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Resolução 2/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de maio de 2011 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Nomear 03 (três) Conselheiros Municipais para compor a Comissão Especial para P...

[ publicado em 28/05/2011 ]


Resolução 1/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2010. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de março de 2011, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.382/200...

[ publicado em 26/03/2011 ]


Resolução 4/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2010 em reunião ordinária,   ...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 3/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2010 em reunião ordinária, e, Considerando a necessidade de adequação da nomenclatura de um dos segmentos que compõe o Conselho Municipal de Sa&ua...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.382, de 19/09/03, resolve:   - Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2008-2011.

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 1/2016/CMT/Conselho Municipal de Trânsito
O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na forma da Lei nº 1096, de 18 de março de 1998, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 19 de dezembro de 2016, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Trânsito, exercício 2017. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio Negro, 19 de dezembro de 2016.

[ publicado em 20/12/2016 ]


Resolução 1/2016/COMEL/CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Esportes e Lazer de Rio Negro – COMEL/RN, Estado do Paraná, regulamentado pela Lei Municipal nº 2.631 de 2016, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 17 da referida Lei, reunido ordinariamente em 26 de Setembro. RESOLVE: Art.1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 2º Quadrimestre de 2016; Art 2º - Aprovar o Plano de Aplicação do Orçamento de 2017; Art. 3º...

[ publicado em 02/12/2016 ]


Resolução 1/2014/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1982/2009, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicações do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2015, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue: Previsão de Receita

[ publicado em 09/09/2014 ]


Resolução 1/2013/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1982/2009, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicações do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2014, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue: Previsão de Receita

[ publicado em 08/10/2013 ]


Resolução 2/2010/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 442/1984, resolve:   Art. 1° - Autorizar o pagamento de danos em veículo do Corpo de Bombeiros de Rio Negro (...

[ publicado em 16/11/2010 ]


Resolução 1/2010/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 442/1984, resolve: Art. 1° - Aprovar o Plano de Aplicação do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2011, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue:  

[ publicado em 09/11/2010 ]