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Aproximadamente 4398 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 182/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 181/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 180/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação do Paço Municipal, conforme especifica.

DECRETO Nº 179/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 178/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública, conforme especifica.

DECRETO Nº 177/2020 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Seletiva do Programa de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 176/2020 pdf-icon-32x32

Aprova o Regulamento do Programa Cultural de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 175/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 174/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Municipal “Vereador Ricardo Nentwig ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 173/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Rural Municipal “Paulino Valério”, conforme especifica.

DECRETO Nº 172/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Rural Municipal “José de Lima”, conforme especifica.

DECRETO Nº 171/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Rural Municipal “Eraldo Germano Plautz”, conforme especifica.

DECRETO Nº 170/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Municipal “Professor Venceslau Muniz”, conforme especifica.

DECRETO Nº 169/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Municipal “Professor Celso Catalan”, conforme especifica.

DECRETO Nº 168/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno da Escola Municipal “Olavo Bilac”, conforme especifica.

DECRETO Nº 167/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Municipal “Nossa Senhora Aparecida ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 166/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Municipal “Prefeito Mathias Augusto Bohn ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 165/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do regimento Escolar da Escola Municipal “João da Silva Machado ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 164/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Municipal “João Braz de Oliveira”, conforme especifica.

DECRETO Nº 163/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Municipal “Duque de Caxias”, conforme especifica.

DECRETO Nº 162/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar da Escola Municipal “Ana Zornig”, conforme especifica.

DECRETO Nº 161/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Tia Fani”, conforme especifica.

DECRETO Nº 160/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Silvestres Maess”, conforme especifica.

DECRETO Nº 159/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Claci Maria de Lima”, conforme especifica.

DECRETO Nº 158/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Prefeito Alceu Antônio Swarowski”, conforme especifica.

DECRETO Nº 157/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Agostinho Paizani Filho”, conforme especifica.

DECRETO Nº 156/ 2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Regimento Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Lenir Rodrigues”, conforme especifica.

DECRETO Nº 155/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de Comitê de retorno às aulas presenciais, conforme especifica.

DECRETO Nº 154/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de retomada de práticas esportivas, conforme especifica.

DECRETO Nº 153/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 152/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 151/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 150/2020 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 149/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação do Complexo de Saúde, conforme especifica.

DECRETO Nº 148/2020 pdf-icon-32x32

Denomina “Milton Wittig Bueno” o Calçadão anexo a Rua Professor Jornalista Vitor Hugo Grossl Gonçalves.

DECRETO Nº 147/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de música ao vivo nos bares, restaurantes e pubs, conforme especifica.

DECRETO Nº 146/2020 pdf-icon-32x32

Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento – Conselho da Cidade.

DECRETO Nº 145/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 144/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 143/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a visitação ao Parque Ecoturístico Municipal “São Luís de Tolosa”, conforme especifica.

DECRETO Nº 142/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no art.9º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 141/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 115, de 05 de novembro de 2003, conforme especifica.

DECRETO Nº 140/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 114, de 05 de novembro de 2003, conforme especifica.

decreto nº 139/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 117, de 05 de novembro de 2003, conforme especifica.

DECRETO Nº 138/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 137/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 136/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 091, de 23 de julho de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 135/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 065, de 16 de julho de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 134/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 123, de 02 de setembro de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 133/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 132/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 129, de 25 de julho de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 131/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 172, de 21 de outubro de 2015, conforme especifica.

DECRETO Nº 130/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no Decreto nº 066, 1º de junho de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 129/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no art.7º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 128/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 127/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação de Estrada do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 126/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 019, de 28 de janeiro de 2014, conforme especifica.

DECRETO Nº 125/2020 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres, conforme especifica.

DECRETO Nº 124/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 123/2020 pdf-icon-32x32

Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020, e institui a Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Pareceres.

DECRETO Nº 122/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 018, de 09 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 121/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 120/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 117, de 19 de agosto de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 119/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 116, de 19 de agosto de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 118/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 039, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 117/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 116/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 115/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 039, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 114/2020 pdf-icon-32x32

Cria a Comissão Municipal de Fomento Econômico, conforme especifica.

DECRETO Nº 113/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o afastamento de membros dos Conselhos Municipais, conforme especifica.

DECRETO Nº 112/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 111, de 13 de agosto de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 111/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o afastamento de membros dos Conselhos Municipais, conforme especifica.

DECRETO Nº 110/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação de rua do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 109/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 110, de 09 de novembro de 2004, conforme especifica.

DECRETO Nº 108/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Espaço Ampliado, conforme especifica.

DECRETO Nº 107/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 106/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre, conforme especifica.

DECRETO Nº 105/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 104/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 103/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 102/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 101/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre, conforme especifica.

DECRETO Nº 100/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 099/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre e Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 098/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre e Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 097/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Ginásio de Esportes, conforme especifica.

DECRETO Nº 096/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação do Parque de Eventos Municipal, conforme especifica.

DECRETO Nº 095/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 094/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 041, de 28 de maio de 2019, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETOS Nº 093/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a criação do Parque de Eventos de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 090/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 092/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 091/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 089/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 088/2020 pdf-icon-32x32

Regulamente a aglomeração de pessoas e as festas e eventos particulares.

DECRETO Nº 087/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do art. 16. do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 086/2020 pdf-icon-32x32

Autoriza em caráter excepcional a distribuição de kits de gêneros alimentícios, da alimentação escolar em decorrência da suspensão das aulas pela declaração de emergência em saúde pública, devido novo Coronavírus - Covid-19, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Federal nº 13.987, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 085/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 084/2020 pdf-icon-32x32

Medidas de enfrentamento - COVID-19

DECRETO Nº 083/2020 pdf-icon-32x32

Estabelece Disque Denúncia, conforme especifica.