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Aproximadamente 4187 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 221/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 220/2019 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 219/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 218/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações do Decreto nº 066, de 18 de julho de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 217/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 03, de 20 de novembro de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica

DECRETO Nº 216/2019 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 215/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da implementação do Plano Diretor do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 214/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 213/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 212/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 02, de 1º de julho de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 211/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 01, de 1º de julho de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 210/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta o inciso XXXIII do artigo 61, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 209/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 040, de 15 de maio de 2017, conforme especifica.

DECRETO Nº 208/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 009, de 13 de fevereiro de 2017, conforme especifica.

DECRETO Nº 207/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 025, de 25 de abril de 2008, conforme especifica.

DECRETO Nº 206/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 048, de 09 de agosto de 2006, conforme especifica.

DECRETO Nº 205/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal Professor “Venceslau Muniz”- Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 204/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Nossa Senhora Aparecida” - Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 203/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Vereador Ricardo Nentwig” – Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 202/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Prefeito Alceu Antônio Swarowski”, conforme especifica.

DECRETO Nº 201/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “João Braz de Oliveira” - Educação Infantil e Ensino Fundamental , conforme especifica.

DECRETO Nº 200/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Olavo Bilac” – Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 199/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “João da Silva Machado” - Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 198/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Silvestre Maess”, conforme especifica.

DECRETO Nº 197/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Rural Municipal “Eraldo Germano Plautz”- Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 196/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Agostinho Paizani Filho”, conforme especifica.

DECRETO Nº 195/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Topper Lanchonete Ltda.

DECRETO Nº 194/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Agro-Comercial Afubra Ltda.

DECRETO Nº 193/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mercado Agrícola Ltda.

DECRETO Nº 192/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Farmácia e Drogaria Nissei S/A.

DECRETO Nº 191/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Grafite Papelaria Eireli EPP.

DECRETO Nº 190/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Fiori Wolf Materiais de Construção Ltda EPP.

DECRETO Nº 189/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Ideal Guapo Ltda.

DECRETO Nº 188/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa De Luca Alves & Cia Ltda

DECRETO Nº 187/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Márcio Antonio de Souza & Cia Ltda.

DECRETO Nº 186/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Valdevino Seidel ME.

DECRETO Nº 185/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Reiturbo Comércio de Auto Peças Ltda.

DECRETO Nº 184/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Riverplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

DECRETO Nº 183/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa São Crispim Quality Indústria e Comércio de Calçados Ltda.

DECRETO Nº 182/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Nortefios Indústria e Comércio de Fios Ltda.

DECRETO Nº 181/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Primaz Frigorífico Ltda.

DECRETO Nº 180/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Rumo Malha Sul S/A.

DECRETO Nº 179/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Riolab Laboratório de Análises Clínicas.

DECRETO Nº 178/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Madem S/A Indústria e Comércio de Madeira e Embalagens.

DECRETO Nº 177/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Banco do Brasil S/A.

DECRETO Nº 176/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda.

DECRETO Nº 175/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Caixa Econômica Federal.

DECRETO Nº 174/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Maurer Montagem e Manutenção Eireli.

DECRETO Nº 173/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Souza Cruz Ltda

DECRETO Nº 172/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa São Francisco Resgate Ltda

DECRETO Nº 171/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Autopista Planalto Sul S/A.

DECRETO Nº 170/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Móveis Jor Ltda.

DECRETO Nº 169/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mig Supermercados Ltda.

DECRETO Nº 168/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Metalúrgica Zenker Ltda.

DECRETO Nº 167/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mako Indústria e Comércio de Equipamentos Fotográficos Ltda.

DECRETO Nº 166/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Souza Cruz S/A.

DECRETO Nº 165/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa AGM Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.

DECRETO Nº 164/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Vidraçaria Linde Ltda.

DECRETO Nº 163/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Big Safra Ltda.

DECRETO Nº 162/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Madem S/A – Indústria e Comércio de Madeira e Embalagens.

DECRETO Nº 161/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Klabin S/A.

DECRETO Nº 160/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a utilização do Cine Teatro “Antônio Cândido do Amaral”, conforme especifica.

DECRETO Nº 159/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negro para o ano de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 158/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Tia Fani”, conforme especifica.

DECRETO Nº 157/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Duque de Caxias”, Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 156/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Professor Celso Catalan”, conforme especifica.

DECRETO Nº 155/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Rural Municipal “Paulino Valério”, conforme especifica.

DECRETO Nº 154/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Ana Zornig” conforme especifica.

DECRETO Nº 153/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação da Comissão Julgadora para o Concurso Fotográfico Revelando Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 152/ 2019 pdf-icon-32x32

Aprova o regulamento para o Concurso Fotográfico Revelando Rio Negro, com tema para 2019, “Natal da Criança que Brinca”.

DECRETO Nº 151/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Lenir Rodrigues”, conforme especifica.

DECRETO Nº 150/2019 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo, conforme especifica.

DECRETO N° 149/2019 pdf-icon-32x32

Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Turismo do Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 148/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Servidão de Passagem com o nome de “Emilia Karpovisk Hones”, conforme especifica.

DECRETO Nº 147/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Claci Maria de Lima”, conforme especifica.

DECRETO Nº 146/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Prefeito Mathias Augusto Bohn” –Educação Infantil e Ensino Fundamental conforme especifica.

DECRETO Nº 145/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 144/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 138, de 04 de outubro de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 143/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Rural Municipal José de Lima, conforme especifica.

DECRETO Nº 142/2019. pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 141/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 140/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 139/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Juvenal Henning”, conforme especifica.

DECRETO Nº 138/2019 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão Seletiva do Programa de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 137/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o Regulamento do Programa Cultural de Incentivo a Decoração Natalina de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 136/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Tia Apolônia”, conforme especifica.

DECRETO Nº 135/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 084, de 24 de julho de 2019, que autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Concurso Realeza” da XV Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 134/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 131, de 16 de setembro de 2019, que autorizou a realização e aprovou o regulamento para o “Festival de Música Regional Arrasta” – 15ª Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 133/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 132/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de Comissão Seletiva do “Festival de Música Regional Arrasta –15ª Festa da Colonização”.

DECRETO Nº 131/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Festival de Música Regional Arrasta” – 15ª Festa da Colonização.

DECRETO Nº 130/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

DECRETO Nº 129/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

DECRETO Nº 128/2019 pdf-icon-32x32

Homologa o Estatuto do Conselho Escolar das Unidades Escolares do Município de Rio Negro-PR, conforme especifica.

DECRETO Nº 127/2019. pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 126/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o Regimento Interno para a realização do Natal em Rio Negro 2019 –“Natal da Criança que Brinca”, conforme especifica.

DECRETO Nº 125/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 124/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Vereador Paulo Nehls”, conforme especifica.

DECRETO Nº 123/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 122/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do preço das tarifas de transporte coletivo urbano e rural, conforme especifica.