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Resolução 2/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno da Casa de Passagem Professora Jane Sabino Ferreira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Rio Negro, 23 de Março de 2015.

[ publicado em 30/03/2015 ]


Resolução 1/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 001/2015 do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o mandato 2016 / 2019 e suas determinações. Art. 2º - Nomear Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de composi&cce...

[ publicado em 30/03/2015 ]


Resolução 2/2015/CMDPD/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.”   O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2404, de 17 de março de 2014,  

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 1/2015/CMDPD/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 2404, de 17 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1º – Convocar ordinariamente a I Conferência Municipal da Pessoa com Deficiên...

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 2/2015/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO NEGRO. O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e a Lei Municipal n° 1401, de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Criar a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal do Idoso de Rio Negro, com os seguint...

[ publicado em 27/05/2015 ]


Resolução 1/2015/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e Lei Municipal n° 1401, de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Convocar ordinariamente a I Conferência Municipal do Idoso, a fim de avaliar a situação atual...

[ publicado em 27/05/2015 ]


Resolução 15/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de Dezembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Adesão do Município de Rio Negro ao Inc...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 14/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 07 de Dezembro, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Revisão do Plano Municipal de Saúd...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 13/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de Novembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Transferência Voluntária ao Hospital Bom...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 12/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de Outubro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Descritivo da Aplicação dos Recursos Fin...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 11/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Setembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação Financeiro – E...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 10/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 31 de Agosto, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Descritivo da Aplicação dos Recursos do P...

[ publicado em 03/02/2016 ]


Resolução 9/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, através do Grupo de Trabalho reunido em 30 de Julho, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Elaborar respostas relati...

[ publicado em 10/08/2015 ]


Resolução 8/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Julho, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o novo elenco de exames laboratoriais constantes da Tabela Municipal de Exames Laborat...

[ publicado em 10/08/2015 ]


Resolução 7/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 29 de Junho, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar alterações nos Indicadores de Saúde r...

[ publicado em 07/07/2015 ]


Resolução 6/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Maio, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contrataç&atil...

[ publicado em 07/07/2015 ]


Resolução 5/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Abril, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Intersetorial do Projeto Bolsa Família – A&...

[ publicado em 05/06/2015 ]


Resolução 4/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de Março, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a PAS – Programação Anual de Saúde 2016; ...

[ publicado em 07/07/2015 ]


Resolução 3/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2014, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião extraordinária realizada em 16 de março de 2015, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.1...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 2/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 16 de março, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Solicitar ajustes no Relatório Anual de Gest&a...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 1/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de fevereiro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 3º Quadri...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 15/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro/Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergência, exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç...

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 14/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem “Professora Jane Sabino Ferreira”. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç&at...

[ publicado em 21/11/2014 ]


Resolução 13/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e com respaldo na Nota Técnica da SEDS nº 01/2014 que orienta sobre o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências sua operacionalização e ações a serem executadas com recursos do Cofinanciamento Estadual, FEAS Emergencial e demais legislações pertinentes,

[ publicado em 18/11/2014 ]


Resolução 12/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
SÚMULA: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2013. O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sint&eac...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 11/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro - Exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Rio Negro, 16 de julho de 2014....

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 10/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para a gestão e execução do Programa Bolsa Aluguel Social, conforme Art. 8º da Lei Municipal 2443/2014. Simone Moreira - Assistente Social Ana Helena Cassias Pereira de Lima – Psicopedagoga Micheli Maclin Liebel John – Engenheira Civil

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 9/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, Define critérios, diretrizes e procedimentos para concessão de Aluguel Social coforme Lei Municipal 2443/2014. Art. 1º – A concessão do benefício assistencial de caráter eventual denominado Aluguel Social, a núcleos familiares residentes no Município de Rio Negro...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 8/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Termo de Aceite 2014 do cofinanciamento da expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida-LA e Prestação de Serviços à Comunidade-PSC. ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 7/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro exercício 2014. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Ri...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 6/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação 2014, para cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 003/2014, sendo: 1- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro – Projeto: “Ateliê da Sustentabilidade”. Valor R$ 9.842,40 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centav...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro - Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF II, desenvolvido no Centro da Juventude Henrique Witt, referenciado ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Socia...

[ publicado em 22/04/2014 ]


Resolução 3/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e Resolução 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, RESOLVE: Art. 1º - As Entidades não-governamentais de Rio Negro que prestam serviços sócio assistenciais e estejam inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e/ou que des...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 2/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Serviços Socioassistenciais em funcionamento no Município: Ana Helena Cassias Pereira de Lima Daniela Ruthes Istael de Fátima Domingues Rosi Tereza Nitz Rogério Ribas ...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 1/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos.   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro - Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE:...

[ publicado em 25/03/2014 ]


Resolução 8/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – exercício 2015....

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 7/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Atendimenro Socioeducativo que prevê ações articula...

[ publicado em 18/11/2014 ]


Resolução 6/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para elaboração do Plano Decenal Municipal de Medidas socioeducativas em meio aberto...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: Dispõe sobre a Rede de Proteção à Infância e a Juventude de Rio Negro. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, nº 2017/2010, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, e considerando a Lei nº 12...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Municipal para Crian&c...

[ publicado em 23/09/2014 ]


Resolução 3/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 001/2014, sendo: 1- Associação d...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 2/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Comissão de Avaliação e Monitoramento de Demandas Escolares, que tem por objetivo avaliar e mo...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 1/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, Resolve: Art. 1º - As Entidades não governamentais de Rio Negro, que prestam serviços de atendimento a cr...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 14/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Outubro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar alterações no Relatório de Indicado...

[ publicado em 05/12/2014 ]


Resolução 13/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 29 de Setembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 2º Quadrime...

[ publicado em 05/12/2014 ]


Resolução 12/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 12 de Agosto, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar novas alterações no Plano Operativo re...

[ publicado em 05/12/2014 ]


Resolução 11/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 04 de Agosto, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a PAS - Programação Anual de Saúde 2...

[ publicado em 05/12/2014 ]


Resolução 10/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 14 de julho, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o novo Plano Operativo, relativo a Contratação de Servi&ccedi...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 9/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 17 de junho, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - – Eleger a Sra. Rosangela Aparecida Bueno dos Santos para participar da Comissão ...

[ publicado em 22/10/2014 ]