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Resolução 4/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, resolve: Art. 1º – Nomear 02 (dois) Conselheiros Municipais para compor Comissão Especial para Processo Seletivo simplificado, de profissionais: para os Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social : CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referê...

[ publicado em 28/05/2011 ]


Resolução 3/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar a informação constante no Demonstrativo Sintético Financeiro referente ao exercício de 2009 – Ítens pendentes. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   S...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 2/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar a utilização dos recursos de incentivo à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família IGDM -2009 do Município de Rio Negro Paraná. Quanto a : recursos reprogramados de exercícios anteriores ( incluindo rendimentos ), valor recebido no exercício, rendimento e ...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 1/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e conforme determina a Lei 8742/93, NOB/2005 e a Resolução nº 16/2010 do CNAS, Resolve: Art. 1º. Considerando o Art.9º da LOAS: O funcionamento das Entidades e Organizações de Assistência Social, dependem da prévia Inscrição no respectivo Conselho Municipal ...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 9/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
RESOLUÇÃO N° 009/2011   Súmula: Aprova a criação da Comissão Municipal de Implantação e Avaliação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Implantação do SINASE, que tem por objetivo discutir e indicar ações relacionadas à problemática do adolescente em conflito com a lei e o cumprimento das medidas socioeducativas no município de Rio Negro-Pr. ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 8/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologar os nomes dos Candidatos eleitos para Conselheiro Tutelar.   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e, considerando o resultado final do Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar realizado em 03/12/2011;   Resolve:   Art. 1º - Homologar o nome dos candidatos titulares e supl...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 7/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologa os Candidatos aprovados na prova escrita, que concorrerão a uma vaga ao Conselho Tutelar.                         O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado da prova escrita, realizada no dia 11/11/2011. ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 6/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula:  Homologa os candidatos inscritos e habilitados, que concorrerão a uma vaga no Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Homologar os candidatos, abaixo relacionados:     No...

[ publicado em 04/11/2011 ]


Resolução 5/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologa as Entidades inscritas e aptas, que participarão do processo de eleição do Conselho Tutelar de Rio Negro. O C.M.D.C.A. de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar as Entidades habilitadas que participarão do processo eleitoral com direito à voto. 1º Associação de Moradores Retiro Bonito 2º APP Escola Rural Municipal Eraldo ...

[ publicado em 04/11/2011 ]


Resolução 4/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Regulamenta o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando as Disposições da: Lei Federal nº8069, e com base na Lei Municipal nº719/1992 e a Lei nº 1167/99 de 05 de agosto de 1999, Resolve: Art 1º - Fixar a data de 03/12/2011 para esc...

[ publicado em 22/10/2011 ]


Resolução 1/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Determinar que o Projeto Guarda Mirim apresentado por Jonathan Patrik Scheuer não será implantado no Município, tendo em vista que o Conselho não concorda com a filosofia apresentada, considerando...

[ publicado em 19/02/2011 ]


Resolução 6/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
     O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e alterações posteriores, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 08 de dezembro de 2011 em reunião ordinária,     ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 5/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e alterações posteriores, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2011 em reunião ordinária,       &nbs...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 4/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 29 de agosto de 2011 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar aporte financeiro no valor de R$ 100.000,00 (Cem mi...

[ publicado em 29/08/2011 ]


Resolução 2/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de maio de 2011 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Nomear 03 (três) Conselheiros Municipais para compor a Comissão Especial para P...

[ publicado em 28/05/2011 ]


Resolução 1/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2010. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de março de 2011, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal nº 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Municipal nº 1.382/200...

[ publicado em 26/03/2011 ]


Resolução 6/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n°1217/2000, resolve: Art.1°. Aprovar o Termo de Aceite realizado pelo gestor, do Serviço de Proteção Social ao Adolescente em cumprimento de Medida Socioeducativa (MSE), de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 5/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
Súmula: Aprova o Plano de Ação dos Critérios de Partilha para 2011.   O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições que lhe confer...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 4/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, resolve: Art. 1° - Nomear Comissão de Monitoramento e Avaliação dos Serviços Sócio-assistenciais em funcionamento no Município: Istael de F&aac...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 3/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n°1217/2000, resolve: Art.1° Aprovar Instrumento de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação das Ações da Assistência Social por eixo de Proteção Social Básica e Especial na rede própria e na rede prestadora de servi...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2010/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n°1217/2000, resolve: Art.1° Aprovar Plano Municipal de Asistência Social 2010. Art.2° Aprovar Relatório de Gestão do Município de Rio Negro – 2009 Art.3° Esta ...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 3/2010/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n°1307/2002, resolve: Art.1° - Aprovar Plano Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Rio Negro, para o exercício 2010. Art.2° - Esta Resolução entra e...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2010/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conjunto com a comissão nomeada para proceder a regulamentação do processo de inscrição e recrutamento de jovens para integrar o Programa Jovem Aprendiz,  ...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 1/2010/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1401/2003, em sessão plenária, resolve: Art. 1°. Todas as Entidades de longa permanência de idosos deverão firmar Contrato de Prestação de Serviços com a pessoa Idosa abrigada, para cobrança de participação do Idoso no custe...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 4/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2010 em reunião ordinária,   ...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 3/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2010 em reunião ordinária, e, Considerando a necessidade de adequação da nomenclatura de um dos segmentos que compõe o Conselho Municipal de Sa&ua...

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2010/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1.382, de 19/09/03, resolve:   - Aprovar o Plano Municipal de Saúde 2008-2011.

[ publicado em 17/11/2010 ]


Resolução 2/2010/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 442/1984, resolve:   Art. 1° - Autorizar o pagamento de danos em veículo do Corpo de Bombeiros de Rio Negro (...

[ publicado em 16/11/2010 ]


Resolução 1/2010/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal n° 442/1984, resolve: Art. 1° - Aprovar o Plano de Aplicação do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2011, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue:  

[ publicado em 09/11/2010 ]