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[2020/LEI]LEI Nº 3028/2020pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Rio Negro.


[2019/LEI]LEI N.º 3027/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3026/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração na Lei nº 2246, de 01 de junho de 2012, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3025/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação de Moradores Cunhupã, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3024/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Estanislau Dolla, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3023/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Francisco Fuchs, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3022/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Camarista Carlos Schneider, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3020/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Professora Zaíde Ferreira Malluta, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3021/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Alaor Antunes do Livramento, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3019/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente à Rua Brasília, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3018/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Otávio Ribas da Cruz, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3017/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Maximo Di Giorgio, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3016/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Estephano Perreto Sobrinho, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3015/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Carlos Hugo Palmiquist, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3014/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Badia Badui Gibran, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3013/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Anibal Pinto Cordeiro Filho, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3012/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, referente a Rua Ambrósio Schafhauser, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3011/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3010/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3009/2019pdf-icon-32x32
Desafeta e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutar áreas de terras, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3008/2019pdf-icon-32x32
Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 3007/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação dos itens 3 e 7 do art. 2º, da Lei nº 1413, de 03 de fevereiro de 2004, que autoriza a destinação do valor para o Programa de Assistência Social de Rio Negro/PR, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3006/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis relativa a regularização dominial de terras devolutas, promovida pelo Governo do Estado, através do Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Estado do Paraná, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3005/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal a Associação Comercial e Industrial de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3004/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3003/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Negro – Escola Especial “Sebastião Malaquias Gomes”, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 3002/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida, estabelecido pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, em imóvel público municipal, conforme especifica.
[2019/LOA]LEI Nº 3001/2019pdf-icon-32x32
Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.020.
[2019/LEI]LEI Nº 3000/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal ao Rotary Club de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2999/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.


[2019/LDO]LEI Nº 2998/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

 

Anexos


[2019/PPA]LEI Nº 2997/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI Nº 2996/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2922, de 20 de dezembro de 2018, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2995/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2994/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações no art. 1º e §2º da Lei nº 2.954, de 29 de maio de 2019, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2993/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso com Encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal à Associação Abrigo de Cães “São Francisco de Assis”, conforme especifica.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI Nº 2992/2019pdf-icon-32x32
Institui a Ouvidoria Geral da Saúde no Município de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2991/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 1º da Lei nº 2952, de 29 de maio de 2019, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2990/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2526, de 09 de abril de 2015, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2989/2019pdf-icon-32x32
“Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal à Ilustríssima Senhora Zeliane Maria Virgilio Trisotto”.
[2019/LEI]LEI N.º 2988/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóvel municipal, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2987/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI Nº 2986/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Edson Luiz Campagnolo”.
[2019/LEI]LEI Nº 2985/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Major Abner de Oliveira e Silva Junior”.
[2019/LEI]LEI Nº 2984/2019pdf-icon-32x32
“Título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo Senhor Wilson Scheuer”.
[2019/LEI]LEI Nº 2983/2019pdf-icon-32x32
“Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Silva de Abreu”.
[2019/LEI]LEI N.º 2982/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração na Seção III, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI] LEI N.º 2981/2019pdf-icon-32x32
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviço à Comunidade, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2980/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no art. 103, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 2979/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001.
[2019/LEI]LEI Nº 2978/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2977/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2976/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.957, de 13 de junho de 2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020.

 

Anexos


[2019/LDO]LEI N.º 2975/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

 

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2974/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

 

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2973/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito do Município de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI N.º 2972/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóvel municipal, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2971/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.328, de 13 de junho de 2013, que trata da concessão de funções gratificadas no âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 2970/2019pdf-icon-32x32

Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município, conforme especifica.

Anexo


[2019/LEI]LEI Nº 2969/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2968/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2967/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2966/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o funcionamento de feiras itinerantes no município de Rio Negro-PR, e dá outras providências.


[2019/LEI]LEI N.º 2965/2019pdf-icon-32x32
Regula o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2964/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.751, de 14 de novembro de 2007, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2963/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 3º da Lei nº 2.353, de 19 de setembro de 2013, que Institui o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2962/2019pdf-icon-32x32

Aprova a Proposta Curricular do Município de Rio Negro-PR, conforme especifica.

Anexo I

Anexo II - Ensino Infantil

Anexo III - Ensino Fundamental


[2019/LEI]LEI Nº 2961/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o credenciamento do Município de Rio Negro junto a Adapar – Agência de Defesa Agropecuária do Paraná e cria a Taxa de Inspeção do SISBI-POA, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2960/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a organização do Sistema de Controle Interno no Município de Rio Negro, conforme especifica.


[2019/LEI]LEI Nº 2959/2019pdf-icon-32x32
Institui o Serviço de Acolhimento Familiar no Município de Rio Negro-PR, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2958/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no art. 99, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LDO]LEI Nº 2957/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2020 e dá outras providências.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2956/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a doar área de terras para a Companhia de Habitação do Paraná, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2955/2019pdf-icon-32x32
Concede reposição na ordem de 4,94% nos subsídios dos Vereadores do Município de Rio Negro – Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2954/2019pdf-icon-32x32
Concede o auxílio-alimentação para os Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2953/2019pdf-icon-32x32
Concede reposição salarial na ordem de 4,94% aos Servidores da Câmara Municipal de Rio Negro – Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2952/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2951/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2950/2019pdf-icon-32x32
Autoriza a realização de revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2949/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a concessão de reposição salarial no percentual de 4,94%, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2948/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2947/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2946/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2945/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2944/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2896, de 10 de outubro de 2018, que trata sobre a isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2943/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Negro para o ano de 2019, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2942/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2941/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2940/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2939/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2938/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 008, de 11 de julho de 1968, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2937/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta a sistema de gerenciamento de preços para estabelecer preço máximo ou de referência do objeto nos processos licitatórios no Município de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2936/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2935/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 256, de 17 de agosto de 1956, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2934/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras desafetadas, por meio de investidura, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2933/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 32-A e inclusões dos artigos 32-B, 32-C, 32-D na Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 2932/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 2.812, de 08 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2931/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI Nº 2930/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2929/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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