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Resolução 9/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro – PR no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, Lei sobre o Sistema Único de Assistência Social e Lei Municipal 2822 de 07 de dezembro de 2017, art. 7º, § 2º: RESOLVE: Art. 1º Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 66/2017– Incentivo Família Paranaense – Adesão Esp...

[ publicado em 29/09/2020 ]


Resolução 8/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro – PR no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, Lei sobre o Sistema Único de Assistência Social e Lei Municipal 2822 de 07 de dezembro de 2017, art. 7º, § 2º: RESOLVE: Art. 1º Aprovar Prestação de contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência social IV – Período de Janeiro/2020 a Junho/2020.

[ publicado em 29/09/2020 ]


Resolução 7/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Contingência Municipal e regulamentação, critérios e forma de concessão dos Benefícios Eventuais na modalidade “auxílio calamidade pública”, como medida de Enfrentamento à Pandemia COVID-19. O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro – PR no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, Lei sobre o Sistema Único de Assist&...

[ publicado em 01/09/2020 ]


Resolução 6/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 065/2017 – Incentivo Benefício Eventual – julho/2019 a agosto/2019 – Final. Art. 2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Ses...

[ publicado em 01/09/2020 ]


Resolução 5/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627, de 30 de março de 2016,   RESOLVE:   Art. 1º – Aprovar Termo de Aceite - Emergência COVID 19;                   Art. 2º – Aprovar Plano de Ação - ...

[ publicado em 19/06/2020 ]


Resolução 4/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Termo de Adesão Municipal ao Incentivo Benefício Eventual Covid-19, para cofinanciamento Estadual - FEAS-PR - valor do repasse R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) Art. 2º. – Aprovar Plano de Ação do Município de Rio Negro, repasse Incentivo Benefício Eventual Covid-19...

[ publicado em 02/06/2020 ]


Resolução 3/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas Final – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 66/2017 Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea – Julho/2019 a Dezembro/2019. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica&cc...

[ publicado em 11/03/2020 ]


Resolução 2/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2019 a Dezembro/2019. Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado. Art. 3º. - Esta R...

[ publicado em 11/03/2020 ]


Resolução 1/2020/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano de Ação para Co-financiamento do Governo Estadual – FEAS - Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional - Referência do Plano: 2020. Art. 2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ...

[ publicado em 11/03/2020 ]


Resolução 21/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar a revisão no Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo que prevê ações articuladas, para ...

[ publicado em 23/10/2020 ]


Resolução 20/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de...

[ publicado em 22/10/2020 ]


Resolução 19/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Pelo chamamento ...

[ publicado em 29/09/2020 ]


Resolução 18/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Presta&c...

[ publicado em 29/09/2020 ]


Resolução 17/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Presta&c...

[ publicado em 29/09/2020 ]


Resolução 16/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Presta&c...

[ publicado em 01/09/2020 ]


Resolução 15/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto dos Servidores P&...

[ publicado em 22/07/2020 ]


Resolução 14/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto dos Servidores P&...

[ publicado em 21/07/2020 ]


Resolução 13/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Crian&...

[ publicado em 20/07/2020 ]


Resolução 12/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Crian&...

[ publicado em 20/07/2020 ]


Resolução 11/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Crian&cced...

[ publicado em 20/07/2020 ]


Resolução 10/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto dos Servidore...

[ publicado em 21/05/2020 ]


Resolução 9/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto dos Servidore...

[ publicado em 26/03/2020 ]


Resolução 8/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto dos Servidore...

[ publicado em 24/03/2020 ]


Resolução 7/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Criança e do Adolesce...

[ publicado em 23/03/2020 ]


Resolução 6/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Crian&...

[ publicado em 23/03/2020 ]


Resolução 5/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, o Estatuto da Crian&...

[ publicado em 23/03/2020 ]


Resolução 4/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Nomear Comiss&ati...

[ publicado em 12/03/2020 ]


Resolução 3/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Presta&c...

[ publicado em 12/03/2020 ]


Resolução 2/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Presta&c...

[ publicado em 12/03/2020 ]


Resolução 1/2020/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Presta&c...

[ publicado em 12/03/2020 ]


Resolução 1/2020/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária, Resolve: Art. 1° Aprovar Prestação de Contas Final – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR – Período Julho/2019 a Dezembro/2019. Art. 2° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Sessão Ple...

[ publicado em 08/10/2020 ]


Resolução 2/2020/CMPC/Conselho Municipal de Políticas Culturais
RESOLUÇÃO Nº 002/2020       O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.324, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº 062, de 02 de julho de 2019 que nomeia os membros do Conselho,   RESOLVE:   Art. 1º Aprovar o Plano de...

[ publicado em 17/09/2020 ]


Resolução 1/2020/CMPC/Conselho Municipal de Políticas Culturais
RESOLUÇÃO Nº 001/2020       O Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rio Negro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2.324, de 17 de maio de 2013 e Decreto nº 062, de 02 de julho de 2019 que nomeia os membros do Conselho,   RESOLVE:   Art. 1º Aprovar o Plano de...

[ publicado em 17/09/2020 ]


Resolução 10/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de outubro de 2020, em reunião ordinária; na sala de reuniões das dependências do Complexo de Saúde Oscar Koster.

[ publicado em 05/11/2020 ]


Resolução 9/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382, de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 20 de agosto de 2020, em reunião ordinária,    

[ publicado em 18/09/2020 ]


Resolução 8/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de julho 2020, em reunião ordinária,    

[ publicado em 19/08/2020 ]


Resolução 7/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de junho 2020, em reunião ordinária,    

[ publicado em 19/08/2020 ]


Resolução 6/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
            O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de maio de 2020, em reunião ordinária, &n...

[ publicado em 28/05/2020 ]


Resolução 5/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
RESOLUÇÃO CMS/RN Nº 005/2020                 O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência l...

[ publicado em 16/04/2020 ]


Resolução 4/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2019, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 26 de Março de 2019, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 28/12/90, e pela Lei Muni...

[ publicado em 03/04/2020 ]


Resolução 2/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 05 de março de 2020, em reunião extraordinária , RESOLVE Art. 1º - Aprovar a Posse e Eleição da...

[ publicado em 10/03/2020 ]


Resolução 1/2020/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
          O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 18 de fevereiro de 2019, em reunião ordinária,

[ publicado em 03/03/2020 ]


Resolução 1/2019/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL na forma dos artigos 5º a 16º da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 12 de dezembro de 2019, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social exercício 2020. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ...

[ publicado em 17/12/2019 ]


Resolução 17/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Renovar pelo período de 90 (noventa) dias a partir da presente data, a inscrição da Casa de Repouso Sagrado Coração de Jesus, com CNPJ 79.348.421/0001-68, situada à Rua José Wanser, nº 142 – Bairro Bom Jesus, neste Município de Rio Negro-PR. Art. 2º....

[ publicado em 04/12/2019 ]


Resolução 16/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social – Exercício 2020. Art. 2º. - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro-Pr, em 03 de dezembro de 2019.

[ publicado em 04/12/2019 ]


Resolução 15/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Demonstrativo Serviços/Programas do Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social; Demonstrativo para Co-financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social dos Recursos do Índice de Gestão Descentralizada do Progr...

[ publicado em 20/11/2019 ]


Resolução 14/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Termo de Adesão referente ao Incentivo Benefício Eventual IV - Deliberação Nº 068/2019 – CEAS/PR – no valor de  R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).   Art. 2º. – Aprovar o Plano de Ação do...

[ publicado em 09/10/2019 ]


Resolução 13/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Termo de Adesão referente ao Incentivo Aprimora CRAS e CREAS, no valor de R$ 1000.000,00 (cem mil reais), para o CREAS de acordo com a Deliberação Nº 067/2019 – CEAS/PR.   Art. 2º. – Aprovar o Plano de Aç&atild...

[ publicado em 09/10/2019 ]


Resolução 12/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 012/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar proposta Nº 037339/2019 do Ministério da Cidadania no Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Sistema Único de Assist&eci...

[ publicado em 23/07/2019 ]


Resolução 11/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
  O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 66/2017 Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea – Janeiro/2019 a Junho/2019. &nbs...

[ publicado em 17/07/2019 ]