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Aproximadamente 4323 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 108/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Espaço Ampliado, conforme especifica.

DECRETO Nº 107/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 106/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre, conforme especifica.

DECRETO Nº 105/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 104/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 103/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 102/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 101/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre, conforme especifica.

DECRETO Nº 100/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 099/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre e Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 098/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia ao Ar Livre e Parque Infantil, conforme especifica.

DECRETO Nº 097/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Ginásio de Esportes, conforme especifica.

DECRETO Nº 096/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação do Parque de Eventos do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 095/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 094/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 041, de 28 de maio de 2019, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETOS Nº 093/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a criação do Parque de Eventos de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 090/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 092/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 091/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 089/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 088/2020 pdf-icon-32x32

Regulamente a aglomeração de pessoas e as festas e eventos particulares.

DECRETO Nº 087/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do art. 16. do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 086/2020 pdf-icon-32x32

Autoriza em caráter excepcional a distribuição de kits de gêneros alimentícios, da alimentação escolar em decorrência da suspensão das aulas pela declaração de emergência em saúde pública, devido novo Coronavírus - Covid-19, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Federal nº 13.987, de 07 de abril de 2020, e dá outras providências.

DECRETO Nº 085/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 084/2020 pdf-icon-32x32

Medidas de enfrentamento - COVID-19

DECRETO Nº 083/2020 pdf-icon-32x32

Estabelece Disque Denúncia, conforme especifica.

DECRETO Nº 082/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Tia Apolônia”, conforme especifica.

DECRETO Nº 081/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, para o exercício fiscal de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 080/2020 pdf-icon-32x32

Constitui Comissão de Avaliação de Qualidade do pronto Atendimento do Hospital Bom Jesus, conforme especifica.

DECRETO Nº 079/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 078/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação de rua do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 077/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 065, de 16 de julho de 2018, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro/PR, conforme especifica.

DECRETO Nº 076/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação de avenida do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 075/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação de rua do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 074/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 073/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre denominação de rua do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 072/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Academia de Saúde, conforme especifica.

DECRETO Nº 071/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 070/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 069/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a isenção da taxa de utilização do Cine Teatro “Antônio Cândido do Amaral”, excepcionalmente durante o período da Pandemia do COVID-19 para artistas municipais conforme especifica.

DECRETO Nº 068/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a realização de reuniões dos Conselhos Municipais, conforme especifica.

DECRETO Nº 067/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 066/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a retomada das atividades escolares na modalidade de cursos livres, conforme especifica.

DECRETO Nº 065/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 06, de 27 de maio de 2020, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 064/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 05, de 27 de maio de 2020, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 063/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 04, de 27 de maio de 2020, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 062/2020 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 061/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 060/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 1º e o art. 3º do Decreto nº 045, de 23 de abril de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 059/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 058/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de Comissão Especial, conforme especifica.

DECRETO Nº 57/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 001, de 15 de abril de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

 

ANEXO - Instrução Normativa nº 001

DECRETO Nº 056/2020 pdf-icon-32x32

Declara Situação de Emergência nas áreas do município por estiagem (14110).

Anexo

DECRETO Nº 055/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 054/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 053/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 017, de 19 de fevereiro de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 052/2020 pdf-icon-32x32

Revoga o Decreto nº 007, de 22 de janeiro de 1999, conforme especifica

DECRETO Nº 051/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art.16 do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 050/2020 pdf-icon-32x32

Acrescenta o artigo 1ºA ao Decreto nº 044, de 23 de abril de 2020, conforme especifica

DECRETO Nº 049/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de áreas de terras de propriedade de José Eraldo Maidl e Tereza de Jesus Maidl, conforme especifica.

DECRETO Nº 048/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de áreas de terras de propriedade do espólio de Sebaldo Maidl e Eluina Maidl, conforme especifica.

DECRETO Nº 047/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Unidade de Saúde “Ayres Hirt”.

DECRETO Nº 046/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Unidade de Saúde “Vereador Irajá Martins”.

DECRETO Nº 045/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 044/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a autorização do funcionamento das feiras livres no município, conforme especifica.

DECRETO Nº 043/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 042/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 039, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 041/2020 pdf-icon-32x32

Autoriza abertura de academias, restaurantes, igrejas e afins

DECRETO Nº 040/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 6º e inclui parágrafo único no art. 7º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 039/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 6º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 038/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 5º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 037/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 036/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 027, de 30 de Março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 035/2020 pdf-icon-32x32

Medidas de enfrentamento pandemia - Quanto ao acesso aos estabelecimentos DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS em especial SUPERMERCADOS, BANCOS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PADARIAS, LOTÉRICAS, FARMÁCIAS.

DECRETO Nº 034/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 033/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 032/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de determinadas atividades no município de Rio Negro, conforme especifica.

Decreto nº 031/2020 pdf-icon-32x32

Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Negro, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO Nº 030/2020 pdf-icon-32x32

Declara estado de calamidade pública no âmbito da saúde pública no Município de Rio Negro decorrente do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 029/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 027, de 30 de Março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 028/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 027/2020 pdf-icon-32x32

Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 026/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 025/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pela iniciativa privada em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020.

DECRETO Nº 024/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 021, de 27 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de uniforme na Prefeitura de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 023/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 022/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 021/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do território deste Município Rio Negro/PR decorrente do Coronavírus – COVID-19.

DECRETO Nº 020/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Vereador Juvenal Henning”, conforme especifica.

DECRETO Nº 019/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 021, de 27 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de uniforme na Prefeitura de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 018/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 017/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Sistema de Abastecimento de Água Tratada de “Jaison Marinho Wotroba”, conforme especifica.

DECRETO Nº 016/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 015/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 003, de 04 de janeiro de 2016, conforme especifica.

DECRETO Nº 014/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a alteração na Instrução Normativa nº 03, de 20 de novembro de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 013/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 012/2020 pdf-icon-32x32

Declara Ponto Facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 011/2020 pdf-icon-32x32

Denomina de Complexo Esportivo e de Lazer “Vereador Luís Antônio Veras”, conforme especifica.

DECRETO Nº 010/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Ginásio de Esportes “Prefeito Otacílio Belém”, conforme especifica.

DECRETO Nº 09/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre trâmites para aquisição de peças e afins para a frota municipal, conforme especifica.