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Aproximadamente 4179 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 213/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 212/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 02, de 1º de julho de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 211/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 01, de 1º de julho de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 210/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta o inciso XXXIII do artigo 61, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 209/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 040, de 15 de maio de 2017, conforme especifica.

DECRETO Nº 208/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 009, de 13 de fevereiro de 2017, conforme especifica.

DECRETO Nº 207/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 025, de 25 de abril de 2008, conforme especifica.

DECRETO Nº 206/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 048, de 09 de agosto de 2006, conforme especifica.

DECRETO Nº 205/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal Professor “Venceslau Muniz”- Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 204/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Nossa Senhora Aparecida” - Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 203/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Vereador Ricardo Nentwig” – Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 202/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Prefeito Alceu Antônio Swarowski”, conforme especifica.

DECRETO Nº 201/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “João Braz de Oliveira” - Educação Infantil e Ensino Fundamental , conforme especifica.

DECRETO Nº 200/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Olavo Bilac” – Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 199/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “João da Silva Machado” - Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 198/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Silvestre Maess”, conforme especifica.

DECRETO Nº 197/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Rural Municipal “Eraldo Germano Plautz”- Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 196/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Agostinho Paizani Filho”, conforme especifica.

DECRETO Nº 195/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Topper Lanchonete Ltda.

DECRETO Nº 194/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Agro-Comercial Afubra Ltda.

DECRETO Nº 193/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mercado Agrícola Ltda.

DECRETO Nº 192/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Farmácia e Drogaria Nissei S/A.

DECRETO Nº 191/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Grafite Papelaria Eireli EPP.

DECRETO Nº 190/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Fiori Wolf Materiais de Construção Ltda EPP.

DECRETO Nº 189/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Ideal Guapo Ltda.

DECRETO Nº 188/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa De Luca Alves & Cia Ltda

DECRETO Nº 187/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Márcio Antonio de Souza & Cia Ltda.

DECRETO Nº 186/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Valdevino Seidel ME.

DECRETO Nº 185/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Reiturbo Comércio de Auto Peças Ltda.

DECRETO Nº 184/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Riverplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

DECRETO Nº 183/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa São Crispim Quality Indústria e Comércio de Calçados Ltda.

DECRETO Nº 182/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Nortefios Indústria e Comércio de Fios Ltda.

DECRETO Nº 181/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Primaz Frigorífico Ltda.

DECRETO Nº 180/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Rumo Malha Sul S/A.

DECRETO Nº 179/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Riolab Laboratório de Análises Clínicas.

DECRETO Nº 178/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Madem S/A Indústria e Comércio de Madeira e Embalagens.

DECRETO Nº 177/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Banco do Brasil S/A.

DECRETO Nº 176/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda.

DECRETO Nº 175/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Caixa Econômica Federal.

DECRETO Nº 174/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Maurer Montagem e Manutenção Eireli.

DECRETO Nº 173/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Souza Cruz Ltda

DECRETO Nº 172/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa São Francisco Resgate Ltda

DECRETO Nº 171/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Autopista Planalto Sul S/A.

DECRETO Nº 170/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Móveis Jor Ltda.

DECRETO Nº 169/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mig Supermercados Ltda.

DECRETO Nº 168/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Metalúrgica Zenker Ltda.

DECRETO Nº 167/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mako Indústria e Comércio de Equipamentos Fotográficos Ltda.

DECRETO Nº 166/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Souza Cruz S/A.

DECRETO Nº 165/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa AGM Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.

DECRETO Nº 164/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Vidraçaria Linde Ltda.

DECRETO Nº 163/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Big Safra Ltda.

DECRETO Nº 162/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Madem S/A – Indústria e Comércio de Madeira e Embalagens.

DECRETO Nº 161/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Klabin S/A.

DECRETO Nº 160/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a utilização do Cine Teatro “Antônio Cândido do Amaral”, conforme especifica.

DECRETO Nº 159/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negro para o ano de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 158/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Tia Fani”, conforme especifica.

DECRETO Nº 157/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Duque de Caxias”, Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 156/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Professor Celso Catalan”, conforme especifica.

DECRETO Nº 155/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Rural Municipal “Paulino Valério”, conforme especifica.

DECRETO Nº 154/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Ana Zornig” conforme especifica.

DECRETO Nº 153/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação da Comissão Julgadora para o Concurso Fotográfico Revelando Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 152/ 2019 pdf-icon-32x32

Aprova o regulamento para o Concurso Fotográfico Revelando Rio Negro, com tema para 2019, “Natal da Criança que Brinca”.

DECRETO Nº 151/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Lenir Rodrigues”, conforme especifica.

DECRETO Nº 150/2019 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo, conforme especifica.

DECRETO N° 149/2019 pdf-icon-32x32

Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Turismo do Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 148/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Servidão de Passagem com o nome de “Emilia Karpovisk Hones”, conforme especifica.

DECRETO Nº 147/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Claci Maria de Lima”, conforme especifica.

DECRETO Nº 146/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Prefeito Mathias Augusto Bohn” –Educação Infantil e Ensino Fundamental conforme especifica.

DECRETO Nº 145/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 144/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 138, de 04 de outubro de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 143/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Rural Municipal José de Lima, conforme especifica.

DECRETO Nº 142/2019. pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 141/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 140/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 139/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Juvenal Henning”, conforme especifica.

DECRETO Nº 138/2019 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Seletiva do Programa de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 137/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o Regulamento do Programa Cultural de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 136/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Tia Apolônia”, conforme especifica.

DECRETO Nº 135/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 084, de 24 de julho de 2019, que autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Concurso Realeza” da XV Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 134/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 131, de 16 de setembro de 2019, que autorizou a realização e aprovou o regulamento para o “Festival de Música Regional Arrasta” – 15ª Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 133/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 132/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de Comissão Seletiva do “Festival de Música Regional Arrasta –15ª Festa da Colonização”.

DECRETO Nº 131/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Festival de Música Regional Arrasta” – 15ª Festa da Colonização.

DECRETO Nº 130/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

DECRETO Nº 129/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

DECRETO Nº 128/2019 pdf-icon-32x32

Homologa o Estatuto do Conselho Escolar das Unidades Escolares do Município de Rio Negro-PR, conforme especifica.

DECRETO Nº 127/2019. pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 126/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o Regimento Interno para a realização do Natal em Rio Negro 2019 –“Natal da Criança que Brinca”, conforme especifica.

DECRETO Nº 125/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 124/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Vereador Paulo Nehls”, conforme especifica.

DECRETO Nº 123/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 122/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do preço das tarifas de transporte coletivo urbano e rural, conforme especifica.

DECRETO Nº 121/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do §2º do art. 12 do Decreto nº 058, 24 de maio de 2016, acrescido pelo Decreto nº 177, de 14 de dezembro de 2016, conforme especifica.

DECRETO N.º 120/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o regimento interno para a realização da 15ª Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 119/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 048, 11 de junho de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 118/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 158, de 21 de novembro de 2013, que institui a Comissão de Avaliação de Imóveis para o Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 117/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 116/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Paulo Sérgio Preisler.

DECRETO Nº 115/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Asilio Schroeder.

DECRETO Nº 114/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem a produtora rural Griselda Schroeder.