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Aproximadamente 4357 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 088/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Antonio Carlos Mosena.

DECRETO Nº 087/2019 pdf-icon-32x32

Presta homenagem ao produtor rural Gilson Mueller Berneck.

DECRETO Nº 086/2019 pdf-icon-32x32

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável área de terras de propriedade de Hilário Preisler e sua esposa Maria Dirce Preisler, conforme especifica.

DECRETO N.º 085/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o §3º do art. 37 da Constituição Federal.

DECRETO Nº 084/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Concurso Realeza” da XV Festa da Colonização, conforme especifica.

DECRETO Nº 083/2019 pdf-icon-32x32

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social, conforme especifica.

DECRETO Nº 082/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta e fixa normas para instalação dos abatedouros frigoríficos e unidades de beneficiamento de carnes e produtos de origem animal, conforme especifica.

DECRETO Nº 081/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 118, de 03 de outubro de 2018, que constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento – Conselho da Cidade, conforme especifica.

DECRETO Nº 080/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 053, de 13 de junho de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 079/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 057, de 17 de junho de 2019, conforme especifica

DECRETO Nº 078/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Domingos Severino Narloch”, conforme especifica.

DECRETO Nº 077/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Badick Pedro Sfair”, conforme especifica.

DECRETO Nº 076/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Clóvis Lourenço”, conforme especifica.

DECRETO Nº 075/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Emmanuel Ferreira Bueno”, conforme especifica.

DECRETO Nº 074/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Sebastião Hélio Veiga”, conforme especifica.

DECRETO Nº 073/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Vereador Jorge Carlos Walter”, conforme especifica.

DECRETO Nº 072/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “José Waldemar Turnes”, conforme especifica.

DECRETO Nº 071/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Victor Muller”, conforme especifica.

DECRETO Nº 070/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Julio Valério”, conforme especifica.

DECRETO Nº 069/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Estrada Municipal com o nome de “Expedicionário Manoel Elias Portela”, conforme especifica.

DECRETO Nº 068/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Gerson Righetto”, conforme especifica.

DECRETO Nº 067/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Paulino Pires da Fonseca”, conforme especifica.

DECRETO Nº 066/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Antonio Plonkoski”, conforme especifica.

DECRETO Nº 065/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 186, de 19 de dezembro de 2017, que regulamenta horas extras e dá outras providências, conforme especifica.

DECRETO Nº 064/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 061, de 1º de julho de 2019, que regulamenta o art. 80, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica.

DECRETO Nº 063/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 062/2019 pdf-icon-32x32

Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Políticas Culturais do Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 061/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a regulamentação do art. 80, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, conforme especifica

DECRETO Nº 060/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a pauta de valores para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, para o exercício fiscal de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 059/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância, conforme especifica.

DECRETO Nº 058/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 021, de 27 de fevereiro de 2018, que regulamenta o uso de uniforme na Prefeitura de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 057/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de Comissão Seletiva do Concurso Fotográfico de Inverno, com o tema “Tradições Rio-negrenses e o Inverno na Cidade”, conforme especifica.

DECRETO Nº 056/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o Concurso Fotográfico de Inverno, com o tema para 2019 “Tradições Rio-negrenses e o Inverno na Cidade.”.

DECRETO Nº 055/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 054/2019 pdf-icon-32x32

Regulamenta a redução da carga horária prevista no Art. 32-A da Lei Municipal 1318/2002, O Estatuto do Servidor.

DECRETO Nº 053/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de Comissão Seletiva do “Festival de Música Regional Arrasta – Festival de Inverno do Pinhão e Chimarrão”.

DECRETO Nº 052/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 049, de 11 de junho de 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 051/2019 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 050/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 003, de 06 de janeiro de 2017, conforme especifica.

DECRETO Nº 049/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o Concurso Fotográfico de Inverno, com o tema para 2019 “Tradições Rio-negrenses e o Inverno na Cidade.”.

DECRETO Nº 048/2019 pdf-icon-32x32

Autoriza a realização e aprova o regulamento para o “Festival de Música Regional Arrasta” – Festival de Inverno do Pinhão e Chimarrão.

DECRETO Nº 047/2019 pdf-icon-32x32

Institui o Festival de Inverno no município e aprova o tema: “Pinhão e Chimarrão”.

DECRETO Nº 046/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 045/2019 pdf-icon-32x32

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do Município de Rio Negro afetada por NE.HIG – (12.301) – enchentes ou inundações graduais.

DECRETO Nº 044/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 042/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO N° 041/2019 pdf-icon-32x32

Nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal do Idoso do Município de Rio Negro.

DECRETO Nº 040/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 039, de 22 de maio de 2019, que nomeia os membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 039/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 038/2019 pdf-icon-32x32

Torna público a existência de déficit atuarial do regime próprio de previdência social dos servidores públicos do município de Rio Negro e dispõe sobre o valor dos aportes financeiros periódicos para seu equacionamento, no exercício de 2020.

DECRETO Nº 037/2019 pdf-icon-32x32

Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme especifica.

DECRETO Nº 036/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 056, de 18 de maio de 2016, que nomeia membros do Comitê de Prevenção a Mortalidade Materna e Infantil de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 035/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 034/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 033/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Ignácio Schelbauer”, conforme especifica.

DECRETO Nº 032/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Pretextato Taborda Ribas”, conforme especifica.

DECRETO Nº 031/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública de áreas de terras de propriedade de Sebastião Valério e sua esposa Marica Cacilda Valério, conforme especifica.

DECRETO Nº 030/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 029/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 228/ 2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre homologação do Projeto Político-Pedagógico do Centro Municipal de Educação Infantil “Vereador Agostinho Paizani Filho”, conforme especifica.

DECRETO Nº 028/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 117, de 05 de novembro de 2003, que denomina rua com o nome de Professor Frederico Eitel Weigert.

DECRETO Nº 027/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 028, de 10 de abril de 2017, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Educação, conforme especifica.

DECRETO Nº 026/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 172, de 21 de outubro de 2015, que institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar do Programa Estadual de Transporte Escolar, conforme especifica.

DECRETO Nº 025/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 024/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 168, de 24 de novembro de 2016, conforme especifica.

DECRETO Nº 023/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre desapropriação de área de terras de propriedade de Daniel Zabloski e sua esposa Celia Mara Jorge Zabloski, conforme especifica.

DECRETO Nº 022/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Otto Buch”, conforme especifica.

DECRETO Nº 021/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 020/2019 pdf-icon-32x32

Convoca a 12ª Conferência Municipal de Saúde de Rio Negro, conforme especifica.

DECRETO Nº 019/2019 pdf-icon-32x32

Denomina Rua com o nome de “Dr. Carlinhos von Linsinsgen”, conforme especifica.

DECRETO Nº 018/2019 pdf-icon-32x32

“Declara de Utilidade Pública área de terras localizadas no Município de Rio Negro, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem para implantação da passagem coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, necessária para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Negro-Paraná.”

DECRETO Nº 017/2019 pdf-icon-32x32

“Declara de Utilidade Pública área de terras localizadas no Município de Rio Negro, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem para implantação da passagem coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, necessária para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Negro-Paraná.”

DECRETO Nº 016/2019 pdf-icon-32x32

“Declara de Utilidade Pública área de terras localizadas no Município de Rio Negro, para fins de instituição de servidão administrativa de passagem para implantação da passagem coletora de esgotos pela Companhia de Saneamento do Paraná- SANEPAR, necessária para ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Rio Negro-Paraná.”

DECRETO Nº 015/2019 pdf-icon-32x32

Institui o Calendário de Recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano do Município de Rio Negro-PR no exercício 2019, conforme especifica.

DECRETO Nº 014/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 088, de 20 de setembro de 2016, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal de Esportes e Lazer, conforme especifica.

DECRETO Nº 013/2019 pdf-icon-32x32

Declara Ponto Facultativo, conforme especifica.

DECRETO Nº 012/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 011/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 010/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 043, de 18 de junho de 2008, que denomina Rua com o nome de “Osvaldo Costa”.

DECRETO Nº 009/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 090, de 30 de dezembro de 1998, que denomina rua com o nome de Honorato Ruthes.

DECRETO Nº 008/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 007/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 006/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 005/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 004/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 003/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 002/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre reabertura de crédito adicional especial.

DECRETO Nº 001/2019 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 041, de 01 de outubro de 1990, que denomina rua com o nome de Álvaro Cesar Junior.

DECRETO Nº 187/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre prorrogação do prazo de pagamento relativo à Contribuição de Melhoria, conforme especifica.

DECRETO Nº 186/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 185/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 184/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

DECRETO N.º 183/2018 pdf-icon-32x32

Estabelece Metas Bimestrais de arrecadação para 2019 e dá outras providências.

DECRETO Nº 182/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 181/2018 pdf-icon-32x32

Homologa Calendário Escolar para o ano letivo de 2019.

DECRETO Nº 180/2018 pdf-icon-32x32

Declara ponto facultativo.

DECRETO Nº 179/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Decreto nº 053, de 13 de junho de 2017, que nomeia membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro.

DECRETO Nº 178/2018 pdf-icon-32x32

Atualiza o valor da Unidade Fiscal do Município, para o exercício de 2019.

DECRETO Nº 177/2018 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

DECRETO Nº 176/2018 pdf-icon-32x32

Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa, para o exercício financeiro de 2019, conforme especifica.

Anexo