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Resolução 8/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução Nº 008/2015   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e suas alterações, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e Edital nº 001/2015,   RESOLVE:  ...

[ publicado em 22/05/2015 ]


Resolução 7/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 006/2015 do Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas a jovens no curso ofertado pelo programa de Inclusão Social Jovem Aprendiz/2015 e suas determinações. Art. 2º - Nomear Comissão Munici...

[ publicado em 08/05/2015 ]


Resolução 6/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL – JOVEM APRENDIZ Torna-se público a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o provimento de vagas a jovens no curso ofertado pelo Programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ 2015, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1.0 – DA FINALIDADE DO PROGRAMA O programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ, tem por finalidade prover a formação técnica de jovens p...

[ publicado em 07/05/2015 ]


Resolução 2/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno da Casa de Passagem Professora Jane Sabino Ferreira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Rio Negro, 23 de Março de 2015.

[ publicado em 30/03/2015 ]


Resolução 1/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 001/2015 do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o mandato 2016 / 2019 e suas determinações. Art. 2º - Nomear Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de composi&cce...

[ publicado em 30/03/2015 ]


Resolução 8/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – exercício 2015....

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 7/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Atendimenro Socioeducativo que prevê ações articula...

[ publicado em 18/11/2014 ]


Resolução 6/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para elaboração do Plano Decenal Municipal de Medidas socioeducativas em meio aberto...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: Dispõe sobre a Rede de Proteção à Infância e a Juventude de Rio Negro. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, nº 2017/2010, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, e considerando a Lei nº 12...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Municipal para Crian&c...

[ publicado em 23/09/2014 ]


Resolução 3/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 001/2014, sendo: 1- Associação d...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 2/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Comissão de Avaliação e Monitoramento de Demandas Escolares, que tem por objetivo avaliar e mo...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 1/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, Resolve: Art. 1º - As Entidades não governamentais de Rio Negro, que prestam serviços de atendimento a cr...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 5/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Munic&...

[ publicado em 23/12/2013 ]


Resolução 4/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/ 2013 EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL – JOVEM APRENDIZ Torna-se público a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o provimento de vagas para jovens no curso ofertados pelo Programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ 2014, mediante as condições estabelecidas neste edital. I – DA FINALIDADE DO PROGRAMA O programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ, tem por finalida...

[ publicado em 16/12/2013 ]


Resolução 3/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º – Considerar elegível e apto o Serviço de Acolhimento Institucional do Munic&iacut...

[ publicado em 23/12/2013 ]


Resolução 2/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução 001/2013, sendo: 01 – I...

[ publicado em 27/04/2013 ]


Resolução 1/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - As Entidades não governamentais de Rio Negro, que prestam serviços de atendimento a cri...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 8/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Municipais nº 1307/2002, nº 2017/2010 e a Lei Federal nº 8069, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Aplicação do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Cr...

[ publicado em 26/01/2013 ]


Resolução 7/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO/ PR – CMDCA   Resolução 007/2012   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui ...

[ publicado em 08/12/2012 ]


Resolução 6/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Negro. Art. 2º - Aprovar o Plan...

[ publicado em 04/08/2012 ]


Resolução 5/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolve:   Art. 1º - Afastar a Conselheira Tutelar Jacira Schafhauser, RG 9R/1.369.890, CPF 491.761.539-91, eleita em 03/12/2011, de acordo com a Resoluç&a...

[ publicado em 07/07/2012 ]


Resolução 4/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conjunto com a comissão nomeada para proceder a regulamentação do processo de inscrição e recrutamento de jovens para integrar o Programa Jovem Aprendiz, RESOLVE:   Art. 1° - Homologar o resultado do processo de seleção de jovens para o Programa Jovem Aprendiz, realizado atrav...

[ publicado em 02/06/2012 ]


Resolução 3/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conjunto com a comissão nomeada para proceder a regulamentação do processo de inscrição e recrutamento de jovens para integrar o Programa Jovem Aprendiz, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado da primeira etapa do processo de seleção de jovens pa...

[ publicado em 19/05/2012 ]


Resolução 2/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, Resolve: Art. 1º - As Entidades não governamentais de Rio Negro, que prestam serviços de ...

[ publicado em 14/04/2012 ]


Resolução 1/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002,   RESOLVE:   Art. 1º - Nomear Comissão Municipal para Processo Seletivo Simplificado do Programa de Inclusão Social – Jovem Aprendiz/2012.   - Istael de Fátima Domingues - Rogério Ribas Assumpç&...

[ publicado em 16/04/2012 ]


Resolução 9/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
RESOLUÇÃO N° 009/2011   Súmula: Aprova a criação da Comissão Municipal de Implantação e Avaliação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Implantação do SINASE, que tem por objetivo discutir e indicar ações relacionadas à problemática do adolescente em conflito com a lei e o cumprimento das medidas socioeducativas no município de Rio Negro-Pr. ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 8/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologar os nomes dos Candidatos eleitos para Conselheiro Tutelar.   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e, considerando o resultado final do Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar realizado em 03/12/2011;   Resolve:   Art. 1º - Homologar o nome dos candidatos titulares e supl...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 7/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologa os Candidatos aprovados na prova escrita, que concorrerão a uma vaga ao Conselho Tutelar.                         O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado da prova escrita, realizada no dia 11/11/2011. ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 6/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula:  Homologa os candidatos inscritos e habilitados, que concorrerão a uma vaga no Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Homologar os candidatos, abaixo relacionados:     No...

[ publicado em 04/11/2011 ]


Resolução 5/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologa as Entidades inscritas e aptas, que participarão do processo de eleição do Conselho Tutelar de Rio Negro. O C.M.D.C.A. de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar as Entidades habilitadas que participarão do processo eleitoral com direito à voto. 1º Associação de Moradores Retiro Bonito 2º APP Escola Rural Municipal Eraldo ...

[ publicado em 04/11/2011 ]


Resolução 4/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Regulamenta o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando as Disposições da: Lei Federal nº8069, e com base na Lei Municipal nº719/1992 e a Lei nº 1167/99 de 05 de agosto de 1999, Resolve: Art 1º - Fixar a data de 03/12/2011 para esc...

[ publicado em 22/10/2011 ]


Resolução 1/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Determinar que o Projeto Guarda Mirim apresentado por Jonathan Patrik Scheuer não será implantado no Município, tendo em vista que o Conselho não concorda com a filosofia apresentada, considerando...

[ publicado em 19/02/2011 ]


Resolução 3/2010/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n°1307/2002, resolve: Art.1° - Aprovar Plano Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rio Negro, para o exercício 2010. Art.2° - Esta Resolução entra e...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2010/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conjunto com a comissão nomeada para proceder a regulamentação do processo de inscrição e recrutamento de jovens para integrar o Programa Jovem Aprendiz,  ...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2015/CMDPD/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.”   O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2404, de 17 de março de 2014,  

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 1/2015/CMDPD/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 2404, de 17 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1º – Convocar ordinariamente a I Conferência Municipal da Pessoa com Deficiên...

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 2/2015/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO NEGRO. O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e a Lei Municipal n° 1401, de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Criar a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal do Idoso de Rio Negro, com os seguint...

[ publicado em 27/05/2015 ]


Resolução 1/2015/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e Lei Municipal n° 1401, de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Convocar ordinariamente a I Conferência Municipal do Idoso, a fim de avaliar a situação atual...

[ publicado em 27/05/2015 ]


Resolução 1/2010/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1401/2003, em sessão plenária, resolve: Art. 1°. Todas as Entidades de longa permanência de idosos deverão firmar Contrato de Prestação de Serviços com a pessoa Idosa abrigada, para cobrança de participação do Idoso no custe...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2016/CMPC/Conselho Municipal de Políticas Culturais
SÚMULA: “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.” O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º - O Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Negro (IPCIRN) será implementado através do registro de bens cultu...

[ publicado em 06/06/2016 ]


Resolução 1/2016/CMPC/Conselho Municipal de Políticas Culturais
SÚMULA: “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.” O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º - O inventário consiste na identificação e registro pelo Poder Público municipal, por meio de pesquisa e levantame...

[ publicado em 06/06/2016 ]


Resolução 9/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 12 de Junho, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o cronograma físico-financeiro para a obra de ...

[ publicado em 06/07/2017 ]


Resolução 8/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de Maio, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre de 2017.

[ publicado em 13/06/2017 ]


Resolução 7/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 16 de Maio, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a contratação de Serviços de Urgência/Emergência,...

[ publicado em 13/06/2017 ]


Resolução 6/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 02 de Maio, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos Referente a...

[ publicado em 26/05/2017 ]


Resolução 5/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 04 de Abril, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Eleger os membros do Conselho Municipal de Saúde que p...

[ publicado em 26/05/2017 ]


Resolução 4/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Março, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a LDO – Lei de Diretrizes Orçament&aac...

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 3/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2016, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de Março de 2017, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, d...

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 2/2017/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Fevereiro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 3º Quadrimestre de 2016; Ar...

[ publicado em 16/05/2017 ]