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Aproximadamente 4357 registros de DECRETOS.

DECRETO N.º 049/2016 pdf-icon-32x32

ESTABELECE REGIME ESPECIAL PARA EMISSÃO DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS E DO LIVRO DE REGISTRO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR SISTEMA PRÓPRIO AO SESI – SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA

DECRETO Nº 048/2016 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 047/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 046/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 045/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 044/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO Nº 043/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO COMARCA DE RIO NEGRO, PARA FINS DE INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE PASSAGEM PARA IMPLANTAÇÃO DA TUBULAÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOS DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO N.º 042/2016 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ESPÓLIO DE ROMILDA KÖNIG E OUTROS.

DECRETO N.º 041/2016 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO Nº 040/2016 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 039/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 038/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO N.º 037/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA LUTO OFICIAL

DECRETO Nº 036/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 035/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 034/2016 pdf-icon-32x32

Institui o Comitê Interinstitucional para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

DECRETO N.º 033/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE-CAMARISTA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO N.º 032/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO E COMARCA DE RIO NEGRO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO - EEE-CAMARISTA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR NECESSÁRIA PARA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE RIO NEGRO – PARANÁ

DECRETO N.º 031/2016 pdf-icon-32x32

CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GUILHERME FUCHS

DECRETO N.º 030/2016 pdf-icon-32x32

INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DO VÍRUS DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS

DECRETO N.º 029/2016 pdf-icon-32x32

Institui o Comitê Municipal de Combate a Dengue, Zika e Chikungunya

DECRETO Nº 028/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 027/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO

DECRETO N.º 026/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE WILLY KRELLING

DECRETO Nº 025/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 024/2016 pdf-icon-32x32

CONVOCA A ETAPA PREPARATÓRIA MUNICIPAL DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 023/2016 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA DE SAÚDE WALFRIDO TRAIN

DECRETO Nº 022/2016 pdf-icon-32x32

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 021/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O COMITÊ LOCAL E EQUIPE LOCAL, RESPONSÁVEIS PELO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR

DECRETO Nº 020/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 019/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 018/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO Nº 017/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 037/2015, QUE NOMEIA MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO - PR

DECRETO Nº 016/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA “A” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO N.º 015/2016 pdf-icon-32x32

REVOGA O DECRETO Nº 004/2016 QUE SUSPENDE AS ATIVIDADES DE FOMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2551/2015

DECRETO N.º 014/2016 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO

Calendário Escolar 2016

DECRETO N.º 013/2016 pdf-icon-32x32

REVOGA O DECRETO Nº 009/2016 QUE SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA SUA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 012/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 011/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AFETADAS POR ENXURRADAS (12200)

DECRETO Nº 010/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO N.º 009/2016 pdf-icon-32x32

SUSPENDE O PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS E REGULAMENTA CRITÉRIOS PARA SUA COMPENSAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO N.º 008/2016 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 007/2016 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 006/2016 pdf-icon-32x32

ALTERA A ALINEA “D” DO INCISO VII DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº107/2015, QUE CONSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – CGFMHIS

DECRETO N.° 005/2016 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO

DECRETO Nº 004/2016 pdf-icon-32x32

SUSPENDE AS ATIVIDADES DE FOMENTO AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS PREVISTOS NA LEI Nº 2551/2015

DECRETO Nº 003/2016 pdf-icon-32x32

SUSPENDE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

DECRETO N.º 002/2016 pdf-icon-32x32

Nomeia Comissão destinada a vistoriar os veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares durante o ano letivo de 2016

DECRETO N.º 001/2016 pdf-icon-32x32

CONSTITUI COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 196/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 195/2015 pdf-icon-32x32

ESTABELECE METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 194/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DECRETO N.º 193/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE CAMARISTA ERNESTO ALFREDO BUSCHMANN

DECRETO N.º 192/2015 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SALIBA PARTICIPAÇÕES LTDA

DECRETO Nº 191/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 190/2015 pdf-icon-32x32

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Quadro de Detalhamento da Despesa

DECRETO Nº 189/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 188/2015 pdf-icon-32x32

REVOGA DECRETO Nº 131/2014 QUE SUSPENDEU A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE UM TERÇO DA LICENÇA PRÊMIO

DECRETO N.º 187/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE RODRIGO FERNANDO POMPEU MOSENA

DECRETO N.º 186/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA ACADEMIA AO AR LIVRE ANTÔNIO ARAMIS ELIAS PORTELA

DECRETO Nº 185/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 184/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 183/2015 pdf-icon-32x32

ATUALIZA O VALOR DA U.F.M. – UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

DECRETO N.º 182/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA GINÁSIO DE ESPORTES PROFESSOR HOMERO MONTEIRO.

DECRETO Nº 181/2015 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO

DECRETO Nº 180/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 179/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 178/2015 pdf-icon-32x32

TOMBA COMO PATRINÔMIO HISTÓRICO CULTURAL LOCAL A OBRA DO ARTISTA PLÁSTICO JOÃO TURIN, BAIXO RELEVO EM BRONZE EM HOMENAGEM A COLONIZAÇÃO ALEMÃ NA CIDADE DE RIO NEGRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 177/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 082/1998, QUE DENOMINA RUA COM O NOME DE MAXIMILIANO WILDNER

DECRETO Nº 176/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO DECRETO Nº 112/2015 QUE AUTORIZA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO, NOMEIA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 175/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DO DECRETO Nº 087/2015 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DECRETO Nº 174/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata

DECRETO Nº 173/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL

DECRETO N.º 172/2015 pdf-icon-32x32

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE TRANSPORTE ESCOLAR DO PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE

DECRETO N.º 171/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2015 “CLICK NATAL DE LUZ

DECRETO N.º 170/2015 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O CONCURSO FOTOGRÁFICO REVELANDO RIO NEGRO, COM O TEMA PARA 2015 “CLICK NATAL DE LUZ

Anexos

DECRETO N.º 169/2015 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO SELETIVA DO PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO.

DECRETO N.º 168/2015 pdf-icon-32x32

APROVA O REGULAMENTO PARA O PROGRAMA CULTURAL DE INCENTIVO A DECORAÇÃO NATALINA DE RIO NEGRO

DECRETO N.º 167/2015 pdf-icon-32x32

DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTONIO BOSSI

DECRETO N.º 166/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA METALÚRGICA RHR LTDA

DECRETO N.º 165/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA RIVERPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA

DECRETO N.º 164/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DIRLEI BENTO CONTE

DECRETO N.º 163/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA REFEIÇÕES AO PONTO LTDA

DECRETO N.º 162/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADELENHA TRANSPORTES LTDA EPP

DECRETO N.º 161/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DONCELO COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA

DECRETO N.º 160/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA NOSSAH AUTO PEÇAS LTDA

DECRETO N.º 159/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GREYLOGIX BRASIL MÁQUINAS LTDA

DECRETO N.º 158/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SCHUMANN MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA

DECRETO N.º 157/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA IMARINE INDÚSTRIA, COMÉRCIO DE MADEIRAS E SERVIÇOS LTDA

DECRETO N.º 156/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA FIORI WOLF MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

DECRETO N.º 155/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MARCIO ANTONIO DE SOUZA & CIA LTDA

DECRETO N.º 154/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA K MOKFA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE REVESTIMENTO DE TELHAS LTDA

DECRETO N.º 153/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA GREINERT – COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA

DECRETO N.º 152/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA KALISKI – COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - ME

DECRETO N.º 151/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA DVR DROGARIA LTDA

DECRETO N.º 150/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA PRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COUROS E CALÇADOS LTDA

DECRETO N.º 149/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA MADEM FLORESTAMENTO LTDA

DECRETO N.º 148/2015 pdf-icon-32x32

PRESTA HOMENAGEM À EMPRESA SOUZA CRUZ S/A

DECRETO Nº 147/2015 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Errata

DECRETO Nº 146/2015 pdf-icon-32x32

ALTERA OS INCISOS I E V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº124/2014, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA, PROMOÇÃO DA SAÚDE E CULTURA DA PAZ DE RIO NEGRO/PR