

[ publicado em 23/09/2014 ]


Resolução 3/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 001/2014, sendo: 1- Associação d...

[ publicado em 22/10/2014 ]