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Resolução 17/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Renovar pelo período de 90 (noventa) dias a partir da presente data, a inscrição da Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus, com CNPJ 79.348.421/0001-68, situada à Rua José Wanser, nº 142 – Bairro Bom Jesus, neste Município de Rio Negro-PR. Art. 2º....

[ publicado em 04/12/2019 ]


Resolução 16/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – Exercício 2020. Art. 2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro-Pr, em 03 de dezembro de 2019.

[ publicado em 04/12/2019 ]


Resolução 15/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social; Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Progr...

[ publicado em 20/11/2019 ]


Resolução 14/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Termo de Adesão referente ao Incentivo Benefício Eventual IV - Deliberação Nº 068/2019 – CEAS/PR – no valor de  R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).   Art. 2º. – Aprovar o Plano de Ação do...

[ publicado em 09/10/2019 ]


Resolução 13/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Termo de Adesão referente ao Incentivo Aprimora CRAS e CREAS, no valor de R$ 1000.000,00 (cem mil reais), para o CREAS de acordo com a Deliberação Nº 067/2019 – CEAS/PR.   Art. 2º. – Aprovar o Plano de Aç&atild...

[ publicado em 09/10/2019 ]


Resolução 12/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 012/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar proposta Nº 037339/2019 do Ministério da Cidadania no Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Sistema Único de Assist&eci...

[ publicado em 23/07/2019 ]


Resolução 11/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
  O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 66/2017 Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea – Janeiro/2019 a Junho/2019. &nbs...

[ publicado em 17/07/2019 ]


Resolução 10/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
  O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo –Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Janeiro/2019 a Junho/2019.   Art. 2º. – Aprovar Just...

[ publicado em 17/07/2019 ]


Resolução 9/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 009/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 66/2017 Incentivo Família Paranaense – Adesão E...

[ publicado em 16/07/2019 ]


Resolução 8/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 008/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo –Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Janeiro/2019 a Junho/201...

[ publicado em 16/07/2019 ]


Resolução 7/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 007/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 065/2017 – Incentivo Benefício Eventual – Janeir...

[ publicado em 16/07/2019 ]


Resolução 6/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 006/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2019.   Art. 2º. &ndash...

[ publicado em 16/07/2019 ]


Resolução 5/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas Final – “Incentivo à Pessoa com Deficiência – PCD II” – Janeiro/2019 a 29/05/2019. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã...

[ publicado em 06/06/2019 ]


Resolução 4/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – “Incentivo Benefício Eventual” - Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.   ...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 3/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – “Incentivo à Pessoa com Deficiência – PCDII” - Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 2/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea -  Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executad...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 1/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas - Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a ...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 25/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº. 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Termo de...

[ publicado em 27/11/2019 ]


Resolução 24/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº. 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Termo de...

[ publicado em 27/11/2019 ]


Resolução 23/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Homologar os nomes dos candidatos eleitos para Conselheiro Tutelar     O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, a Lei Municipal nº 2519/2015 e a Resolução nº 022 da Comissão Eleitoral, publicada no Diário Oficial do Município.  

[ publicado em 22/10/2019 ]


Resolução 22/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
  Divulga o resultado final da Eleição do Conselho Tutelar.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais.   RESOLVE:   Art. 1ºTornar pública, o resultado final da Eleição do Conse...

[ publicado em 17/10/2019 ]


Resolução 21/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
  Divulga o resultado preliminar da Eleição do Conselho Tutelar.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:         Art.1ºTornar público, o ...

[ publicado em 08/10/2019 ]


Resolução 20/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Nomear Servidores Municipais para exercerem as funções de Presidente, Secretário, Mesário e Fiscal no Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências.     O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que a eleição se dará atrav&eacu...

[ publicado em 19/09/2019 ]


Resolução 19/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução nº 019/2019 O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de criação de regramento para o decorrer do processo eleitoral, no que diz respeito à propaganda eleitoral e prestação de contas, considerando a reunião realizada em 21/08/2019 com o Ministério Públ...

[ publicado em 30/08/2019 ]


Resolução 18/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Homologa os candidatos a Conselheiros Tutelares, bem como os seus números.   O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que a eleição se dará através de urna eletrônica, homologa os candidatos a Conselheiros Tutelares com seus respectivos números que constará na urna eletrô...

[ publicado em 16/08/2019 ]


Resolução 17/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Divulgação dos candidatos aprovados, reprovados, ausentes/eliminados na prova escrita realizada em 04/08/2019, para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar público os candidatos aprovados, reprovados, ausentes/elim...

[ publicado em 09/08/2019 ]


Resolução 16/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Divulgação do caderno de provas e gabarito respectivo       O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar público o caderno de provas assim como o gabarito da prova realizada em 04/08/2019, conforme documentos em anexo.

[ publicado em 07/08/2019 ]


Resolução 15/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,   RESOLVE: &n...

[ publicado em 01/08/2019 ]


Resolução 14/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,   RESOLVE: &n...

[ publicado em 01/08/2019 ]


Resolução 12/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução nº 012/2019 Homologa os Candidatos Inscritos para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar pública os candidatos que tiveram as suas inscrições homologadas, em reunião da Com...

[ publicado em 15/07/2019 ]


Resolução 11/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Relação dos Candidatos Inscritos Para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar pública a relação dos candidatos inscritos e que tiveram as suas inscrições deferidas e indeferidas:  

[ publicado em 02/07/2019 ]


Resolução 10/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,   RESOLVE:

[ publicado em 24/06/2019 ]


Resolução 9/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 29/05/2019 ]


Resolução 8/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 29/05/2019 ]


Resolução 7/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e considerando o Oficio nº 136, da 1&...

[ publicado em 17/05/2019 ]


Resolução 6/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências,   RESOLVE:

[ publicado em 29/03/2019 ]


Resolução 5/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 4/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 3/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 2/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 1/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 4/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária,   Resolve:   Art. 1°. Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR – Período Janeiro/2019 a Junho/2019.   Art. 2°. Aprovar Justificativa sobre os saldos financeir...

[ publicado em 19/07/2019 ]


Resolução 3/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
                    Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal do Idoso de Rio Negro.                                   &nb...

[ publicado em 05/04/2019 ]


Resolução 2/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
  Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.     O Conselho Municipal do Idoso - CMI de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Lei Municipal nº 1401, de 11 de dezembro de 2003,

[ publicado em 05/04/2019 ]


Resolução 1/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária,   Resolve:    Art. 1°. Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR – Período Julho/2018 a Dezembro/2018.    Art. 2°. Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores...

[ publicado em 13/03/2019 ]


Resolução 15/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de novembro , em reunião ordinária , RESOLVE Art. 1º - Aprovar Programação Especial de Féria...

[ publicado em 12/12/2019 ]


Resolução 14/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 11 de novembro , em reunião extraordinária , RESOLVE Art. 1º - Aprovar Programação Especial de F&eacut...

[ publicado em 12/12/2019 ]


Resolução 13/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 11 de novembro , em reunião extraordinária , RESOLVE Art. 1º - Deliberar pela aprovação da readequa&cc...

[ publicado em 12/12/2019 ]


Resolução 12/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 29 de outubro , em reunião ordinária, RESOLVE Art. 1º - Aprovar a aquisição de equipamentos ao Centro ...

[ publicado em 12/12/2019 ]


Resolução 11/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 15 de outubro, em reunião extraordinária , RESOLVE Art. 1º - Aprovar parecer dos Conselheiros Municipais a respeito ...

[ publicado em 12/12/2019 ]