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Resolução 7/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de Junho de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Apr...

[ publicado em 15/07/2013 ]


Resolução 6/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
                 O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e sua alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de maio de 2013 em reunião o...

[ publicado em 10/06/2013 ]


Resolução 5/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 22 de Abril de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamen...

[ publicado em 27/04/2013 ]


Resolução 4/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Março de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Cadastro do Município no Programa de Requalificaç&...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 3/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2012, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de Março de 2013, no uso das prerrogativa...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 2/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Fevereiro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Homologar o Termo de Cu...

[ publicado em 02/03/2013 ]


Resolução 1/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Janeiro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Procedimento/Aç&otild...

[ publicado em 02/02/2013 ]


Resolução 10/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO RESOLUÇÃO CMS/RN Nº 10/2012                  O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de...

[ publicado em 05/11/2012 ]


Resolução 9/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO   RESOLUÇÃO CMS/RN Nº 09/2012                  O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembr...

[ publicado em 05/11/2012 ]


Resolução 8/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de agosto de 2012 em reunião extraordinária, RESOLVE:  

[ publicado em 25/08/2012 ]


Resolução 7/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 16 de agosto de 2012 em reunião ordinária, RESOLVE:  

[ publicado em 18/08/2012 ]


Resolução 6/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Julho de 2012 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Aprov...

[ publicado em 06/08/2012 ]


Resolução 5/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Junho de 2012 em reunião ordinária,O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, &nbs...

[ publicado em 02/07/2012 ]


Resolução 4/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 31 de maio de 2012 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprov...

[ publicado em 04/06/2012 ]


Resolução 3/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
                 O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Abril de 2012 em reunião ordinária,  

[ publicado em 30/04/2012 ]


Resolução 2/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2011, e prescreve as providências que enumera.   O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de Março de 2012, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal ...

[ publicado em 16/04/2012 ]


Resolução 1/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e alterações posteriores, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de janeiro de 2012 em reunião ordinária,    

[ publicado em 21/08/2012 ]


Resolução 6/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
     O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e alterações posteriores, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 08 de dezembro de 2011 em reunião ordinária,     ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 5/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e alterações posteriores, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2011 em reunião ordinária,       &nbs...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 4/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 29 de agosto de 2011 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar aporte financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem mi...

[ publicado em 29/08/2011 ]


Resolução 2/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de maio de 2011 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Nomear 03 (três) Conselheiros Municipais para compor a Comissão Especial para P...

[ publicado em 28/05/2011 ]


Resolução 1/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2010. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de março de 2011, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.382/200...

[ publicado em 26/03/2011 ]


Resolução 4/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2010 em reunião ordinária,   ...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 3/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2010 em reunião ordinária, e, Considerando a necessidade de adequação da nomenclatura de um dos segmentos que compõe o Conselho Municipal de Sa&ua...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.382, de 19/09/03, resolve:   - Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2008-2011.

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 1/2016/CMT/Conselho Municipal de Trânsito
O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na forma da Lei nº 1096, de 18 de março de 1998, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 19 de dezembro de 2016, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Trânsito, exercício 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 19 de dezembro de 2016.

[ publicado em 20/12/2016 ]


Resolução 1/2016/COMEL/CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Rio Negro – COMEL/RN, Estado do Paraná, regulamentado pela Lei Municipal nº 2.631 de 2016, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 17 da referida Lei, reunido ordinariamente em 26 de Setembro. RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2016; Art 2º - Aprovar o Plano de Aplicação do Orçamento de 2017; Art. 3º...

[ publicado em 02/12/2016 ]


Resolução 1/2017/COMSEA/Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Rio Negro/PR, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº.2659/2016, RESOLVE: Art. 1º – Fica aprovado o Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do município de Rio Negro/PR, anexo a esta Resolução, votado pelo respectivo Plenário em 25 de abril de 2017. Art. 2º &ndas...

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 1/2014/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1982/2009, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicações do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2015, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue: Previsão de Receita

[ publicado em 09/09/2014 ]


Resolução 1/2013/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1982/2009, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicações do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2014, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue: Previsão de Receita

[ publicado em 08/10/2013 ]


Resolução 2/2010/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 442/1984, resolve:   Art. 1° - Autorizar o pagamento de danos em veículo do Corpo de Bombeiros de Rio Negro (...

[ publicado em 16/11/2010 ]


Resolução 1/2010/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 442/1984, resolve: Art. 1° - Aprovar o Plano de Aplicação do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2011, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue:  

[ publicado em 09/11/2010 ]