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Aproximadamente 4185 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 057/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA SALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE AHILTON CORDEIRO.

DECRETO Nº 056/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ODILON MENINE.

DECRETO Nº 055/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE RODOLPHO RODRIGUES.

DECRETO Nº 054/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE PROFESSOR FRANCISCO GOEBEL.

DECRETO Nº 053/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE DR. NAILOR AYMORÉ OLSEN.

DECRETO Nº 052/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA ALA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE PEDRO SCHEREINER.

DECRETO Nº 051/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA A CAPELA NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE CÔNEGO JOSÉ ENSER.

DECRETO Nº 050/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA O AUDITÓRIO NA PREFEITURA MUNICIPAL, COM O NOME DE ANTONIO CÂNDIDO DO AMARAL.

DECRETO Nº 046/1999 pdf-icon-32x32

CRIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SEÇÃO DE LITERATURA ALEMÃ.

DECRETO Nº 045/1999 pdf-icon-32x32

CRIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SEÇÃO DE LITERATURA ITALIANA.

DECRETO Nº 044/1999 pdf-icon-32x32

TOMBA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRIO E ARTÍSTICO O PRÉDIO DA ANTIGA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.

DECRETO Nº 042/1999 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DECRETO Nº 039/1999 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE MARIA LATCHUCK WAJDA.

DECRETO Nº 037/1999 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 036/1999 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 034/1999 pdf-icon-32x32

DENOMINA O PRÉDIO DO ANTIGO SEMINÁRIO SERÁFICO SÃO LUIZ DE TOLOSA, ATUAL SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE PALÁCIO SERÁFICO.

DECRETO nº 032/1999 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 030/1999 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.

DECRETO N° 029/1999 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.

DECRETO Nº 027/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOÃO EVANGELISTA DE LIMA.

DECRETO Nº 026/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL INDEPENDÊNCIA.

DECRETO Nº 025/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL HELEODORO VALÉRIO.

DECRETO Nº 024/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL FRANCISCO ALVES.

DECRETO Nº 022/1999 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LOTAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021/1999 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 020/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL ROSA MAIDL VALÉRIO.

DECRETO Nº 019/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DE ESCOLA RURAL MUNICIPAL OTTO BUSSMANN.

DECRETO Nº 018/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ LEAL CARDOSO.

DECRETO Nº 017/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA ADÉLIA.

DECRETO Nº 016/1999 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL JOSÉ ALVES LOURENÇO.

DECRETO Nº 015/1999A pdf-icon-32x32

ENQUADRAMENTO DOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO Nº 015/1999 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA O PROCESSO DE ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES.

DECRETO Nº 014/1999 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL TIA APOLÔNIA.

DECRETO Nº 013/1999 pdf-icon-32x32

HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 012/1999 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 011/1999 pdf-icon-32x32

FIXA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA A EMPRESA EXPRESSO LAGEADO LTDA.

DECRETO Nº 010/1999 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE ADEMIR DE JESUS LESKI.

DECRETO Nº 009/1999 pdf-icon-32x32

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 008/1999 pdf-icon-32x32

DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 007/1999 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE SEBALDO MAIDL.

DECRETO Nº 006/1999 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREAS DE TERRAS DE PROPRIEDADE DE VITOR MAIDL.

DECRETO Nº 005/1999 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 004/1999 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.

DECRETO Nº 003/1999 pdf-icon-32x32

PRORROGA O CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O QUADRO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO Nº 002/1999 pdf-icon-32x32

FIXA O VALOR DA U.F.M. - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO Nº 001/1999 pdf-icon-32x32

APROVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.999, OS QUADROS DETALHAMENTO DE DESPESAS, PARA EFEITO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO Nº 101/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA DE PALÁCIO SERÁFICO O PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 064/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO N° 063/1998 pdf-icon-32x32

CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 062/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 061/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS COM 92,30 M², DE PROPRIEDADE DE MARCIANO MONTEIRO RIBEIRO.

DECRETO Nº 060/1998 pdf-icon-32x32

INSTITUI O PROCON MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 059/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

DECRETO Nº 058/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA O GINÁSIO DE ESPORTES 15 DE NOVEMBRO, DE “JOSÉ MÜLLER".

DECRETO Nº 057/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA “ALBANY BUSSMANN” O CALÇADÃO ANEXO A PRAÇA JOÃO PESSOA.

DECRETO Nº 056/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 055/1998 pdf-icon-32x32

LUTO OFICIAL.

DECRETO Nº 054/1998 pdf-icon-32x32

DETERMINA APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ PARA PROCEDER REFORMAS OU MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 053/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 052/1998 pdf-icon-32x32

DENOMINA RUA COM O NOME DE MAXIMIANO PFEFFER.

DECRETO Nº 051/1998 pdf-icon-32x32

APROVA O LOTEAMENTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. ANADIR JOSÉ GARCEZ

DECRETO Nº 050/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 049/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS COM 1.193,50M², DE PROPRIEDADE DE DIONÍSIO GRUEL E SUA ESPOSA.

DECRETO Nº 048/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO EEEI-1.

DECRETO Nº 047/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 046/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 045/1998 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL DONA MARGARIDA KIRCHNER.

DECRETO Nº 044/1998 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL MÁRIO ARNDT.

DECRETO Nº 043/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 042/1998 pdf-icon-32x32

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 041/1998 pdf-icon-32x32

ALTERA O PREÇO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO.

DECRETO Nº 040/1998 pdf-icon-32x32

REVERSÃO DE TERRENO QUE NÃO FOI UTILIZADO PARA OS FINS A QUE SE DESTINOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 039/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 038/1998 pdf-icon-32x32

IMPLANTA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL O ENSINO DE LÍNGUA INGLESA.

DECRETO Nº 037/1998 pdf-icon-32x32

CRIA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO UMA SEÇÃO DE LITERATURA ESPÍRITA

DECRETO Nº 036/1998 pdf-icon-32x32

DESAPROPRIA ÁREA DE TERRAS PARA FAIXA DE SERVIDÃO DO COLETOR E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA SANEPAR

DECRETO Nº 035/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 034/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 033/1998 pdf-icon-32x32

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ÁGUA NOS VASOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DECRETO Nº 032/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

DECRETO Nº 031/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DECRETO Nº 030/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 029/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA OS MEMBROS PARA INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 028/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.

DECRETO Nº 027/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 026/1998 pdf-icon-32x32

IMPLANTA NA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO NEGRO, UMA SALA DE LIVROS EM BRAILE.

DECRETO Nº 025/1998 pdf-icon-32x32

DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO.

DECRETO Nº 024/1998 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PROFESSORA ANADIR V. WEINCHUTZ."

DECRETO Nº 023/1998 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL SANTA TEREZINHA.

DECRETO Nº 022/1998 pdf-icon-32x32

CESSA FUNCIONAMENTO DO ENSINO DE 1ª a 4ª SÉRIES DA ESCOLA RURAL MUNICIPAL PEDRO AMBRÓSIO ELIAS.

DECRETO Nº 021/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 020/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO Nº 019/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR

DECRETO Nº 018/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR.

DECRETO Nº 017/1998 pdf-icon-32x32

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DECRETO Nº 016/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 015/1998-A pdf-icon-32x32

DECLARA PONTO FACULTATIVO.

DECRETO Nº 015/1998 pdf-icon-32x32

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS COM 700,00 M² DE PROPRIEDADE DE ILAIDES CORREA.

DECRETO N° 014/1998 pdf-icon-32x32

NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA VILAS RURAIS.