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[2019/LEI]LEI Nº 3000/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal ao Rotary Club de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2999/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.


[2019/LDO]LEI Nº 2998/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

 

Anexos


[2019/PPA]LEI Nº 2997/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI Nº 2996/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2922, de 20 de dezembro de 2018, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2995/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2994/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no art. 1º e §2º da Lei nº 2.954, de 29 de maio de 2019, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2993/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Abrigo de Cães “São Francisco de Assis”, conforme especifica.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI Nº 2992/2019pdf-icon-32x32
Institui a Ouvidoria Geral da Saúde no Município de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2991/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 1º da Lei nº 2952, de 29 de maio de 2019, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2990/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2526, de 09 de abril de 2015, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2989/2019pdf-icon-32x32
“Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal à Ilustríssima Senhora Zeliane Maria Virgilio Trisotto”.
[2019/LEI]LEI N.º 2988/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóvel municipal, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2987/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI Nº 2986/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Edson Luiz Campagnolo”.
[2019/LEI]LEI Nº 2985/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Major Abner de Oliveira e Silva Junior”.
[2019/LEI]LEI Nº 2984/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Wilson Scheuer”.
[2019/LEI]LEI Nº 2983/2019pdf-icon-32x32
“Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Silva de Abreu”.
[2019/LEI]LEI N.º 2982/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração na Seção III, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI] LEI N.º 2981/2019pdf-icon-32x32
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2980/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no art. 103, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 2979/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001.
[2019/LEI]LEI Nº 2978/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2977/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2976/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

 

Anexos


[2019/LDO]LEI N.º 2975/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

 

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2974/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2973/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI N.º 2972/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóvel municipal, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2971/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.328, de 13 de junho de 2013, que trata da concessão de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 2970/2019pdf-icon-32x32

Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município, conforme especifica.

Anexo


[2019/LEI]LEI Nº 2969/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2968/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2967/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2966/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de Rio Negro-PR, e dá outras providências.


[2019/LEI]LEI N.º 2965/2019pdf-icon-32x32
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2964/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.751, de 14 de novembro de 2007, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2963/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 3º da Lei nº 2.353, de 19 de setembro de 2013, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2962/2019pdf-icon-32x32

Aprova a Proposta Curricular do Município de Rio Negro-PR, conforme especifica.

Anexo I

Anexo II - Ensino Infantil

Anexo III - Ensino Fundamental


[2019/LEI]LEI Nº 2961/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o credenciamento do Município de Rio Negro junto a Adapar – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e cria a Taxa de Inspeção do SISBI-POA, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2960/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2959/2019pdf-icon-32x32
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Rio Negro-PR, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2958/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no art. 99, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LDO]LEI Nº 2957/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2956/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras para a Companhia de Habitação do Paraná, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2955/2019pdf-icon-32x32
Concede reposição na ordem de 4,94% nos subsídios dos Vereadores do Município de Rio Negro – Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2954/2019pdf-icon-32x32
Concede o auxílio-alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2953/2019pdf-icon-32x32
Concede reposição salarial na ordem de 4,94% aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2952/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2951/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2950/2019pdf-icon-32x32
Autoriza a realização de revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2949/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial no percentual de 4,94%, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2948/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2947/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2946/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2945/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2944/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2896, de 10 de outubro de 2018, que trata sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2943/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negro para o ano de 2019, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2942/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2941/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2940/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2939/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2938/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 008, de 11 de julho de 1968, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2937/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta a sistema de gerenciamento de preços para estabelecer preço máximo ou de referência do objeto nos processos licitatórios no Município de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2936/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2935/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 256, de 17 de agosto de 1956, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2934/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras desafetadas, por meio de investidura, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2933/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 32-A e inclusões dos artigos 32-B, 32-C, 32-D na Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 2932/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 2.812, de 08 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2931/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI Nº 2930/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2929/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2928/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2927/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI ORGANICA]EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 026/2018pdf-icon-32x32

Inclui parágrafo único no art. 69, conforme especifica.


[2018/LEI]LEI Nº 2926/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2018/LEI]LEI Nº 2925/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI N.º 2924/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2923/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2922/2018pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2921/2018pdf-icon-32x32
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel rural de propriedade de Pedro Mauricio Batista e Lucia Kuzma Batista, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2920/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2919 /2018pdf-icon-32x32
Institui a Premiação ‘Estudante Nota 10’, para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Rio Negro.
[2018/LEI]LEI N.º 2918 /2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.645, de 20 de setembro de 2006, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvel, e dá outras providências, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2917/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação dos artigos 5º, 6º, 7º da Lei nº 830, de 10 de junho de 1994, que declara de Utilidade Pública e desapropria uma área de terras de 60.059,59m2 de Marina Lopes Walbach, Odilon dos Santos, Laurita Lopes Stoeterau e Acary Juruá Stoeterau, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2916/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação da alínea “a” do artigo 2º, da Lei nº 442, de 31 de dezembro de 1984 e revogação da Lei nº 1981, de 22 de dezembro de 2009, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2915/2018pdf-icon-32x32
Institui na Câmara Municipal de Rio Negro o “Programa Parlamento Jovem” e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI N.º 2914/2018pdf-icon-32x32
"Dispõe sobre alterações na Lei n. 2328, de 13 de junho de 2013, que Trata da Concessão de Funções Gratificadas no Âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro”.
[2018/LEI]LEI N.º 2913/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 2º da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2018/LEI]LEI N.º 2912/2018pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.800, de 03 de abril de 2008, que regulamenta o Programa Social de Incentivo as Famílias de Baixa Renda e aos Catadores de Materiais Recicláveis, programa este já em execução orçamentária nos exercícios de 2005, 2006 e 2007, e dá outras providências, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2911/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.967, de 02 de dezembro de 2009, que trata da estrutura organizacional e funcional da Câmara Municipal de Rio Negro.
[2018/LOA]LEI Nº 2910/2018pdf-icon-32x32

Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.019.

anexos


[2018/LEI]LEI Nº 2909/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.


[2018/LEI]LEI Nº 2908/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI N.º 2907/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2906/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2905/2018pdf-icon-32x32

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar dívida do INSS junto à Receita Federal do Brasil, conforme especifica.


[2018/LEI]LEI N.º 2904/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aderir e contribuir anualmente com a Agência de Desenvolvimento Turístico – Rotas do Pinhão, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2903/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.462, de 17 de setembro de 2014, que institui o Núcleo Municipal de Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz de Rio Negro/PR, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI Nº 2902/2018pdf-icon-32x32
Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor, Nelson Solis da Silva.

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