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Aproximadamente 4227 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 013/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 012/2020 pdf-icon-32x32

Declara Ponto Facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 011/2020 pdf-icon-32x32

Denomina de Complexo Esportivo e de Lazer “Vereador Luís Antônio Veras”, conforme especifica.

DECRETO Nº 010/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Ginásio de Esportes “Prefeito Otacílio Belém”, conforme especifica.

DECRETO Nº 09/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre trâmites para aquisição de peças e afins para a frota municipal, conforme especifica.

DECRETO Nº 008/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 007/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Ponte “Henrique Grohs”, conforme especifica.

DECRETO Nº 006/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 005/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 031, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre a utilização da Capela Cônego José Ernser, conforme especifica.

DECRETO Nº 004/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 003/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 002/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 001/2020 pdf-icon-32x32

Regulamenta o art. 84-A da Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para definir critérios para comprovação de vida dos beneficiários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro - IPRERINE.

DECRETO N.º 247/2019 pdf-icon-32x32

ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 246/2019 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO Nº 245/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Vereador Ricardo Nentwig ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 244/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Rural Municipal “Paulino Valério”, conforme especifica.

DECRETO Nº 243/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Rural Municipal “José de Lima”, conforme especifica.

DECRETO Nº 242/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Rural Municipal “Eraldo Germano Plautz”, conforme especifica.

DECRETO Nº 241/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Professor Venceslau Muniz”, conforme especifica.

DECRETO Nº 240/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Professor Celso Catalan”, conforme especifica.

DECRETO Nº 239/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Olavo Bilac”, conforme especifica.

DECRETO Nº 238/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Nossa Senhora Aparecida ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 237/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Prefeito Mathias Augusto Bohn ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 236/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “João da Silva Machado ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 235/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “João Braz de Oliveira”, conforme especifica.

DECRETO Nº 234/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Duque de Caxias”, conforme especifica.

DECRETO Nº 233/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Ana Zornig”, conforme especifica.

DECRETO Nº 232/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Tia Fani”, conforme especifica.

DECRETO Nº 231/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Silvestres Maess”, conforme especifica

DECRETO Nº 230/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Claci Maria de Lima”, conforme especifica.

DECRETO Nº 229/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Prefeito Alceu Antônio Swarowski”, conforme especifica.

DECRETO Nº 228/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Agostinho Paizani Filho”, conforme especifica.

DECRETO Nº 227/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Lenir Rodrigues”, conforme especifica.

DECRETO Nº 226/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 225/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2.020, conforme especifica.

ANEXOS

DECRETO Nº 224/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 223/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 008, de 24 de janeiro de 2018, que constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, conforme especifica.

DECRETO Nº 222/2019 pdf-icon-32x32

Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2.020.

DECRETO Nº 221/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 220/2019 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 219/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 218/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações do Decreto nº 066, de 18 de julho de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 217/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 03, de 20 de novembro de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica

DECRETO Nº 216/2019 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 215/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da implementação do Plano Diretor do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 214/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 213/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 212/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 02, de 1º de julho de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 211/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 01, de 1º de julho de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 210/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta o inciso XXXIII do artigo 61, da Lei Orgânica do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 209/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 040, de 15 de maio de 2017, conforme especifica.

DECRETO Nº 208/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 009, de 13 de fevereiro de 2017, conforme especifica.

DECRETO Nº 207/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 025, de 25 de abril de 2008, conforme especifica.

DECRETO Nº 206/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 048, de 09 de agosto de 2006, conforme especifica.

DECRETO Nº 205/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal Professor “Venceslau Muniz”- Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 204/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Nossa Senhora Aparecida” - Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 203/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Vereador Ricardo Nentwig” – Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 202/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Prefeito Alceu Antônio Swarowski”, conforme especifica.

DECRETO Nº 201/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “João Braz de Oliveira” - Educação Infantil e Ensino Fundamental , conforme especifica.

DECRETO Nº 200/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “Olavo Bilac” – Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 199/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Municipal “João da Silva Machado” - Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 198/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Silvestre Maess”, conforme especifica.

DECRETO Nº 197/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar da Escola Rural Municipal “Eraldo Germano Plautz”- Educação Infantil e Ensino Fundamental, conforme especifica.

DECRETO Nº 196/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre instituição do Conselho Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Agostinho Paizani Filho”, conforme especifica.

DECRETO Nº 195/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Topper Lanchonete Ltda.

DECRETO Nº 194/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Agro-Comercial Afubra Ltda.

DECRETO Nº 193/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mercado Agrícola Ltda.

DECRETO Nº 192/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Farmácia e Drogaria Nissei S/A.

DECRETO Nº 191/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Grafite Papelaria Eireli EPP.

DECRETO Nº 190/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Fiori Wolf Materiais de Construção Ltda EPP.

DECRETO Nº 189/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Ideal Guapo Ltda.

DECRETO Nº 188/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa De Luca Alves & Cia Ltda

DECRETO Nº 187/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Márcio Antonio de Souza & Cia Ltda.

DECRETO Nº 186/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Valdevino Seidel ME.

DECRETO Nº 185/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Reiturbo Comércio de Auto Peças Ltda.

DECRETO Nº 184/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Riverplast Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.

DECRETO Nº 183/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa São Crispim Quality Indústria e Comércio de Calçados Ltda.

DECRETO Nº 182/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Nortefios Indústria e Comércio de Fios Ltda.

DECRETO Nº 181/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Primaz Frigorífico Ltda.

DECRETO Nº 180/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Rumo Malha Sul S/A.

DECRETO Nº 179/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Riolab Laboratório de Análises Clínicas.

DECRETO Nº 178/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Madem S/A Indústria e Comércio de Madeira e Embalagens.

DECRETO Nº 177/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Banco do Brasil S/A.

DECRETO Nº 176/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Ferragens Negrão Comercial Ltda.

DECRETO Nº 175/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Caixa Econômica Federal.

DECRETO Nº 174/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Maurer Montagem e Manutenção Eireli.

DECRETO Nº 173/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Souza Cruz Ltda

DECRETO Nº 172/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa São Francisco Resgate Ltda

DECRETO Nº 171/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Autopista Planalto Sul S/A.

DECRETO Nº 170/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Móveis Jor Ltda.

DECRETO Nº 169/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mig Supermercados Ltda.

DECRETO Nº 168/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Metalúrgica Zenker Ltda.

DECRETO Nº 167/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Mako Indústria e Comércio de Equipamentos Fotográficos Ltda.

DECRETO Nº 166/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Souza Cruz S/A.

DECRETO Nº 165/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa AGM Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.

DECRETO Nº 164/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Vidraçaria Linde Ltda.

DECRETO Nº 163/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Big Safra Ltda.

DECRETO Nº 162/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Madem S/A – Indústria e Comércio de Madeira e Embalagens.

DECRETO Nº 161/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem à Empresa Klabin S/A.