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DECRETOS REFETENTE PANDEMIA COVID19



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Aproximadamente 27 registros de DECRETOS.

DECRETO Nº 084/2020 pdf-icon-32x32

Medidas de enfrentamento - COVID-19

DECRETO Nº 083/2020 pdf-icon-32x32

Estabelece Disque Denúncia, conforme especifica.

DECRETO Nº 074/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 069/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a isenção da taxa de utilização do Cine Teatro “Antônio Cândido do Amaral”, excepcionalmente durante o período da Pandemia do COVID-19 para artistas municipais conforme especifica.

DECRETO Nº 068/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a realização de reuniões dos Conselhos Municipais, conforme especifica.

DECRETO Nº 066/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a retomada das atividades escolares na modalidade de cursos livres, conforme especifica.

DECRETO Nº 060/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 1º e o art. 3º do Decreto nº 045, de 23 de abril de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 57/2020 pdf-icon-32x32

Aprova a Instrução Normativa nº 001, de 15 de abril de 2020, da Secretaria Municipal de Educação, conforme especifica.

 

ANEXO - Instrução Normativa nº 001

DECRETO Nº 051/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art.16 do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020, conforme especifica.

DECRETO Nº 050/2020 pdf-icon-32x32

Acrescenta o artigo 1ºA ao Decreto nº 044, de 23 de abril de 2020, conforme especifica

DECRETO Nº 045/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o uso massivo de máscaras e condutas de higiene a serem observadas pelos estabelecimentos, em face da pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

DECRETO Nº 044/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a autorização do funcionamento das feiras livres no município, conforme especifica.

DECRETO Nº 041/2020 pdf-icon-32x32

Autoriza abertura de academias, restaurantes, igrejas e afins

DECRETO Nº 040/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 6º e inclui parágrafo único no art. 7º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 039/2020 pdf-icon-32x32

Altera o §1º do art. 6º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 038/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 5º do Decreto nº 021, de 17 de março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 036/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 027, de 30 de Março de 2020 e dá outras providências.

DECRETO Nº 035/2020 pdf-icon-32x32

Medidas de enfrentamento pandemia - Quanto ao acesso aos estabelecimentos DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS em especial SUPERMERCADOS, BANCOS E LOJAS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PADARIAS, LOTÉRICAS, FARMÁCIAS.

DECRETO Nº 033/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 032/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de determinadas atividades no município de Rio Negro, conforme especifica.

Decreto nº 031/2020 pdf-icon-32x32

Declara estado de calamidade pública no Município de Rio Negro, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO Nº 030/2020 pdf-icon-32x32

Declara estado de calamidade pública no âmbito da saúde pública no Município de Rio Negro decorrente do CORONAVIRUS-COVID-19 e dá outras providências.

DECRETO Nº 029/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 027, de 30 de Março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 028/2020 pdf-icon-32x32

Altera o art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 027/2020 pdf-icon-32x32

Altera alínea “a” do inciso I do art. 1º do Decreto nº 025, de 20 de março de 2020 e dá outras providencias.

DECRETO Nº 025/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as medidas a serem tomadas pela iniciativa privada em consonância com o Decreto Municipal nº 021, de 17 de março de 2020.

DECRETO Nº 021/2020 pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública no âmbito do território deste Município Rio Negro/PR decorrente do Coronavírus – COVID-19.