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Aproximadamente 4279 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 065/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 06, de 27 de maio de 2020, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 064/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 05, de 27 de maio de 2020, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 063/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 04, de 27 de maio de 2020, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 062/2020 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 061/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 060/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 1º e o art. 3º do Decreto nº 045, de 23 de abril de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 059/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 058/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição de Comissão Especial, conforme especifica.

DECRETO Nº 57/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 001, de 15 de abril de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

 

ANEXO - Instrução Normativa nº 001

DECRETO Nº 056/2020 pdf-icon-32x32

Declara Situação de Emergência nas áreas do município por estiagem (14110).

Anexo

DECRETO Nº 055/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 054/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 053/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 017, de 19 de fevereiro de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 052/2020 pdf-icon-32x32

Revoga o Decreto nº 007, de 22 de janeiro de 1999, conforme especifica

DECRETO Nº 051/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art.16 do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 050/2020 pdf-icon-32x32

Acrescenta o artigo 1ºA ao Decreto nº 044, de 23 de abril de 2020, conforme especifica

DECRETO Nº 049/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de áreas de terras de propriedade de José Eraldo Maidl e Tereza de Jesus Maidl, conforme especifica.

DECRETO Nº 048/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de áreas de terras de propriedade do espólio de Sebaldo Maidl e Eluina Maidl, conforme especifica.

DECRETO Nº 047/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Unidade de Saúde “Ayres Hirt”.

DECRETO Nº 046/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Unidade de Saúde “Vereador Irajá Martins”.

DECRETO Nº 045/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 044/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a autorização do funcionamento das feiras livres no município, conforme especifica.

DECRETO Nº 043/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 042/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 039, de 22 de maio de 2019, que dispõe sobre a nomeação de membros para o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 041/2020 pdf-icon-32x32

Autoriza abertura de academias, restaurantes, igrejas e afins

DECRETO Nº 040/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 6º e inclui parágrafo único no art. 7º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 039/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 6º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 038/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 5º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 037/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 036/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 027, de 30 de Março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 035/2020 pdf-icon-32x32

Medidas de enfrentamento pandemia - Quanto ao acesso aos estabelecimentos DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS em especial SUPERMERCADOS, BANCOS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PADARIAS, LOTÉRICAS, FARMÁCIAS.

DECRETO Nº 034/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 033/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 032/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de determinadas atividades no município de Rio Negro, conforme especifica.

Decreto nº 031/2020 pdf-icon-32x32

Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Negro, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO Nº 030/2020 pdf-icon-32x32

Declara estado de calamidade pública no âmbito da saúde pública no Município de Rio Negro decorrente do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 029/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 027, de 30 de Março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 028/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 027/2020 pdf-icon-32x32

Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 026/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 025/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pela iniciativa privada em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020.

DECRETO Nº 024/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 021, de 27 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de uniforme na Prefeitura de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 023/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 022/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 021/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do território deste Município Rio Negro/PR decorrente do Coronavírus – COVID-19.

DECRETO Nº 020/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Vereador Juvenal Henning”, conforme especifica.

DECRETO Nº 019/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 021, de 27 de agosto de 2018, que regulamenta o uso de uniforme na Prefeitura de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 018/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 017/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Sistema de Abastecimento de Água Tratada de “Jaison Marinho Wotroba”, conforme especifica.

DECRETO Nº 016/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 015/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 003, de 04 de janeiro de 2016, conforme especifica.

DECRETO Nº 014/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a alteração na Instrução Normativa nº 03, de 20 de novembro de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica.

DECRETO Nº 013/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 012/2020 pdf-icon-32x32

Declara Ponto Facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 011/2020 pdf-icon-32x32

Denomina de Complexo Esportivo e de Lazer “Vereador Luís Antônio Veras”, conforme especifica.

DECRETO Nº 010/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Ginásio de Esportes “Prefeito Otacílio Belém”, conforme especifica.

DECRETO Nº 09/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre trâmites para aquisição de peças e afins para a frota municipal, conforme especifica.

DECRETO Nº 008/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 007/2020 pdf-icon-32x32

Denomina Ponte “Henrique Grohs”, conforme especifica.

DECRETO Nº 006/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação dos membros para integrar o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 005/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 031, de 28 de março de 2005, que dispõe sobre a utilização da Capela Cônego José Ernser, conforme especifica.

DECRETO Nº 004/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 003/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 002/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 001/2020 pdf-icon-32x32

Regulamenta o art. 84-A da Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, para definir critérios para comprovação de vida dos beneficiários do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro - IPRERINE.

DECRETO N.º 247/2019 pdf-icon-32x32

ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 246/2019 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2020

DECRETO Nº 245/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Vereador Ricardo Nentwig ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 244/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Rural Municipal “Paulino Valério”, conforme especifica.

DECRETO Nº 243/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Rural Municipal “José de Lima”, conforme especifica.

DECRETO Nº 242/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Rural Municipal “Eraldo Germano Plautz”, conforme especifica.

DECRETO Nº 241/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Professor Venceslau Muniz”, conforme especifica.

DECRETO Nº 240/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Professor Celso Catalan”, conforme especifica.

DECRETO Nº 239/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Olavo Bilac”, conforme especifica.

DECRETO Nº 238/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Nossa Senhora Aparecida ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 237/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Prefeito Mathias Augusto Bohn ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 236/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “João da Silva Machado ”, conforme especifica.

DECRETO Nº 235/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “João Braz de Oliveira”, conforme especifica.

DECRETO Nº 234/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Duque de Caxias”, conforme especifica.

DECRETO Nº 233/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal “Ana Zornig”, conforme especifica.

DECRETO Nº 232/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Tia Fani”, conforme especifica.

DECRETO Nº 231/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Silvestres Maess”, conforme especifica

DECRETO Nº 230/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Claci Maria de Lima”, conforme especifica.

DECRETO Nº 229/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Prefeito Alceu Antônio Swarowski”, conforme especifica.

DECRETO Nº 228/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Agostinho Paizani Filho”, conforme especifica.

DECRETO Nº 227/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Lenir Rodrigues”, conforme especifica.

DECRETO Nº 226/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 225/2019 pdf-icon-32x32

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa para o exercício financeiro de 2.020, conforme especifica.

ANEXOS

DECRETO Nº 224/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 223/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 008, de 24 de janeiro de 2018, que constitui o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social, conforme especifica.

DECRETO Nº 222/2019 pdf-icon-32x32

Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2.020.

DECRETO Nº 221/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 220/2019 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 219/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 218/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações do Decreto nº 066, de 18 de julho de 2018, conforme especifica.

DECRETO Nº 217/2019 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 03, de 20 de novembro de 2019, da Controladoria Interna do Município, conforme especifica

DECRETO Nº 216/2019 pdf-icon-32x32

Declara Luto Oficial.

DECRETO Nº 215/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a nomeação do Grupo Técnico Permanente de Acompanhamento e Controle da implementação do Plano Diretor do Município de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 214/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 213/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.