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Resolução 4/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de Março, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a PAS – Programação Anual de Saúde 2016; ...

[ publicado em 07/07/2015 ]


Resolução 3/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2014, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião extraordinária realizada em 16 de março de 2015, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.1...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 2/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 16 de março, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Solicitar ajustes no Relatório Anual de Gest&a...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 1/2015/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de fevereiro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 3º Quadri...

[ publicado em 27/03/2015 ]


Resolução 15/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a Prestação de Contas para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro/Serviço de Proteção em Situação de Calamidade Pública e de Emergência, exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç...

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 14/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes – Serviço de Acolhimento Institucional – Casa de Passagem “Professora Jane Sabino Ferreira”. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicaç&at...

[ publicado em 21/11/2014 ]


Resolução 13/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e com respaldo na Nota Técnica da SEDS nº 01/2014 que orienta sobre o Serviço de Proteção em Situações de Calamidade Pública e de Emergências sua operacionalização e ações a serem executadas com recursos do Cofinanciamento Estadual, FEAS Emergencial e demais legislações pertinentes,

[ publicado em 18/11/2014 ]


Resolução 12/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
SÚMULA: Aprova o Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeira dos Serviços/Programas, IGD/PBF, IGD/SUAS do Governo Federal – Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do ano de 2013. O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Demonstrativo Sint&eac...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 11/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Ação para Cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro - Exercício 2014. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação. Rio Negro, 16 de julho de 2014....

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 10/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para a gestão e execução do Programa Bolsa Aluguel Social, conforme Art. 8º da Lei Municipal 2443/2014. Simone Moreira - Assistente Social Ana Helena Cassias Pereira de Lima – Psicopedagoga Micheli Maclin Liebel John – Engenheira Civil

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 9/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, Define critérios, diretrizes e procedimentos para concessão de Aluguel Social coforme Lei Municipal 2443/2014. Art. 1º – A concessão do benefício assistencial de caráter eventual denominado Aluguel Social, a núcleos familiares residentes no Município de Rio Negro...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 8/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Termo de Aceite 2014 do cofinanciamento da expansão e qualificação do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto de Liberdade Assistida-LA e Prestação de Serviços à Comunidade-PSC. ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 7/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para cofinanciamento do Governo Estadual Emergência e Socorro exercício 2014. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Ri...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 6/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação 2014, para cofinanciamento do Governo Federal – Sistema Único da Assistência Social. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 003/2014, sendo: 1- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro – Projeto: “Ateliê da Sustentabilidade”. Valor R$ 9.842,40 (nove mil, oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta centav...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro - Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Programa de Proteção Social Básica – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família - PAIF II, desenvolvido no Centro da Juventude Henrique Witt, referenciado ao CRAS – Centro de Referência da Assistência Socia...

[ publicado em 22/04/2014 ]


Resolução 3/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e Resolução 109 de 11 de novembro de 2009 - Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, RESOLVE: Art. 1º - As Entidades não-governamentais de Rio Negro que prestam serviços sócio assistenciais e estejam inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social e/ou que des...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 2/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Serviços Socioassistenciais em funcionamento no Município: Ana Helena Cassias Pereira de Lima Daniela Ruthes Istael de Fátima Domingues Rosi Tereza Nitz Rogério Ribas ...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 1/2014/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite Serviços de Acolhimento para Crianças, Adolescentes e Jovens até 21 anos.   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro - Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE:...

[ publicado em 25/03/2014 ]


Resolução 8/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Aplicação do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – exercício 2015....

[ publicado em 19/12/2014 ]


Resolução 7/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano Municipal de Atendimenro Socioeducativo que prevê ações articula...

[ publicado em 18/11/2014 ]


Resolução 6/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Nomear Comissão para elaboração do Plano Decenal Municipal de Medidas socioeducativas em meio aberto...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA: Dispõe sobre a Rede de Proteção à Infância e a Juventude de Rio Negro. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, nº 2017/2010, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, e considerando a Lei nº 12...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, Lei Federal nº 8069/1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Resolução do CONANDA nº 137, de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Acolhimento Municipal para Crian&c...

[ publicado em 23/09/2014 ]


Resolução 3/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Projetos selecionados conforme Resolução nº 001/2014, sendo: 1- Associação d...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 2/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Comissão de Avaliação e Monitoramento de Demandas Escolares, que tem por objetivo avaliar e mo...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 1/2014/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, Resolve: Art. 1º - As Entidades não governamentais de Rio Negro, que prestam serviços de atendimento a cr...

[ publicado em 12/04/2014 ]


Resolução 14/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Outubro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar alterações no Relatório de Indicado...

[ publicado em 05/12/2014 ]


Resolução 13/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 29 de Setembro, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Gestão do 2º Quadrime...

[ publicado em 05/12/2014 ]


Resolução 12/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 12 de Agosto, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar novas alterações no Plano Operativo re...

[ publicado em 05/12/2014 ]


Resolução 11/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 04 de Agosto, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a PAS - Programação Anual de Saúde 2...

[ publicado em 05/12/2014 ]


Resolução 10/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 14 de julho, em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o novo Plano Operativo, relativo a Contratação de Servi&ccedi...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 9/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 17 de junho, em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - – Eleger a Sra. Rosangela Aparecida Bueno dos Santos para participar da Comissão ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 8/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Maio de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o PAS – Programação Anual de Saúde 2014; A...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 7/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Abril de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Reaprovar a Contratação de Serviços Hospitalares de Urgência...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 6/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 14 de Abril de 2014 em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a implantação de uma Equipe de Estratégia de Sa&uacut...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 5/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2013, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 28 de Março de 2014, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 4/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Março de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o aumento de R$ 6.000,00 (seis mil reais)/mês, no Contrato ...

[ publicado em 22/10/2014 ]


Resolução 3/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de Fevereiro de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Apro...

[ publicado em 26/03/2014 ]


Resolução 2/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 05 de Fevereiro de 2014 em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º –...

[ publicado em 26/03/2014 ]


Resolução 1/2014/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Janeiro de 2014 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Projeto de Implantação de uma Equipe de ESF – Estrat&ea...

[ publicado em 26/03/2014 ]


Resolução 1/2014/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
RESOLUÇÃO Nº 001/2014 O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1982/2009, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicações do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2015, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue: Previsão de Receita

[ publicado em 09/09/2014 ]


Resolução 14/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano Municipal de Assistência Social – PMAS – 2014/2017. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro – PR, em 13 de novembro de 20...

[ publicado em 25/11/2013 ]


Resolução 13/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, e Considerando a deliberação da reunião ordinária deste Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Relatório de Gestão Financeira e Relatório de Atividades do Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Pública...

[ publicado em 18/11/2013 ]


Resolução 12/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, e Considerando a deliberação da reunião ordinária deste Conselho, realizada no dia 13 de novembro de 2013, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a solicitação do município de Rio Negro – Paraná para a construção de um Centro de Referência d...

[ publicado em 18/11/2013 ]


Resolução 11/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a aprovação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico- Financeiro do Sistema Único de Assistência Social- SUAS ano 2012 e Aprovação do Índice de Gestão Descentralizada-IGD PBF e IGD SUAS exercício 2012”. O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 200...

[ publicado em 01/10/2013 ]


Resolução 10/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergência no SUAS, para o Município de Rio Negro- Pr. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação...

[ publicado em 16/09/2013 ]


Resolução 9/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Comissão Municipal para organizar a VII Conferência Municipal de Assistência Social de Rio Negro, a realizar-se em 01/08/2013, Sendo: - Jardeli Fabiane Valério Burghardt - Claudinéia Radunz

[ publicado em 06/07/2013 ]


Resolução 8/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social, ano 2013. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

[ publicado em 06/07/2013 ]


Resolução 7/2013/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Considerar elegível e apto o Serviço de Acolhimento Institucional do Município de Rio Negro-Pr para crianças e adolescentes a receber recursos provenientes do Fundo para Infância e Adolescência – FIA Estadual, conforme dispõe a Delibera&cce...

[ publicado em 01/06/2013 ]