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Resolução 9/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e sua alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Setembro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o PPA – Plano Plurianual 2014 - ...

[ publicado em 08/10/2013 ]


Resolução 8/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 11 de Julho de 2013 em reunião extraordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a contrataç&atil...

[ publicado em 15/07/2013 ]


Resolução 7/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e suas alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de Junho de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Apr...

[ publicado em 15/07/2013 ]


Resolução 6/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
                 O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e sua alterações, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de maio de 2013 em reunião o...

[ publicado em 10/06/2013 ]


Resolução 5/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 22 de Abril de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar a LDO – Lei de Diretrizes Orçamen...

[ publicado em 27/04/2013 ]


Resolução 4/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 21 de Março de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar o Cadastro do Município no Programa de Requalificaç&...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 3/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Fundo Municipal de Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2012, e prescreve as providências que enumera. O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de Março de 2013, no uso das prerrogativa...

[ publicado em 23/03/2013 ]


Resolução 2/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Fevereiro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º – Homologar o Termo de Cu...

[ publicado em 02/03/2013 ]


Resolução 1/2013/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 28 de Janeiro de 2013 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o Relatório de Procedimento/Aç&otild...

[ publicado em 02/02/2013 ]


Resolução 1/2013/FUNREBOM/FUNDO MUNICIPAL DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS
O Conselho Diretor do FUNREBOM, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1982/2009, resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Aplicações do Corpo de Bombeiros de Rio Negro 2014, referente aos recursos do FUNREBOM, conforme segue: Previsão de Receita

[ publicado em 08/10/2013 ]


Resolução 5/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros do FMAS – Fundo Municipal de Assistência Social para o exercício 2013, conforme ata nº 68 do CMAS. Art. 2º – Esta Resolução entra em...

[ publicado em 26/01/2013 ]


Resolução 4/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE: Art. 1º – Aprovar Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS Ano: 2011. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publica&ccedi...

[ publicado em 04/08/2012 ]


Resolução 3/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº1217, de 14 de setembro de 2000, RESOLVE:   Art. 1º – Aprovar Plano de Ação para Co-Financiamento do Governo Federal Sistema Único da Assistência Social – Ano 2012. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de ...

[ publicado em 04/08/2012 ]


Resolução 2/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº1217, de 14 de setembro de 2000, Resolve:   Art. 1º – Indicar os Conselheiros abaixo relacionados para participar de Capacitação sobre o Tema: Controle Social no SUAS, a ser realizado pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social – SEDS:

[ publicado em 26/05/2012 ]


Resolução 1/2012/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social, do Município de Rio Negro para o exercício 2012/2013. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  

[ publicado em 26/05/2012 ]


Resolução 8/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere as Leis Municipais nº 1307/2002, nº 2017/2010 e a Lei Federal nº 8069, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar Plano de Aplicação do FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Cr...

[ publicado em 26/01/2013 ]


Resolução 7/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO/ PR – CMDCA   Resolução 007/2012   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui ...

[ publicado em 08/12/2012 ]


Resolução 6/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolve: Art. 1º - Aprovar o Plano de Garantia e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio Negro. Art. 2º - Aprovar o Plan...

[ publicado em 04/08/2012 ]


Resolução 5/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, Resolve:   Art. 1º - Afastar a Conselheira Tutelar Jacira Schafhauser, RG 9R/1.369.890, CPF 491.761.539-91, eleita em 03/12/2011, de acordo com a Resoluç&a...

[ publicado em 07/07/2012 ]


Resolução 4/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conjunto com a comissão nomeada para proceder a regulamentação do processo de inscrição e recrutamento de jovens para integrar o Programa Jovem Aprendiz, RESOLVE:   Art. 1° - Homologar o resultado do processo de seleção de jovens para o Programa Jovem Aprendiz, realizado atrav...

[ publicado em 02/06/2012 ]


Resolução 3/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conjunto com a comissão nomeada para proceder a regulamentação do processo de inscrição e recrutamento de jovens para integrar o Programa Jovem Aprendiz, RESOLVE: Art. 1º - Homologar o resultado da primeira etapa do processo de seleção de jovens pa...

[ publicado em 19/05/2012 ]


Resolução 2/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Municipal nº 1307/2002, 2017/2010, Lei Federal 8069 que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente, e Resolução do CONANDA nº 137 de 21 de janeiro de 2010, Resolve: Art. 1º - As Entidades não governamentais de Rio Negro, que prestam serviços de ...

[ publicado em 14/04/2012 ]


Resolução 1/2012/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002,   RESOLVE:   Art. 1º - Nomear Comissão Municipal para Processo Seletivo Simplificado do Programa de Inclusão Social – Jovem Aprendiz/2012.   - Istael de Fátima Domingues - Rogério Ribas Assumpç&...

[ publicado em 16/04/2012 ]


Resolução 10/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO RESOLUÇÃO CMS/RN Nº 10/2012                  O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de...

[ publicado em 05/11/2012 ]


Resolução 9/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO   RESOLUÇÃO CMS/RN Nº 09/2012                  O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembr...

[ publicado em 05/11/2012 ]


Resolução 8/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 24 de agosto de 2012 em reunião extraordinária, RESOLVE:  

[ publicado em 25/08/2012 ]


Resolução 7/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 16 de agosto de 2012 em reunião ordinária, RESOLVE:  

[ publicado em 18/08/2012 ]


Resolução 6/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Julho de 2012 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º -Aprov...

[ publicado em 06/08/2012 ]


Resolução 5/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 25 de Junho de 2012 em reunião ordinária,O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná, &nbs...

[ publicado em 02/07/2012 ]


Resolução 4/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 31 de maio de 2012 em reunião ordinária, RESOLVE: Art. 1º - Aprov...

[ publicado em 04/06/2012 ]


Resolução 3/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
                 O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de Abril de 2012 em reunião ordinária,  

[ publicado em 30/04/2012 ]


Resolução 2/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
Dispõe sobre as conclusões acerca do Relatório Anual de Gestão do Órgão Executor da Saúde do Município de Rio Negro, relativas ao exercício de 2011, e prescreve as providências que enumera.   O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro, em reunião ordinária realizada em 21 de Março de 2012, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei Federal ...

[ publicado em 16/04/2012 ]


Resolução 1/2012/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003, e alterações posteriores, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 30 de janeiro de 2012 em reunião ordinária,    

[ publicado em 21/08/2012 ]


Resolução 8/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000,  Resolve:  Art. 1º – Aprovar Demonstrativo Físico Financeiro referente a Recursos do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social no exercício de 2010; Art.2º - Essa Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sessão Plenária do CMAS de R...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 7/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000,  Resolve:  Art. 1º – Aprovar o levantamento do Serviço de Acolhimento Institucional “Casa de Passagem Profª Jane Sabino Ferreira”, existente e em funcionamento no Município de Rio Negro e indica como apto a receber recursos do FIA Estadual, no exercício 2011. Art. 2º – Esta Resol...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 6/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217 de 14 de setembro de 2000,  Resolve:  Art. 1º – Aprovar o Relatório de Gestão– 2010. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  Sessão plenária do CMAS de Rio Negro-Pr. em 30 de junho de 2011.   Sand...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 5/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 1217 de 14 de setembro de 2000,  Resolve:  Art. 1º – Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social – 2011. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.  Sessão plenária do CMAS de Rio Negro-Pr. em 30 de junho de 2011.  

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 4/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000, resolve: Art. 1º – Nomear 02 (dois) Conselheiros Municipais para compor Comissão Especial para Processo Seletivo simplificado, de profissionais: para os Programas da Secretaria Municipal de Assistência Social : CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e CREAS – Centro de Referê...

[ publicado em 28/05/2011 ]


Resolução 3/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar a informação constante no Demonstrativo Sintético Financeiro referente ao exercício de 2009 – Ítens pendentes. Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.   S...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 2/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Conselho Municipal de Assistência Social de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº1217 de 14 de setembro de 2000, Resolve: Art. 1º – Aprovar a utilização dos recursos de incentivo à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família IGDM -2009 do Município de Rio Negro Paraná. Quanto a : recursos reprogramados de exercícios anteriores ( incluindo rendimentos ), valor recebido no exercício, rendimento e ...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 1/2011/CMAS/CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – RIO NEGRO-PR
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1217/2000 e conforme determina a Lei 8742/93, NOB/2005 e a Resolução nº 16/2010 do CNAS, Resolve: Art. 1º. Considerando o Art.9º da LOAS: O funcionamento das Entidades e Organizações de Assistência Social, dependem da prévia Inscrição no respectivo Conselho Municipal ...

[ publicado em 19/03/2011 ]


Resolução 9/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
RESOLUÇÃO N° 009/2011   Súmula: Aprova a criação da Comissão Municipal de Implantação e Avaliação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Implantação do SINASE, que tem por objetivo discutir e indicar ações relacionadas à problemática do adolescente em conflito com a lei e o cumprimento das medidas socioeducativas no município de Rio Negro-Pr. ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 8/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologar os nomes dos Candidatos eleitos para Conselheiro Tutelar.   O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 1307/2002 e, considerando o resultado final do Processo Eleitoral para Conselheiro Tutelar realizado em 03/12/2011;   Resolve:   Art. 1º - Homologar o nome dos candidatos titulares e supl...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 7/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologa os Candidatos aprovados na prova escrita, que concorrerão a uma vaga ao Conselho Tutelar.                         O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o resultado da prova escrita, realizada no dia 11/11/2011. ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 6/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula:  Homologa os candidatos inscritos e habilitados, que concorrerão a uma vaga no Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art.1º – Homologar os candidatos, abaixo relacionados:     No...

[ publicado em 04/11/2011 ]


Resolução 5/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Súmula: Homologa as Entidades inscritas e aptas, que participarão do processo de eleição do Conselho Tutelar de Rio Negro. O C.M.D.C.A. de Rio Negro, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Homologar as Entidades habilitadas que participarão do processo eleitoral com direito à voto. 1º Associação de Moradores Retiro Bonito 2º APP Escola Rural Municipal Eraldo ...

[ publicado em 04/11/2011 ]


Resolução 4/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
Regulamenta o processo de escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Rio Negro e dá outras providências. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio Negro – CMDCA, no uso de suas atribuições legais e regimentais. Considerando as Disposições da: Lei Federal nº8069, e com base na Lei Municipal nº719/1992 e a Lei nº 1167/99 de 05 de agosto de 1999, Resolve: Art 1º - Fixar a data de 03/12/2011 para esc...

[ publicado em 22/10/2011 ]


Resolução 1/2011/CMDCA/CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE RIO NEGRO – PR
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Rio Negro, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 648, de 20 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 1307, de 25 de outubro de 2002, RESOLVE: Art. 1º - Determinar que o Projeto Guarda Mirim apresentado por Jonathan Patrik Scheuer não será implantado no Município, tendo em vista que o Conselho não concorda com a filosofia apresentada, considerando...

[ publicado em 19/02/2011 ]


Resolução 6/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
     O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e alterações posteriores, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 08 de dezembro de 2011 em reunião ordinária,     ...

[ publicado em 27/12/2011 ]


Resolução 5/2011/CMS/CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO NEGRO
O Conselho Municipal de Saúde de Rio Negro – CMS/RN, Estado do Paraná,  regulamentado conforme disposto no artigo 1º da Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pelaLei Municipal nº 1.382 de 19 de setembro de 2003 e alterações posteriores, no uso de sua competência legal conferida pelo artigo 1º da referida Lei, reunido em 27 de setembro de 2011 em reunião ordinária,       &nbs...

[ publicado em 27/12/2011 ]