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[2020/LEI]LEI N.º 3071/2020pdf-icon-32x32
Dispõe sobre revogação da Lei nº 3058, de 12 de junho de 2020, conforme especifica.
[2020/LEI]LEI Nº 3070/2020pdf-icon-32x32

Institui o Cadastro Municipal de Identificação de Pessoas com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida no Município de Rio Negro e dá outras providências.


[2020/LEI]LEI Nº 3069/2020pdf-icon-32x32

Institui o Dia Municipal do Leonismo.


[2020/LEI]LEI Nº 3068/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nos estabelecimentos de ensino públicos municipais no âmbito do Município de Rio Negro e dá outras providências.


[2020/LDO]LEI Nº 3067/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2021 e dá outras providências.


[2020/LEI]LEI Nº 3066/2020pdf-icon-32x32

Fixa os subsídios dos Vereadores para a Legislatura de 2021 à 2024, e dá outras providências.   


[2020/LEI]LEI Nº 3065/2020pdf-icon-32x32

Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Controlador Interno para a Legislatura que terá início em 1º de janeiro de 2021.


[2020/LEI]LEI Nº 3064/2020pdf-icon-32x32

Altera a Lei nº 1.318, de 5 de dezembro de 2002 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro), para modificar condições e critérios de readaptação do servidor, em decorrência das alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019


[2020/LEI]LEI Nº 3063/2020pdf-icon-32x32

Institui a Semana de Prevenção, Conscientização e Combate à Depressão.


[2020/LEI]LEI Nº 3062/2020pdf-icon-32x32

Institui o Dia Municipal do Rotariano.


[2020/LEI]LEI Nº 3061/2020pdf-icon-32x32

Institui o Dia Municipal de Inclusão da Pessoa com Deficiência ou com Mobilidade Reduzida.


[2020/LEI]LEI Nº 3060/2020pdf-icon-32x32

Institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-Estar dos Animais.


[2020/LEI]LEI N.º 3059/2020pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1419, de 11 de março de 2004, conforme especifica.
[2020/LEI]LEI N.º 3058/2020pdf-icon-32x32
Concessão de subsídio para pagamento de passagens a idosos na utilização do transporte coletivo durante o período denominado Pandemia do Covid-19.
[2020/LEI]LEI Nº 3057/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.


[2020/LEI]LEI Nº 3056/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.


[2020/LDO]LEI Nº 3055/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

ANEXOS


[2020/PPA]LEI Nº 3054/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

ANEXOS


[2020/LEI]LEI N.º 3053/2020pdf-icon-32x32
“Institui a Semana Municipal de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata, Glaucoma, Descolamento de Retina e outras doenças oftalmológicas.”
[2020/LEI]LEI N.º 3052/2020pdf-icon-32x32
Institui o Dia Municipal de Recolhimento do Lixo Eletrônico e dá outras providências.
[2020/LEI]LEI N.º 3051/2020pdf-icon-32x32
Institui no Município de Rio Negro a Semana da Educação Ambiental e dá outras providências.
[2020/LEI]LEI Nº 3050/2020pdf-icon-32x32

Institui o "Programa Vigia Cidadã" no Município de Rio Negro e dá outras providências.


[2020/LEI]LEI Nº 3049/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2437, de 05 de junho de 2014, conforme especifica.


[2020/LEI]LEI Nº 3048/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.


[2020/LEI]LEI Nº 3047/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.


[2020/LDO]LEI Nº 3046/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

 

ANEXOS


[2020/PPA]LEI Nº 3045/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

 

ANEXOS


[2020/LEI]LEI Nº 3044/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no art. 14 da Lei nº 659, de 24 de maio de 1991, conforme especifica.


[2020/LEI]LEI N.º 3043/2020pdf-icon-32x32

“Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento dos impostos municipais e dá outras providências”.


[2020/LEI]LEI N.º 3042/2020pdf-icon-32x32

Institui a gratificação especial aos médicos que prestarem serviços na forma de ampliação de carga horária durante o período denominado Pandemia do COVID-19.


[2020/LEI]LEI N.º 3041/2020pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos servidores municipais ocupantes dos cargos de médico, conforme especifica.
[2020/LEI]LEI N.º 3040/2020pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2020/LEI]LEI Nº 3039/2020pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2020/LEI]LEI Nº 3038/2020pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2020/LDO]LEI N.º 3037/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

Anexos


[2020/PPA]LEI N.º 3036/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2020/LEI]LEI N.º 3035/2020pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2020/LEI]LEI Nº 3034/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações na Lei nº 3010, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica.


[2020/LEI]LEI Nº 3033/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações na Lei nº 3009, de 20 de dezembro de 2019, que trata sobre desafetação e autorização do Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica.


[2020/LEI]LEI Nº 3032/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.


[2020/LEI]LEI Nº 3031/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.


[2020/LDO]LEI Nº 3030/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

ANEXOS


[2020/PPA]LEI Nº 3029/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

ANEXOS


[2020/LEI]LEI Nº 3028/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Negro.


[2020/LEI ORGANICA]EMENDA À LEI ORGANICA MUNICIPAL N.º 027/2020pdf-icon-32x32

Altera o inciso VI, do artigo 22, conforme especifica.

 

"Art. 22. ...

...

VI - fixar, mediante Lei, em cada legislatura para a subsequente, os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secrtários Municipais, do Procurador Geral do Município e do Controlador Interno, que deverão ser reajustados de acordo com os reajustes e revisões concedidos ao funcionalismo público, observados os critérios e os limites previstos na Constituição Federal;"(NR)


[2019/LEI]LEI N.º 3027/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3026/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2246, de 01 de junho de 2012, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3025/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Moradores Cunhupã, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3024/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Estanislau Dolla, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3023/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Francisco Fuchs, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3022/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Camarista Carlos Schneider, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3020/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Professora Zaíde Ferreira Malluta, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3021/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Alaor Antunes do Livramento, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3019/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Brasília, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3018/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Otávio Ribas da Cruz, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3017/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Maximo Di Giorgio, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3016/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Estephano Perreto Sobrinho, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3015/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Carlos Hugo Palmiquist, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3014/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Badia Badui Gibran, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3013/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Anibal Pinto Cordeiro Filho, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3012/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Ambrósio Schafhauser, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3011/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3010/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3009/2019pdf-icon-32x32
Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3008/2019pdf-icon-32x32
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 3007/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação dos itens 3 e 7 do art. 2º, da Lei nº 1413, de 03 de fevereiro de 2004, que autoriza a destinação do valor para o Programa de Assistência Social de Rio Negro/PR, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3006/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis relativa a regularização dominial de terras devolutas, promovida pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3005/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Comercial e Industrial de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3004/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3003/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro – Escola Especial “Sebastião Malaquias Gomes”, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3002/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, em imóvel público municipal, conforme especifica.
[2019/LOA]LEI Nº 3001/2019pdf-icon-32x32
Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.020.
[2019/LEI]LEI Nº 3000/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal ao Rotary Club de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2999/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.


[2019/LDO]LEI Nº 2998/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

 

Anexos


[2019/PPA]LEI Nº 2997/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI Nº 2996/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2922, de 20 de dezembro de 2018, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2995/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2994/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no art. 1º e §2º da Lei nº 2.954, de 29 de maio de 2019, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2993/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Abrigo de Cães “São Francisco de Assis”, conforme especifica.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI Nº 2992/2019pdf-icon-32x32
Institui a Ouvidoria Geral da Saúde no Município de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2991/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 1º da Lei nº 2952, de 29 de maio de 2019, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2990/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2526, de 09 de abril de 2015, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2989/2019pdf-icon-32x32
“Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal à Ilustríssima Senhora Zeliane Maria Virgilio Trisotto”.
[2019/LEI]LEI N.º 2988/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóvel municipal, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2987/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI Nº 2986/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Edson Luiz Campagnolo”.
[2019/LEI]LEI Nº 2985/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Major Abner de Oliveira e Silva Junior”.
[2019/LEI]LEI Nº 2984/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Wilson Scheuer”.
[2019/LEI]LEI Nº 2983/2019pdf-icon-32x32
“Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Silva de Abreu”.
[2019/LEI]LEI N.º 2982/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração na Seção III, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI] LEI N.º 2981/2019pdf-icon-32x32
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2980/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no art. 103, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 2979/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001.
[2019/LEI]LEI Nº 2978/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2977/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2976/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

 

Anexos


[2019/LDO]LEI N.º 2975/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

 

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2974/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2973/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Rio Negro, conforme especifica.



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