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Resolução 14/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Termo de Adesão referente ao Incentivo Benefício Eventual IV - Deliberação Nº 068/2019 – CEAS/PR – no valor de  R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).   Art. 2º. – Aprovar o Plano de Ação do...

[ publicado em 09/10/2019 ]


Resolução 13/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar o Termo de Adesão referente ao Incentivo Aprimora CRAS e CREAS, no valor de R$ 1000.000,00 (cem mil reais), para o CREAS de acordo com a Deliberação Nº 067/2019 – CEAS/PR.   Art. 2º. – Aprovar o Plano de Aç&atild...

[ publicado em 09/10/2019 ]


Resolução 12/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 012/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar proposta Nº 037339/2019 do Ministério da Cidadania no Programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS - Sistema Único de Assist&eci...

[ publicado em 23/07/2019 ]


Resolução 11/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
  O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 66/2017 Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea – Janeiro/2019 a Junho/2019. &nbs...

[ publicado em 17/07/2019 ]


Resolução 10/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
  O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo –Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Janeiro/2019 a Junho/2019.   Art. 2º. – Aprovar Just...

[ publicado em 17/07/2019 ]


Resolução 9/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 009/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 66/2017 Incentivo Família Paranaense – Adesão E...

[ publicado em 16/07/2019 ]


Resolução 8/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 008/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo –Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Janeiro/2019 a Junho/201...

[ publicado em 16/07/2019 ]


Resolução 7/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 007/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Deliberação 065/2017 – Incentivo Benefício Eventual – Janeir...

[ publicado em 16/07/2019 ]


Resolução 6/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
RESOLUÇÃO Nº 006/2019   O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social ano 2019.   Art. 2º. &ndash...

[ publicado em 16/07/2019 ]


Resolução 5/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas Final – “Incentivo à Pessoa com Deficiência – PCD II” – Janeiro/2019 a 29/05/2019. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicaçã...

[ publicado em 06/06/2019 ]


Resolução 4/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – “Incentivo Benefício Eventual” - Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.   ...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 3/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – “Incentivo à Pessoa com Deficiência – PCDII” - Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executado.

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 2/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea -  Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a 30% do repasse executad...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 1/2019/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº2627/2016,   RESOLVE:   Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas - Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Julho/2018 a Dezembro/2018.   Art. 2º. – Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores a ...

[ publicado em 25/02/2019 ]


Resolução 23/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Homologar os nomes dos candidatos eleitos para Conselheiro Tutelar     O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 e alterações, a Lei Municipal nº 2519/2015 e a Resolução nº 022 da Comissão Eleitoral, publicada no Diário Oficial do Município.  

[ publicado em 22/10/2019 ]


Resolução 22/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
  Divulga o resultado final da Eleição do Conselho Tutelar.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais.   RESOLVE:   Art. 1ºTornar pública, o resultado final da Eleição do Conse...

[ publicado em 17/10/2019 ]


Resolução 21/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
  Divulga o resultado preliminar da Eleição do Conselho Tutelar.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais,   RESOLVE:         Art.1ºTornar público, o ...

[ publicado em 08/10/2019 ]


Resolução 20/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Nomear Servidores Municipais para exercerem as funções de Presidente, Secretário, Mesário e Fiscal no Processo de Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências.     O Presidente da Comissão Eleitoral do Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que a eleição se dará atrav&eacu...

[ publicado em 19/09/2019 ]


Resolução 19/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução nº 019/2019 O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de criação de regramento para o decorrer do processo eleitoral, no que diz respeito à propaganda eleitoral e prestação de contas, considerando a reunião realizada em 21/08/2019 com o Ministério Públ...

[ publicado em 30/08/2019 ]


Resolução 18/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Homologa os candidatos a Conselheiros Tutelares, bem como os seus números.   O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que a eleição se dará através de urna eletrônica, homologa os candidatos a Conselheiros Tutelares com seus respectivos números que constará na urna eletrô...

[ publicado em 16/08/2019 ]


Resolução 17/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Divulgação dos candidatos aprovados, reprovados, ausentes/eliminados na prova escrita realizada em 04/08/2019, para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar público os candidatos aprovados, reprovados, ausentes/elim...

[ publicado em 09/08/2019 ]


Resolução 16/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Divulgação do caderno de provas e gabarito respectivo       O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar público o caderno de provas assim como o gabarito da prova realizada em 04/08/2019, conforme documentos em anexo.

[ publicado em 07/08/2019 ]


Resolução 15/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,   RESOLVE: &n...

[ publicado em 01/08/2019 ]


Resolução 14/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,   RESOLVE: &n...

[ publicado em 01/08/2019 ]


Resolução 12/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Resolução nº 012/2019 Homologa os Candidatos Inscritos para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar pública os candidatos que tiveram as suas inscrições homologadas, em reunião da Com...

[ publicado em 15/07/2019 ]


Resolução 11/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Relação dos Candidatos Inscritos Para a Eleição dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro.     O Presidente da Comissão Eleitoral do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Rio Negro- PR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE tornar pública a relação dos candidatos inscritos e que tiveram as suas inscrições deferidas e indeferidas:  

[ publicado em 02/07/2019 ]


Resolução 10/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,   RESOLVE:

[ publicado em 24/06/2019 ]


Resolução 9/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 29/05/2019 ]


Resolução 8/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 29/05/2019 ]


Resolução 7/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e considerando o Oficio nº 136, da 1&...

[ publicado em 17/05/2019 ]


Resolução 6/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, que dá nova redação à Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências,   RESOLVE:

[ publicado em 29/03/2019 ]


Resolução 5/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 4/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 3/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 2/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 1/2019/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações,     RESOLVE:

[ publicado em 06/03/2019 ]


Resolução 4/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária,   Resolve:   Art. 1°. Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR – Período Janeiro/2019 a Junho/2019.   Art. 2°. Aprovar Justificativa sobre os saldos financeir...

[ publicado em 19/07/2019 ]


Resolução 3/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
                    Dispõe sobre a criação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal do Idoso de Rio Negro.                                   &nb...

[ publicado em 05/04/2019 ]


Resolução 2/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
  Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.     O Conselho Municipal do Idoso - CMI de Rio Negro, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Lei Municipal nº 1401, de 11 de dezembro de 2003,

[ publicado em 05/04/2019 ]


Resolução 1/2019/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal do Idoso de Rio Negro, conforme atribuições legais que lhe confere a Lei 1401/2003, em sessão plenária,   Resolve:    Art. 1°. Aprovar Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo – Fundo Estadual dos Direitos do Idoso – FIPAR/PR – Período Julho/2018 a Dezembro/2018.    Art. 2°. Aprovar Justificativa sobre os saldos financeiros superiores...

[ publicado em 13/03/2019 ]


Resolução 10/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
     O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de setembro, em reunião ordinária,      

[ publicado em 08/10/2019 ]


Resolução 9/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de agosto, em reunião ordinária,       RE...

[ publicado em 04/09/2019 ]


Resolução 8/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
     O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de julho, em reunião extraordinária,      

[ publicado em 07/08/2019 ]


Resolução 7/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
     O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 04 de julho, em reunião extraordinária,             &n...

[ publicado em 12/07/2019 ]


Resolução 6/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
RESOLUÇÃO CMS/RN Nº 006/2019                 O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência l...

[ publicado em 04/07/2019 ]


Resolução 5/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 07 de maio, em reunião ordinária,        

[ publicado em 13/05/2019 ]


Resolução 4/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de março, em reunião ordinária,           &...

[ publicado em 01/04/2019 ]


Resolução 3/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2018, e prescreve as providências que enumera.   O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 26 de Março de 2019, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Feder...

[ publicado em 01/04/2019 ]


Resolução 2/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
     O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 19 de março, em reunião extraordinária,       ...

[ publicado em 25/03/2019 ]


Resolução 1/2019/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 26 de fevereiro, em reunião ordinária,           &nbs...

[ publicado em 07/03/2019 ]