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Resolução 17/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 19 de dezembro, em reunião ordinária,            ...

[ publicado em 14/01/2019 ]


Resolução 16/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  04 de Dezembro, em reunião extraordinária,        &...

[ publicado em 13/12/2018 ]


Resolução 15/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  27 de Novembro, em reunião ordinária,         ...

[ publicado em 13/12/2018 ]


Resolução 14/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de outubro, em reunião ordinária,            ...

[ publicado em 22/11/2018 ]


Resolução 13/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  24 de Setembro, em reunião ordinária,          ...

[ publicado em 22/11/2018 ]


Resolução 12/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 13 de Setembro, em reunião extraordinária, RESOLVE Art. 1º - Eleger a nova Diretoria do Conselho Municipal de Sa&uac...

[ publicado em 30/10/2018 ]


Resolução 11/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  30 de Agosto, em reunião ordinária,         &n...

[ publicado em 14/09/2018 ]


Resolução 10/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  30 de Julho, em reunião ordinária,         &nb...

[ publicado em 14/09/2018 ]


Resolução 9/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  26 de Junho, em reunião ordinária,         &nb...

[ publicado em 14/09/2018 ]


Resolução 8/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  28 de Maio, em reunião ordinária,         &nbs...

[ publicado em 14/09/2018 ]


Resolução 7/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  15 de Maio, em reunião extraordinária,         ...

[ publicado em 14/09/2018 ]


Resolução 6/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  24 de Abril, em reunião ordinária,         &nb...

[ publicado em 14/09/2018 ]


Resolução 5/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  27 de Março, em reunião ordinária,                  ...

[ publicado em 11/04/2018 ]


Resolução 4/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2017, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 27 de Março de 2018, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n.º 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n.º 8.142, de 2...

[ publicado em 11/04/2018 ]


Resolução 3/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  12 de Março, em reunião extraordinária, RESOLVE Art. 1&ord...

[ publicado em 14/03/2018 ]


Resolução 2/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em  22 de Fevereiro, em reunião ordinária, RESOLVE Art. 1º - Apr...

[ publicado em 14/03/2018 ]


Resolução 1/2018/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 23 de Janeiro, em reunião ordinária, RESOLVE Art. 1º - Aprovar a contrataçã...

[ publicado em 16/02/2018 ]


Resolução 1/2018/CMT/Conselho Municipal de Trânsito
O CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, na forma da Lei nº 1096, de 18 de março de 1998, RESOLVE:   Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 14 de dezembro de 2018, a Aplicação Programada do Fundo Municipal de Trânsito, exercício 2019.   Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.    

[ publicado em 17/12/2018 ]


Resolução 2/2017/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 002/2017 O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, na forma dos artigos 5º a 16 da Lei nº 1861, de 05 de dezembro de 2008, RESOLVE: Art. 1º Aprovar em reunião extraordinária na data de 18 de dezembro de 2017, a Aplicaç&atil...

[ publicado em 20/12/2017 ]


Resolução 1/2017/CGFMHIS/CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL RESOLUÇÃO Nº. 01, DE 12 DE JULHO DE 2017 (Publicada no D.O.M do PR em 14/07/2017, Edição nº 1295) Aprova o Relatório de Gestão do Fundo Municipal de Habitação Interesse Social – FMHIS exercício 2016. O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇ&A...

[ publicado em 20/12/2017 ]


Resolução 12/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano de Aplicação do Fundo Municipal de Assistência Social, P.P.A e LDO para o exercício 2018. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de...

[ publicado em 11/12/2017 ]


Resolução 11/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar o Plano Municipal de Acolhimento para Crianças e Adolescentes. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de Rio Negro-Pr, em 07 de dezembro de 2017. Ca...

[ publicado em 11/12/2017 ]


Resolução 10/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
“Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico/financeira dos serviços/programas, Gestão do PBF e Gestão do SUAS/2016". O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Demo...

[ publicado em 19/10/2017 ]


Resolução 9/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Termo de Adesão – Incentivo Família Paranaense – Adesão Espontânea. Art. 2º. – Aprovar o Plano de Ação – Incentivo Família Paranaense – IFP – AE – Adesã...

[ publicado em 13/09/2017 ]


Resolução 8/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a Prestação de Contas – Repasse de Recursos Fundo a Fundo, Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período Janeiro/2017 a Junho/2017. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 01/08/2017 ]


Resolução 7/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação referente a Deliberação 062/2016 do CEDCA/PR para a Oferta e Aprimoramento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, com recurso no valor de R$ 49.715,00 (quarenta e nove mil, setecentos e quinze ...

[ publicado em 23/06/2017 ]


Resolução 6/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Medidas Socioeducativas do Município de Rio Negro – Paraná. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária ...

[ publicado em 23/06/2017 ]


Resolução 5/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar a Prestação de Contas do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional – Deliberação nº.039/2014 – CEAS – Repasse Fundo a Fundo ref...

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 4/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Plano de Ação para Cofinanciamento Federal, SUAS – Sistema Único da Assistência Social, exercício/2017. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

[ publicado em 16/05/2017 ]


Resolução 3/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar parcialmente a Prestação de Contas do Fundo Estadual da Assistência Social – FEAS – Piso Paranaense de Assistência Social – PPAS IV – Acolhimento Institucional – Deliberação nº.039/2014 – CEAS – Repasse Fund...

[ publicado em 28/03/2017 ]


Resolução 2/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Plano de Ação – repasse Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período janeiro/2017 a dezembro/2017. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica&...

[ publicado em 24/03/2017 ]


Resolução 1/2017/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e alterações posteriores, RESOLVE: Art. 1º. – Aprovar Prestação de Contas – repasse Fundo a Fundo – Piso Paranaense de Assistência Social IV – Período junho/2016 a dezembro/2016. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publ...

[ publicado em 24/03/2017 ]


Resolução 16/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano d...

[ publicado em 11/12/2017 ]


Resolução 15/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar novo Plan...

[ publicado em 05/12/2017 ]


Resolução 14/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a manifes...

[ publicado em 30/10/2017 ]


Resolução 13/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unani...

[ publicado em 16/10/2017 ]


Resolução 12/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1&ord...

[ publicado em 27/09/2017 ]


Resolução 11/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação nº 054/2016 do CEDCA/PR,...

[ publicado em 25/08/2017 ]


Resolução 10/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1&ord...

[ publicado em 07/08/2017 ]


Resolução 9/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
SÚMULA – ESTABELECE O PROCEDIMENTO E OS QUESITOS PARA REGISTRO DAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE RIO NEGRO, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 8.069/90 E LEI MUNICIPAL Nº 648/90, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1307/2002 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, no uso de suas atribuições legais, objet...

[ publicado em 26/06/2017 ]


Resolução 8/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação nº 054/2016 do CEDCA/PR,...

[ publicado em 26/06/2017 ]


Resolução 7/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação nº 081/2016 do CEDCA/PR,...

[ publicado em 26/06/2017 ]


Resolução 6/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação n...

[ publicado em 26/06/2017 ]


Resolução 5/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar por unanimidade o Plano de Ação da Deliberação nº 062/2016 do CEDCA/PR ...

[ publicado em 26/06/2017 ]


Resolução 4/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a inclusão da Medida Socioeducativa de Internação por meio da Modalidade AFAI (Aten...

[ publicado em 26/06/2017 ]


Resolução 3/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei Nº.648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Presta&cc...

[ publicado em 26/06/2017 ]


Resolução 2/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº. 648/90 de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1&or...

[ publicado em 21/02/2017 ]


Resolução 1/2017/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002 que dá nova redação à Lei nº 648, de 20 de dezembro de 1990, que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências e suas alterações, RESOLVE: Art. 1º...

[ publicado em 27/01/2017 ]


Resolução 1/2017/CMDM/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Rio Negro, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal Nº.2660/2016, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. Art. 2º. – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMDM de Rio Negro-PR, em 19 de jul...

[ publicado em 15/09/2017 ]


Resolução 2/2017/CMI/CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
O Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Federal nº.10.741 de 01 de outubro de 2003 e Lei Municipal nº.1401/2003 de 11 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Plano de Ação e Termo de Adesão referente a Deliberação 001/2017 – CEDI/PR para a viabilização de projetos, programas e serviços voltados ao atendimen...

[ publicado em 04/10/2017 ]