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Resolução 7/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de Maio, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 1º Quadrimestre ...

[ publicado em 28/09/2016 ]


Resolução 6/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 12 de Maio, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a Adesão do município de Rio Negro ao Convênio com o Governo do...

[ publicado em 28/06/2016 ]


Resolução 5/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  15 de Abril, em reunião extraordinária,                 ...

[ publicado em 28/06/2016 ]


Resolução 4/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Março, em reunião ordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a realização de Processo Seletivo Simplificado de Caráter E...

[ publicado em 07/04/2016 ]


Resolução 3/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2015, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião extraordinária realizada em 16 de Março de 2015, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei...

[ publicado em 07/04/2016 ]


Resolução 2/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 03 de Março, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art.1º - Aprovar a realização de Processo Seletivo...

[ publicado em 30/03/2016 ]


Resolução 1/2016/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de fevereiro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde ...

[ publicado em 29/03/2016 ]


Resolução 1/2016/CMT/Conselho Municipal de Trânsito
O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na forma da Lei nº 1096, de 18 de março de 1998, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 19 de dezembro de 2016, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Trânsito, exercício 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 19 de dezembro de 2016.

[ publicado em 20/12/2016 ]


Resolução 1/2016/COMEL/CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Rio Negro – COMEL/RN, Estado do Paraná, regulamentado pela Lei Municipal nº 2.631 de 2016, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 17 da referida Lei, reunido ordinariamente em 26 de Setembro. RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2016; Art 2º - Aprovar o Plano de Aplicação do Orçamento de 2017; Art. 3º...

[ publicado em 02/12/2016 ]


Resolução 6/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 13 de novembro de 2015, o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – exercício 2016. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ...

[ publicado em 18/11/2015 ]


Resolução 5/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 23 de julho de 2015, o parecer favorável da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria nº 213, 18 de maio de 2015, que considerou o projeto apresentado ao Fundo Municipal de...

[ publicado em 23/07/2015 ]


Resolução 4/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para organização da VIII Conferência Municipal de Assistência Social, composta pelos Conselheiros: - Simone Moreira; - Carina Colaço; - Jacira Schafhauser; - Ezilda de Fátima Nu...

[ publicado em 01/07/2015 ]


Resolução 3/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
SÚMULA: “Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2014.” O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217, de 14 de setembro de 2000,

[ publicado em 28/05/2015 ]


Resolução 2/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social ano 2015. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

[ publicado em 28/05/2015 ]


Resolução 1/2015/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Intersetorial e da Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Sala das Sess&o...

[ publicado em 20/05/2015 ]


Resolução 18/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO.” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações e a Lei Municipal nº 2519/2015 e alterações, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Rio Negro, parte integrante desta Resolução. ...

[ publicado em 11/11/2015 ]


Resolução 17/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e alterações, RESOLVE: Art. 1º - Deliberar quanto às impugnações apresentadas à Comissão Especial Eleitoral, acerca do Processo Eletivo, restando-as improcedentes. Art. 2º - Homologar o resultado das eleições a Conselheiro Tutelar do Munic&ia...

[ publicado em 20/10/2015 ]


Resolução 16/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: HOMOLOGAR OS NOMES DOS CANDIDATOS ELEITOS PARA CONSELHEIRO TUTELAR. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, a Lei Municipal nº 2519/2015 e alterações e a Resolução nº 013/2015, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o nome dos candidatos Titulares e Suplentes eleitos ao cargo de Conselheiro Tutelar, no dia 04 d...

[ publicado em 05/10/2015 ]


Resolução 15/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Em sessão plenária realizada na data de 25/09/2015, aprovar a alteração da Resolução nº 013/2015 a qual regulamenta o Processo de Eleição dos membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências, em seu art. ...

[ publicado em 28/09/2015 ]


Resolução 14/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “NOMEAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EXERCEREM AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE, MESÁRIO, SECRETÁRIO E FISCAL NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS” O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e Resolução nº 012/2015,

[ publicado em 21/09/2015 ]


Resolução 13/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: “REGULAMENTA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE RIO NEGRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, usando de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 2519/2015, e, Considerando o disposto na Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 2519, de 26 de março de 2015; ...

[ publicado em 01/09/2015 ]


Resolução 11/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar em reunião ordinária na data de 21 de julho de 2015, o parecer favorável da Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação, nomeada pela Portaria nº 213, 18 de maio ...

[ publicado em 23/07/2015 ]


Resolução 10/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual – Projeto Brincadeiras na Comunidade, modalidade de repasse Fundo a Fundo. Art. 2º - Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plená...

[ publicado em 01/07/2015 ]


Resolução 9/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e suas alterações e Edital Processo Seletivo Simplificado n° 006/2015, para Seleção do Programa de Inclusão Social – Jovem Aprendiz, RESOLVE: Art. 1º - Divulgar o Resultado da 1ª Fase e convocar para 2ª Fase Entrevista com Psicóloga. 1&or...

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 8/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução Nº 008/2015   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e suas alterações, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e Edital nº 001/2015,   RESOLVE:  ...

[ publicado em 22/05/2015 ]


Resolução 7/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 006/2015 do Processo Seletivo Simplificado para o provimento de vagas a jovens no curso ofertado pelo programa de Inclusão Social Jovem Aprendiz/2015 e suas determinações. Art. 2º - Nomear Comissão Munici...

[ publicado em 08/05/2015 ]


Resolução 6/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL – JOVEM APRENDIZ Torna-se público a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o provimento de vagas a jovens no curso ofertado pelo Programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ 2015, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1.0 – DA FINALIDADE DO PROGRAMA O programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ, tem por finalidade prover a formação técnica de jovens p...

[ publicado em 07/05/2015 ]


Resolução 2/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Regimento Interno da Casa de Passagem Professora Jane Sabino Ferreira. Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação Rio Negro, 23 de Março de 2015.

[ publicado em 30/03/2015 ]


Resolução 1/2015/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Edital nº 001/2015 do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar para o mandato 2016 / 2019 e suas determinações. Art. 2º - Nomear Comissão Especial Eleitoral encarregada de organizar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar de composi&cce...

[ publicado em 30/03/2015 ]


Resolução 2/2015/CMDPD/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.”   O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 2404, de 17 de março de 2014,  

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 1/2015/CMDPD/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE RIO NEGRO
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Municipal n° 2404, de 17 de março de 2014, RESOLVE: Art. 1º – Convocar ordinariamente a I Conferência Municipal da Pessoa com Deficiên...

[ publicado em 02/06/2015 ]


Resolução 2/2015/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO DE RIO NEGRO. O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e a Lei Municipal n° 1401, de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Criar a Comissão Organizadora da I Conferência Municipal do Idoso de Rio Negro, com os seguint...

[ publicado em 27/05/2015 ]


Resolução 1/2015/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 e Lei Municipal n° 1401, de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Convocar ordinariamente a I Conferência Municipal do Idoso, a fim de avaliar a situação atual...

[ publicado em 27/05/2015 ]


Resolução 15/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de Dezembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Adesão do Município de Rio Negro ao Inc...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 14/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 07 de Dezembro, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Revisão do Plano Municipal de Saúd...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 13/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de Novembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Transferência Voluntária ao Hospital Bom...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 12/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de Outubro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Descritivo da Aplicação dos Recursos Fin...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 11/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Setembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicação Financeiro – E...

[ publicado em 11/02/2016 ]


Resolução 10/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 31 de Agosto, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Descritivo da Aplicação dos Recursos do P...

[ publicado em 03/02/2016 ]


Resolução 9/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, através do Grupo de Trabalho reunido em 30 de Julho, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Elaborar respostas relati...

[ publicado em 10/08/2015 ]


Resolução 8/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Julho, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o novo elenco de exames laboratoriais constantes da Tabela Municipal de Exames Laborat...

[ publicado em 10/08/2015 ]


Resolução 7/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 29 de Junho, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar alterações nos Indicadores de Saúde r...

[ publicado em 07/07/2015 ]


Resolução 6/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Maio, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a realização de Processo Seletivo Simplificado para Contrataç&atil...

[ publicado em 07/07/2015 ]


Resolução 5/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Abril, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação Intersetorial do Projeto Bolsa Família – A&...

[ publicado em 05/06/2015 ]


Resolução 4/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de Março, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a PAS – Programação Anual de Saúde 2016; ...

[ publicado em 07/07/2015 ]


Resolução 3/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2014, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião extraordinária realizada em 16 de março de 2015, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.1...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 2/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 16 de março, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Solicitar ajustes no Relatório Anual de Gest&a...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 1/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de fevereiro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 3º Quadri...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 15/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro/Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergência, exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç...

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 14/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem “Professora Jane Sabino Ferreira”. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç&at...

[ publicado em 21/11/2014 ]