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Resolução 2/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2010. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 1/2016/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2009. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei Nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Fica aprovado o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – ...

[ publicado em 22/02/2016 ]


Resolução 5/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627, de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação dos Recursos do Fundo Municipal de Assistênc...

[ publicado em 09/12/2016 ]


Resolução 4/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627, de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 22 de julho de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional. Art. 2º - Esta ...

[ publicado em 26/07/2016 ]


Resolução 3/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação para Co-financiamento Federal do SUAS, exercício de 2016” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627/2016 de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 19 de maio de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-financi...

[ publicado em 25/05/2016 ]


Resolução 2/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico/financeira dos serviços/programas, Gestão do PBF e Gestão do SUAS/2015” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 2627/2016 de 30 de março de 2016, em reunião ordinária realizada no dia 19 de maio de 2016,

[ publicado em 25/05/2016 ]


Resolução 1/2016/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - As Entidades e Organizações de Assistência Social, conforme art.14 da Resolução nº 16/2010 do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, no ato da solicitação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social d...

[ publicado em 08/03/2016 ]


Resolução 3/2016/CMC/CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Milton José Paizani, Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Decreto Municipal nº 024, de 19 de fevereiro de 2016, a Resolução Normativa n.º 009, de 09 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades e a Resolução Normativa n.º 19 de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades, RESOLVE: Art. 1...

[ publicado em 05/05/2016 ]


Resolução 2/2016/CMC/CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Milton José Paizani, Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Decreto Municipal nº 024, de 19 de fevereiro de 2016, a Resolução Normativa n.º 009, de 09 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades e a Resolução Normativa n.º 19 de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades resolve: Art. 1º - Aprovar o Regimento da Etapa Mu...

[ publicado em 02/05/2016 ]


Resolução 1/2016/CMC/CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Milton José Paizani, Prefeito Municipal de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o Decreto Municipal nº 024, de 19 de fevereiro de 2016, a Resolução Normativa n.º 009, de 09 de dezembro de 2015, do Conselho Estadual das Cidades e a Resolução Normativa n.º 19 de 18 de setembro de 2015, do Conselho Nacional das Cidades, RESOLVE: Art. 1...

[ publicado em 02/05/2016 ]


Resolução 1/2016/CMC/CONSELHO MUNICIPAL DAS CIDADES
Ementa: Regulamenta o processo de eleição dos membros a ser realizada em 09/08/2016. Art. 1º. Esta Resolução regulamenta o processo de eleição dos membros do Conselho das Cidades de que tratam o artigo 34 da Lei Municipal n.º 1.764/2007 e o artigo 4º do Decreto Municipal n.º 30/2010. Art. 2º. O processo eleitoral terá início com a convocação de Audiência Pública a ser realizada no dia...

[ publicado em 27/07/2016 ]


Resolução 4/2016/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Exercício 2017. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 14/12/2016 ]


Resolução 3/2016/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Negro, Estado do Paraná 2016/2026. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de su...

[ publicado em 12/09/2016 ]


Resolução 2/2016/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Modalidade AFAI – Atenção às Famílias dos Adolescentes internados por Medida Socioeducativa no valor de R...

[ publicado em 31/03/2016 ]


Resolução 1/2016/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a criação do Comitê Interinstitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

[ publicado em 16/03/2016 ]


Resolução 2/2016/CMPC/Conselho Municipal de Políticas Culturais
SÚMULA: “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.” O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º - O Inventário do Patrimônio Cultural Imaterial de Rio Negro (IPCIRN) será implementado através do registro de bens cultu...

[ publicado em 06/06/2016 ]


Resolução 1/2016/CMPC/Conselho Municipal de Políticas Culturais
SÚMULA: “REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE INVENTÁRIO DE BENS CULTURAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.” O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições: RESOLVE: Art. 1º - O inventário consiste na identificação e registro pelo Poder Público municipal, por meio de pesquisa e levantame...

[ publicado em 06/06/2016 ]


Resolução 13/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 13 de Dezembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Cronograma de reuniões do Conselho Municipal de...

[ publicado em 01/02/2017 ]


Resolução 12/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Novembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a REMUME – Relação Municipal de Medicamentos; Art. 2&...

[ publicado em 01/02/2017 ]


Resolução 11/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 07 de Novembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a Pactuação dos Indicadores de Saúd...

[ publicado em 01/02/2017 ]


Resolução 10/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Setembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 2º Quadrimes...

[ publicado em 17/10/2016 ]


Resolução 9/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 01 de Agosto, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Plano Municipal de Contingência da Dengue 2015.

[ publicado em 28/09/2016 ]


Resolução 8/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Junho, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Projeto de Expansão da Estratégia de Agente...

[ publicado em 28/09/2016 ]


Resolução 7/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de Maio, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre ...

[ publicado em 28/09/2016 ]


Resolução 6/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 12 de Maio, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a Adesão do município de Rio Negro ao Convênio com o Governo do...

[ publicado em 28/06/2016 ]


Resolução 5/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  15 de Abril, em reunião extraordinária,                 ...

[ publicado em 28/06/2016 ]


Resolução 4/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Março, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a realização de Processo Seletivo Simplificado de Caráter E...

[ publicado em 07/04/2016 ]


Resolução 3/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2015, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião extraordinária realizada em 16 de Março de 2015, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei...

[ publicado em 07/04/2016 ]


Resolução 2/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 03 de Março, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a realização de Processo Seletivo...

[ publicado em 30/03/2016 ]


Resolução 1/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de fevereiro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde ...

[ publicado em 29/03/2016 ]


Resolução 1/2016/CMT/Conselho Municipal de Trânsito
O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na forma da Lei nº 1096, de 18 de março de 1998, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 19 de dezembro de 2016, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Trânsito, exercício 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 19 de dezembro de 2016.

[ publicado em 20/12/2016 ]


Resolução 1/2016/COMEL/CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Rio Negro – COMEL/RN, Estado do Paraná, regulamentado pela Lei Municipal nº 2.631 de 2016, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 17 da referida Lei, reunido ordinariamente em 26 de Setembro. RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2016; Art 2º - Aprovar o Plano de Aplicação do Orçamento de 2017; Art. 3º...

[ publicado em 02/12/2016 ]


Resolução 6/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 13 de novembro de 2015, o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – exercício 2016. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ...

[ publicado em 18/11/2015 ]


Resolução 5/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 23 de julho de 2015, o parecer favorável da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria nº 213, 18 de maio de 2015, que considerou o projeto apresentado ao Fundo Municipal de...

[ publicado em 23/07/2015 ]


Resolução 4/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos Conselheiros: - Simone Moreira; - Carina Colaço; - Jacira Schafhauser; - Ezilda de Fátima Nu...

[ publicado em 01/07/2015 ]


Resolução 3/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
SÚMULA: “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2014.” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217, de 14 de setembro de 2000,

[ publicado em 28/05/2015 ]


Resolução 2/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social ano 2015. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

[ publicado em 28/05/2015 ]


Resolução 1/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Intersetorial e da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Sala das Sess&o...

[ publicado em 20/05/2015 ]


Resolução 18/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO.” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações e a Lei Municipal nº 2519/2015 e alterações, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Rio Negro, parte integrante desta Resolução. ...

[ publicado em 11/11/2015 ]


Resolução 17/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e alterações, RESOLVE: Art. 1º - Deliberar quanto às impugnações apresentadas à Comissão Especial Eleitoral, acerca do Processo Eletivo, restando-as improcedentes. Art. 2º - Homologar o resultado das eleições a Conselheiro Tutelar do Munic&ia...

[ publicado em 20/10/2015 ]


Resolução 16/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: HOMOLOGAR OS NOMES DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, a Lei Municipal nº 2519/2015 e alterações e a Resolução nº 013/2015, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o nome dos candidatos Titulares e Suplentes eleitos ao cargo de Conselheiro Tutelar, no dia 04 d...

[ publicado em 05/10/2015 ]


Resolução 15/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Em sessão plenária realizada na data de 25/09/2015, aprovar a alteração da Resolução nº 013/2015 a qual regulamenta o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências, em seu art. ...

[ publicado em 28/09/2015 ]


Resolução 14/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “NOMEAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, MESÁRIO, SECRETÁRIO E FISCAL NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e Resolução nº 012/2015,

[ publicado em 21/09/2015 ]


Resolução 13/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2519/2015, e, Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2519, de 26 de março de 2015; ...

[ publicado em 01/09/2015 ]


Resolução 11/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 21 de julho de 2015, o parecer favorável da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria nº 213, 18 de maio ...

[ publicado em 23/07/2015 ]


Resolução 10/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Projeto Brincadeiras na Comunidade, modalidade de repasse Fundo a Fundo. Art. 2º - Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plená...

[ publicado em 01/07/2015 ]


Resolução 9/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e suas alterações e Edital Processo Seletivo Simplificado n° 006/2015, para Seleção do Programa de Inclusão Social – Jovem Aprendiz, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar o Resultado da 1ª Fase e convocar para 2ª Fase Entrevista com Psicóloga. 1&or...

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 8/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução Nº 008/2015   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e suas alterações, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e Edital nº 001/2015,   RESOLVE:  ...

[ publicado em 22/05/2015 ]


Resolução 7/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 006/2015 do Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas a jovens no curso ofertado pelo programa de Inclusão Social Jovem Aprendiz/2015 e suas determinações. Art. 2º - Nomear Comissão Munici...

[ publicado em 08/05/2015 ]


Resolução 6/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL – JOVEM APRENDIZ Torna-se público a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o provimento de vagas a jovens no curso ofertado pelo Programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ 2015, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1.0 – DA FINALIDADE DO PROGRAMA O programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ, tem por finalidade prover a formação técnica de jovens p...

[ publicado em 07/05/2015 ]