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Resolução 8/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Maio de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o PAS – Programação Anual de Saúde 2014; A...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 7/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Abril de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Reaprovar a Contratação de Serviços Hospitalares de Urgência...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 6/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 14 de Abril de 2014 em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a implantação de uma Equipe de Estratégia de Sa&uacut...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2013, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 28 de Março de 2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Março de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o aumento de R$ 6.000,00 (seis mil reais)/mês, no Contrato ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 3/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de Fevereiro de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Apro...

[ publicado em 26/03/2014 ]


Resolução 2/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 05 de Fevereiro de 2014 em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º –...

[ publicado em 26/03/2014 ]


Resolução 1/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Janeiro de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação de uma Equipe de ESF – Estrat&ea...

[ publicado em 26/03/2014 ]


Resolução 1/2014/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1982/2009, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicações do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2015, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue: Previsão de Receita

[ publicado em 09/09/2014 ]


Resolução 14/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano Municipal de Assistência Social – PMAS – 2014/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro – PR, em 13 de novembro de 20...

[ publicado em 25/11/2013 ]


Resolução 13/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, e Considerando a deliberação da reunião ordinária deste Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Relatório de Gestão Financeira e Relatório de Atividades do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Pública...

[ publicado em 18/11/2013 ]


Resolução 12/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, e Considerando a deliberação da reunião ordinária deste Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a solicitação do município de Rio Negro – Paraná para a construção de um Centro de Referência d...

[ publicado em 18/11/2013 ]


Resolução 11/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeiro do Sistema Único de Assistência Social- SUAS ano 2012 e Aprovação do Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF e IGD SUAS exercício 2012”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 200...

[ publicado em 01/10/2013 ]


Resolução 10/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergência no SUAS, para o Município de Rio Negro- Pr. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação...

[ publicado em 16/09/2013 ]


Resolução 9/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Comissão Municipal para organizar a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Rio Negro, a realizar-se em 01/08/2013, Sendo: - Jardeli Fabiane Valério Burghardt - Claudinéia Radunz

[ publicado em 06/07/2013 ]


Resolução 8/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social, ano 2013. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

[ publicado em 06/07/2013 ]


Resolução 7/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Considerar elegível e apto o Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Rio Negro-Pr para crianças e adolescentes a receber recursos provenientes do Fundo para Infância e Adolescência – FIA Estadual, conforme dispõe a Delibera&cce...

[ publicado em 01/06/2013 ]


Resolução 6/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Termo de Aceite e Compromisso - responsabilidades de gestão e compromissos de oferta com qualidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publi...

[ publicado em 01/06/2013 ]


Resolução 5/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 002/2013 e nº 03/2013, sendo: 01- Rede Feminina de Combate ao Câncer – Projeto: “Rodas em Rede – Resgatando a Melhoria da Qualidade de Vida”. Valor: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais); sen...

[ publicado em 27/04/2013 ]


Resolução 4/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano Municipal de Assistência Social – PMAS/2013. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro – PR, em 19 de a...

[ publicado em 27/04/2013 ]


Resolução 3/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Alterar o art. 8º da Resolução nº 002/2013, que passa a vigorar com seguinte redação: “Art. 8º – É vedada a utilização de recursos do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, em ...

[ publicado em 13/04/2013 ]


Resolução 2/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e Resolução 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, RESOLVE: Art. 1º- As Entidades não-governamentais de Rio Negro que prestam serviços sócio assistenciais, regularmente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social, poder&ati...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 1/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Homologar Termo de Cumprimento de Objetivos das seguintes Entidades: - Associação Núcleo Terapêutico Nova Vida – Termo de Convênio Nº 005/2012; - IRBEM – Instituto Riomafrense do Bem Estar do Menor &ndas...

[ publicado em 23/02/2013 ]


Resolução 5/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Munic&...

[ publicado em 23/12/2013 ]


Resolução 4/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 004/ 2013 EDITAL PARA SELEÇÃO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL – JOVEM APRENDIZ Torna-se público a abertura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para o provimento de vagas para jovens no curso ofertados pelo Programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ 2014, mediante as condições estabelecidas neste edital. I – DA FINALIDADE DO PROGRAMA O programa de Inclusão Social JOVEM APRENDIZ, tem por finalida...

[ publicado em 16/12/2013 ]


Resolução 3/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º – Considerar elegível e apto o Serviço de Acolhimento Institucional do Munic&iacut...

[ publicado em 23/12/2013 ]


Resolução 2/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução 001/2013, sendo: 01 – I...

[ publicado em 27/04/2013 ]


Resolução 1/2013/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - As Entidades não governamentais de Rio Negro, que prestam serviços de atendimento a cri...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 14/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de Julho de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar ...

[ publicado em 26/03/2014 ]


Resolução 13/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 19 de dezembro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a implantação de um Micro Sistema de Água Tratad...

[ publicado em 10/02/2014 ]


Resolução 12/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Novembro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a alteração do número...

[ publicado em 27/11/2013 ]


Resolução 11/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 18 de Novembro de 2013 em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Projeto de Aquisição ...

[ publicado em 27/11/2013 ]


Resolução 10/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Outubro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Eleger a Comissão de Seleção p...

[ publicado em 28/10/2013 ]


Resolução 9/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e sua alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Setembro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o PPA – Plano Plurianual 2014 - ...

[ publicado em 08/10/2013 ]


Resolução 8/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 11 de Julho de 2013 em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a contrataç&atil...

[ publicado em 15/07/2013 ]


Resolução 7/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de Junho de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Apr...

[ publicado em 15/07/2013 ]


Resolução 6/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
                 O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e sua alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de maio de 2013 em reunião o...

[ publicado em 10/06/2013 ]


Resolução 5/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 22 de Abril de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamen...

[ publicado em 27/04/2013 ]


Resolução 4/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Março de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Cadastro do Município no Programa de Requalificaç&...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 3/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2012, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de Março de 2013, no uso das prerrogativa...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 2/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Fevereiro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Homologar o Termo de Cu...

[ publicado em 02/03/2013 ]


Resolução 1/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Janeiro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Procedimento/Aç&otild...

[ publicado em 02/02/2013 ]


Resolução 1/2013/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1982/2009, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicações do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2014, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue: Previsão de Receita

[ publicado em 08/10/2013 ]


Resolução 5/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício 2013, conforme ata nº 68 do CMAS. Art. 2º – Esta Resolução entra em...

[ publicado em 26/01/2013 ]


Resolução 4/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Ano: 2011. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica&ccedi...

[ publicado em 04/08/2012 ]


Resolução 3/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE:   Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – Ano 2012. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de ...

[ publicado em 04/08/2012 ]


Resolução 2/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº1217, de 14 de setembro de 2000, Resolve:   Art. 1º – Indicar os Conselheiros abaixo relacionados para participar de Capacitação sobre o Tema: Controle Social no SUAS, a ser realizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – SEDS:

[ publicado em 26/05/2012 ]


Resolução 1/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, do Município de Rio Negro para o exercício 2012/2013. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

[ publicado em 26/05/2012 ]


Resolução 8/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Municipais nº 1307/2002, nº 2017/2010 e a Lei Federal nº 8069, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Aplicação do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Cr...

[ publicado em 26/01/2013 ]


Resolução 7/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO/ PR – CMDCA   Resolução 007/2012   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui ...

[ publicado em 08/12/2012 ]