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[2019/LEI]LEI Nº 2942/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2941/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2940/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2939/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2019/LEI]LEI N.º 2938/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 008, de 11 de julho de 1968, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2937/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta a sistema de gerenciamento de preços para estabelecer preço máximo ou de referência do objeto nos processos licitatórios no Município de Rio Negro, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2936/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI N.º 2935/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 256, de 17 de agosto de 1956, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2934/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras desafetadas, por meio de investidura, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI N.º 2933/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 32-A e inclusões dos artigos 32-B, 32-C, 32-D na Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2019/LEI]LEI N.º 2932/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no art. 1º da Lei nº 2.812, de 08 de novembro de 2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências, conforme especifica.
[2019/LEI]LEI Nº 2931/2019pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.346, de 27 de março de 2003, que dispõe sobre a Estrutura Básica do Poder Executivo do Município de Rio Negro - Paraná.
[2019/LEI]LEI Nº 2930/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2019/LEI]LEI Nº 2929/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2019/LDO]LEI N.º 2928/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2019/PPA]LEI N.º 2927/2019pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2019/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 040/2019pdf-icon-32x32
Autoriza o Executivo Municipal a atualizar o valor venal dos imóveis do Município para o lançamento do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana, para o exercício de 2020.
[2019/LEI COMPLEMENTAR]LEI COMPLEMENTAR N.º 039/2019pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no anexo IV, da Lei nº 1139, de 24 de dezembro de 1998, conforme especifica.
[2018/LEI ORGANICA]EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL N.º 026/2018pdf-icon-32x32

Inclui parágrafo único no art. 69, conforme especifica.


[2018/LEI]LEI Nº 2926/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2018/LEI]LEI Nº 2925/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI N.º 2924/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2923/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2922/2018pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2921/2018pdf-icon-32x32
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, imóvel rural de propriedade de Pedro Mauricio Batista e Lucia Kuzma Batista, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2920/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração no Quadro Geral de Cargos da Prefeitura Municipal de Rio Negro, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2919 /2018pdf-icon-32x32
Institui a Premiação ‘Estudante Nota 10’, para os estudantes do Ensino Fundamental e Médio do Município de Rio Negro.
[2018/LEI]LEI N.º 2918 /2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.645, de 20 de setembro de 2006, que declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação de imóvel, e dá outras providências, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2917/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação dos artigos 5º, 6º, 7º da Lei nº 830, de 10 de junho de 1994, que declara de Utilidade Pública e desapropria uma área de terras de 60.059,59m2 de Marina Lopes Walbach, Odilon dos Santos, Laurita Lopes Stoeterau e Acary Juruá Stoeterau, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2916/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a revogação da alínea “a” do artigo 2º, da Lei nº 442, de 31 de dezembro de 1984 e revogação da Lei nº 1981, de 22 de dezembro de 2009, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2915/2018pdf-icon-32x32
Institui na Câmara Municipal de Rio Negro o “Programa Parlamento Jovem” e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI N.º 2914/2018pdf-icon-32x32
"Dispõe sobre alterações na Lei n. 2328, de 13 de junho de 2013, que Trata da Concessão de Funções Gratificadas no Âmbito da Câmara Municipal de Rio Negro”.
[2018/LEI]LEI N.º 2913/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações no art. 2º da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2018/LEI]LEI N.º 2912/2018pdf-icon-32x32
Altera a Lei nº 1.800, de 03 de abril de 2008, que regulamenta o Programa Social de Incentivo as Famílias de Baixa Renda e aos Catadores de Materiais Recicláveis, programa este já em execução orçamentária nos exercícios de 2005, 2006 e 2007, e dá outras providências, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2911/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.967, de 02 de dezembro de 2009, que trata da estrutura organizacional e funcional da Câmara Municipal de Rio Negro.
[2018/LOA]LEI Nº 2910/2018pdf-icon-32x32

Estima receita e fixa a despesa geral do Município de Rio Negro para o exercício financeiro de 2.019.

anexos


[2018/LEI]LEI Nº 2909/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.


[2018/LEI]LEI Nº 2908/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI N.º 2907/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2906/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2905/2018pdf-icon-32x32

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a parcelar dívida do INSS junto à Receita Federal do Brasil, conforme especifica.


[2018/LEI]LEI N.º 2904/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal aderir e contribuir anualmente com a Agência de Desenvolvimento Turístico – Rotas do Pinhão, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2903/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.462, de 17 de setembro de 2014, que institui o Núcleo Municipal de Prevenção da Violência, Promoção da Saúde e Cultura da Paz de Rio Negro/PR, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI Nº 2902/2018pdf-icon-32x32
Confere a Comenda da Ordem do Brasão Municipal ao Ilustríssimo Senhor, Nelson Solis da Silva.
[2018/LDO]LEI N.º 2901/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.870, de 07 de junho de 2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019.

Anexos


[2018/LEI]LEI Nº 2900/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.


[2018/LDO]LEI N.º 2899/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2898/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2897/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a condução de veículos oficiais, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2896/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI Nº 2895/2018pdf-icon-32x32
Confere o título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor, Desembargador Renato Braga Bettega.
[2018/LEI]LEI Nº 2894/2018pdf-icon-32x32
Confere o título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo senhor, Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira.
[2018/LEI]LEI Nº 2893/2018pdf-icon-32x32

Confere o título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo senhor, Cel. Jackson Rodrigues de Sousa Junior.


[2018/LEI]LEI Nº 2892/2018pdf-icon-32x32

Confere o título de Cidadão Honorário ao Ilustríssimo senhor, Sérgio Hassi Antunes da Silva.


[2018/LEI]LEI Nº 2891/2018pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial perante a Justiça do Trabalho.
[2018/LEI]LEI Nº 2890/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.


[2018/LEI]LEI Nº 2889/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI N.º 2888/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2887/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2886/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel municipal.
[2018/LEI]LEI N.º 2885/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a aplicação de penalidades aos participantes de licitação e contratados administrativos no âmbito do Município de Rio Negro-PR.
[2018/LEI]LEI N.º 2884/2018pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2883/2018pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a promover os atos necessários para a cobrança da Contribuição de Melhoria, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2882/2018pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a Concessão de Direito Real de Uso com Encargos de imóveis municipais, conforme especifica.
[2018/LEI]LEI N.º 2881/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alteração no art. 2º da Lei nº 1.761, de 14 de dezembro de 2007, que institui o Programa de Assistência Municipal de Saúde.


[2018/LEI]LEI Nº 2880/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno, conforme especifica.


[2018/LEI]LEI Nº 2879/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a obrigatoriedade de execução do hino de Rio Negro em solenidades, festividades cívicas ou esportivas e nos estabelecimentos de ensino públicos e particulares.
[2018/LEI]LEI Nº 2878/2018pdf-icon-32x32
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo em processo judicial perante a Justiça do Trabalho.
[2018/LEI]LEI Nº 2877/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI N.º 2876/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2875/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2874/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.301, de 28 de fevereiro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a realizar alteração de carga horária dos ocupantes do cargo de Advogado, conforme especifica.


[2018/LEI]LEI N.º 2873/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração do §7º, do art. 103, da Lei nº 1.318, de 05 de dezembro de 2002, que adota o novo Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro.
[2018/LEI]LEI Nº 2872/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto à alíquota de contribuição social do servidor e do Município de Rio Negro, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, incluídas suas autarquias e fundações; e alteração na Lei nº 2.856, de 27 de abril de 2018, quanto à vigência.
[2018/LEI]LEI N.º 2871/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alteração do inciso IV, do artigo 5º, da Lei nº 1.382, de 19 de setembro de 2003, que institui o Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro.
[2018/LDO]LEI Nº 2870/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2019 e dá outras providências.

Anexos


[2018/LEI]LEI Nº 2869/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre a reversão de imóvel.
[2018/LEI]LEI N.º 2868/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.430, de 15 de maio de 2014, que disciplina a destinação de verbas de honorários de sucumbência da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro-PR, cria o Fundo Especial da Procuradoria Jurídica do Município de Rio Negro, e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI N.º 2867/2018pdf-icon-32x32
Concede o auxílio - alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
[2018/LEI]LEI N.º 2866/2018pdf-icon-32x32
Concede reposição salarial na ordem de 2,76% aos servidores da Câmara Municipal de Rio Negro - Paraná.
[2018/LEI]LEI N.º 2865/2018pdf-icon-32x32

Autoriza a realização de revisão geral anual dos valores dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Rio Negro - Paraná.

Anexo


[2018/LEI]LEI N.º 2864/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre majoração do auxílio-alimentação concedido aos servidores públicos ativos do Município de Rio Negro - Paraná.
[2018/LEI]LEI N.º 2863/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre majoração do Piso Salarial Municipal para os Servidores Públicos do Município de Rio Negro - Paraná.
[2018/LEI]LEI N.º 2862/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a concessão de reposição salarial no percentual de 2,76% conforme especifica.

Anexos


[2018/LEI]LEI Nº 2861/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2018/LEI]LEI N.º 2860/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI N.º 2859/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2858/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2857/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.134, de 14 de julho de 2011, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação imóvel urbano de propriedade do Espólio de Alfredo Fuchs.
[2018/LEI]LEI N.º 2856/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto à alíquota de contribuição social do servidor e do Município de Rio Negro, referente aos Poderes Executivo e Legislativo, incluídas suas autarquias e fundações; e alterações na Lei nº 2.496, de 19 de dezembro de 2014, que trata sobre o plano de amortização do déficit atuarial e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI Nº 2855/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2018/LEI]LEI Nº 2854/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
[2018/LDO]LEI N.º 2853/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações e inclusões de itens nas Seções dos Anexos I e II, de que trata o artigo 11 da Lei nº 2.771, de 28 de junho de 2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2018.

Anexos


[2018/PPA]LEI N.º 2852/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre alterações nos Anexos de que tratam os artigos 1º e 2º da Lei nº 2.824, de 20 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Rio Negro para o período de 2018 a 2021.

Anexos


[2018/LEI]LEI N.º 2851/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre alterações na Lei nº 1.254, de 13 de setembro de 2001, quanto ao Comitê de Investimentos dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social de Rio Negro, Paraná, bem como quanto ao quadro próprio de pessoal do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Rio Negro, e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI N.º 2850/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de Concessão de Direito Real de Uso de imóvel municipal.
[2018/LEI]LEI N.º 2849/2018pdf-icon-32x32

Dispõe sobre a possibilidade de alteração de carga horária do cargo de Médico Psiquiatra.


[2018/LEI]LEI Nº 2848/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre autorização de concessão de direito real de uso com encargos, de área pertencente ao patrimônio público municipal ao Serviço Social do Comércio - SESC, Administração Regional no Estado do Paraná e dá outras providências.
[2018/LEI]LEI Nº 2847/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
[2018/LEI]LEI Nº 2846/2018pdf-icon-32x32
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.

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